90ª Sessão Ordinária - 20/10/2010
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, srs. deputados e telespectadores da TVAL, subo à tribuna da Casa, hoje, para falar de alguns temas de relevância para este Parlamento e para todos nós, que somos homens públicos.
Começo, deputado Antônio Aguiar - e v.exa. é médico -, falando um pouquinho de saúde pública, que é um tema pertinente e que, com certeza, ocupou grande espaço na campanha neste estado, como também tem recebido grande atenção na campanha nacional.
Vou ler, rapidamente, duas manchetes, uma de sábado e outra de hoje, que dizem o seguinte:
(Passa a ler.)
"Agonia nas emergências
Superlotação provoca caos e longa demora nos atendimentos nos principais hospitais de Porto Alegre
Esperando no armário
Uma situação constrangedora
O excesso de pacientes e a falta de condições e de profissionais para atender com rapidez estão provocando problemas sérios nos estabelecimentos públicos."
A segunda manchete é a seguinte:
"Existem hoje 138 pessoas aguardando por uma vaga em algum Centro de Tratamento Intensivo (CTI) - e, em média, sete morrem por dia nessa fila, segundo uma fonte da secretaria estadual de Saúde.
Das 138 pessoas, 18 contam com uma ordem judicial para ser internadas imediatamente, mas mesmo assim não conseguem transferência. "[sic]
Essa matéria dos 138 pacientes aguardando a transferência para um Centro de Tratamento Intensivo é do jornal O Globo, do Rio de Janeiro, da data de hoje. A da Agonia nas emergências, com pessoas aguardando nos armários, é de Porto Alegre, do Correio do Povo de sábado. E com um detalhe: no Rio Grande do Sul o estado não administra hospitais.
Por que estou trazendo à tona problemas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro? Porque os programas que temos aqui, em menor escala, estão maximizados em outros estados. Vejam o caso do Rio de Janeiro, com 138 pacientes esperando uma vaga em um CTI, 18 com ordem judicial, e não conseguem vaga. Está provado, portanto, que não é com a judicialização da saúde que se vai resolver o problema de falta de vagas hospitalares ou de atendimento médico.
Eu elenquei, durante os meus últimos anos como secretário de estado da Saúde, alguns problemas relacionados à estrutura da saúde pública e da falta de oferta de serviços, que se vêm acumulando nos últimos 20 anos, que está desaguando de uma maneira extremamente perversa no atendimento à população, imobilizando municípios e estados nas suas condições de atender ou pelo menos dignificar o atendimento em saúde pública.
Se não me engano, deputado Antônio Aguiar, em 1989 ou 1990 - e v.exa. também deve lembrar-se disso -, quando saímos do Inamps para o modelo atual da internação hospitalar - antigamente era guia de internação e acho que agora é autorização -, houve um ministro, e não me lembro se foi o Carlos Santana, que botou a tabela do SUS em 50% da tabela da AMB, e não havia problemas no atendimento na área da saúde. Mas hoje, desgraçadamente, o volume de falta de atendimento é tão grande que daqui a pouco vai tornar-se uma epidemia em saúde pública a falta de acesso da população aos serviços.
Três temas, deputado Antônio Aguiar e demais deputados, trago a esta Casa e sobre os quais gosto de discorrer. O primeiro é que não ouvi ninguém falar até agora na profissão de médico como carreira do estado, para fazer com que os profissionais não fiquem mais na maré do entra prefeito, sai prefeito, entra governador, sai governador, e não haja um salário compatível para que um profissional, que se dedica tanto a essa carreira, possa fazer um atendimento com dignidade.
Não ouvi ninguém falar até agora sobre isso e, lamentavelmente, estamos terminando as eleições em todos os níveis. Um médico tem que ter a garantia de salário digno para poder fazer um atendimento com tanta responsabilidade que requer essa profissão. Esta é uma bandeira que já levantei nesta Casa: a profissão de médico como carreira de estado, como é a de um promotor ou de um juiz hoje em dia.
O segundo tema que trago é o seguinte: não ouvi ninguém falar até agora, em todo o Brasil, sobre uma política nacional diferenciada para os hospitais conveniados com a rede SUS. Não ouvi ninguém falar sobre uma política de incentivo, uma política de injeção de recursos nesses hospitais que são conveniados.
Hoje em dia, a profissão de gestor hospitalar talvez seja a mais difícil de todas, porque equilibrar receita e despesa e ainda ter que salvar vidas não é fácil. Então, acredito que os hospitais estão literalmente quebrando, porque não ouvi nada até agora a esse respeito.
E trago também a questão da regulamentação da Emenda n. 29, que fez dez anos na semana passada e ainda não avançou um milímetro.
Então, falam tanto em problema de saúde, dinheiro pelo ralo, gestão, mas não atacam o ponto principal, não atacam aquilo que realmente tem que ser atacado, porque vai continuar havendo fila, porque o profissional médico não quer atender pelo que hoje paga o SUS! O prestador de serviço não quer mais atender pelo que paga o SUS, hoje! Nós avançamos tanto, universalizamos o atendimento, mas não estamos dando conta e condições para essa universalização.
Por isso é importante que se reflita e que se repense se realmente a saúde pública é ou não prioridade do serviço público ou é apenas um tema relevante em época de eleições, sejam elas municipais, estaduais ou federais.
Então, srs. deputados, trago esse tema porque está acabando o processo eleitoral e, lamentavelmente, vamos ocupar novamente esta tribuna para continuar falando mal do sistema público de saúde.
Aproveito o tempo que me resta para fazer um agradecimento a todos aqueles que acreditaram em mim, que eu era digno de voltar a este Parlamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)