97ª Sessão Ordinária - 09/11/2010
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Sr. presidente e srs. deputados, quero saudar os ouvintes da Rádio Alesc Digital, os telespectadores da TVAL, especialmente a gente do oeste de Santa Catarina, e levantar um assunto que se refere novamente às nossas rodovias, onde estivemos neste último final de semana.
Nessa ocasião, srs. deputados, nós nos reunimos com sindicatos, com transportadores e com agricultores para debater questões importantes que achamos necessárias que sejam colocadas nesta Casa. Primeiramente, sigo com a importância da rodovia SC-283, entre Seara, Concórdia, de Seara a Chapecó, da SC-466, entre Itá, Seara, Xavantina, Xanxerê, em que percebemos que no trecho de 40 km, entre Seara e Chapecó, muitas vezes um automóvel ou um caminhão de pequeno porte, uma caminhonete, leva até uma hora e meia para fazer esse trajeto onde são transportados produtos de carga viva.
A região oeste, como eu digo, é uma região que não dorme, porque a produção de suíno, de frango e de carne é diuturnamente monitorada. E transportamos esses produtos em toda a região. Por que, então, uma caminhonete ou um automóvel demora até uma hora e meia para percorrer 40 km? Porque nós não temos nenhum tipo de acostamento de Seara a Chapecó. É uma rodovia totalmente inviabilizada hoje pelo volume de carga de transporte que existe lá; é uma rodovia que não recebe manutenção. E com relação à vegetação lateral dessa rodovia, algumas vezes se vê algum movimento, mas normalmente quem apara o capim, a capoeira da lateral, são as carrocerias dos caminhões e dos ônibus.
Foram feitos alguns acessos aos pequenos municípios e investidos recursos para essas rodovias. Não sou contra que se faça uma rodovia de acesso a pequenos municípios, mas por que é que foram feitas essas rodovias? Elas foram feitas justamente para o desenvolvimento dessas regiões. Mas na época, deputado Silvio Dreveck, em que conversávamos com agricultores do oeste, eu dizia para ter cuidado, porque ao investirmos muito nesses acessos, em pequenas rodovias novas, em vez de transportarmos a produção, a esperança, iríamos transportar as mudanças.
E agora, olhando o crescimento demográfico das nossas regiões, todos esses pequenos municípios tiveram um decréscimo de população. Todos! E eu posso dizer que, infelizmente, no alto Uruguai catarinense somente em três ou quatro municípios, dos 16, a população cresceu.
Então, acho que tem que ser revisto esse assunto no próximo governo e ser protegida a nossa região na questão do transporte. Eu torço muito para que a Ferrovia do Frango seja uma realidade, para que ela venha, quem sabe, a favorecer o baixo custo da produção do suíno, do frango etc., a fim de que possa ser repassado ao nosso agricultor.
Eu entendo que as rodovias já existentes têm que ter conservação, têm que ter pelo menos uma lateral, um acostamento, para que os caminhões possam se acomodar num momento em que haja um acidente, porque quando um caminhão tem um problema, de Seara a Chapecó, a rodovia fica toda trancada, e ele é obrigado a parar na pista.
Eu faço essa colocação para que se analise, inclusive, com muita calma e com muito cuidado os investimentos do próximo ano neste Orçamento que está aí, para que isso seja pensado. Não se pode admitir que uma região que tem toda uma produção, como a região oeste, com rodovias estaduais e federais, esteja passando por toda essa dificuldade.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Deputado Flavio Ragagnin, em primeiro lugar, quero cumprimentar v.exa. pelo brilhante discurso em que aborda dois temas relevantes para Santa Catarina. O primeiro trata das nossas rodovias estaduais, que há oito anos estão sem manutenção. E digo isso com tristeza.
V.Exa., que colocou isso com muita propriedade, reconhece o que foi feito de acesso aos municípios, mas nunca deveriam ter-se esquecido das que já estavam construídas, porque isso prejudicou o desenvolvimento regional e os investimentos que o próximo governo terá que fazer serão muito maiores.
Outro aspecto que v.exa. aborda diz respeito ao crescimento demográfico em Santa Catarina. É mais uma demonstração daquilo que, nesta Casa, foi alertado ao longo desses oito anos. Inclusive, externamos a preocupação, a crítica construtiva no sentido de que esse modelo de descentralização estava privilegiando os municípios que economicamente estavam destacando-se. E a prova está aí.
Então, v.exa. mais uma vez destaca esse assunto que é importante ser revisto pelo próximo governo. O que nós precisamos é investir lá na ponta, para que as pessoas possam permanecer no interior do estado. E para permanecer precisam de renda, de educação e de oportunidades.
Parabéns pela sua fala, deputado Flavio Ragagnin.
O SR. DEPUTADO FLAVIO RAGAGNIN - Obrigado, deputado.
Deputados, salientado ainda a questão do Orçamento, quero dizer que estou muito preocupado. Claro que na próxima legislatura o deputado Silvio Dreveck, especialmente, e o deputado Vierão estarão aqui auxiliando, com a sua sabedoria, a nossa bancada, mas eu penso que o orçamento para a agricultura é muito pequeno; não se vê um orçamento destinado para a agricultura. E estou muito preocupado com isso, porque se o oeste de Santa Catarina não receber um incentivo na geração de emprego, no meio rural, para que o jovem permaneça lá, a fim de possa se sentir um empresário rural, não um agricultor somente, simples, pequeno, ou um colono, como dizem, que ele não é mais, hoje não existe mais isso, ele não permanecerá mais lá. Nós estamos lidando e falando de uma coisa primordial que é a alimentação, pois sem comida na mesa nós não vivemos.
Então, precisamos rever muito este Orçamento em relação à questão da agricultura, que é primordial. E se para o oeste de Santa Catarina não for destinado um recurso para a agricultura, para as rodovias, para auxiliar os municípios, estaremos favorecendo um êxodo rural cada vez maior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)