120ª Sessão Ordinária - 03/12/2012
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves, sras. deputadas e srs. deputados, mesmo com o quórum diminuído, não poderia deixar de perder este espaço para, primeiramente, não me congratular, mas dizer que como catarinense, deputado e morador do vale do Itajaí estamos contentes com o desfecho da BR-470. Mas demorou muito, demais.
A BR-470 é uma das vias mais importantes do estado para a economia do vale do Itajaí e de toda Santa Catarina, além da questão econômica, social e humana. Durante anos foram penalizadas muitas vidas humanas na BR-470, por não termos a duplicação, o cuidado, e por ela não ser segura.
Então, enfim, está saindo a licitação, que não é nada mais do que o dever, a obrigação do governo federal para com Santa Catarina e a BR-470. Portanto, não temos nada a comemorar, apenas informar que essa rodovia será duplicada. Mas não quero fazer disso uma celeuma nem questão de debate político, apenas dizer que realmente lá atrás, quando estávamos muito próximo de termos ela duplicada, vários foram os componentes políticos que inviabilizaram isso. Um delas foi quando essa rodovia era estadualizada e o então governador da época resolveu devolvê-la ao governo federal, para que este fizesse a licitação, porque Santa Catarina não queria entrar no processo de pedagiar rodovias. Mas isso foi erro, motivo que pagamos por tantos anos com vidas e com tantas perdas econômicas para a região.
Porém, o assunto que me traz à tribuna é que amanhã, deputada Dirce Heiderscheidt, teremos na comissão de Segurança Pública a votação e apresentação do nosso relatório que diz respeito às nossas audiências públicas, sendo que realizamos uma na cidade de Palhoça, a seu convite e solicitação, bem como em mais dez cidades do nosso estado, ouvindo os gestores da segurança pública, oportunizando a população de participar e para conhecermos a realidade desse que é um dos temas, dos assuntos de uma áreas mais sensíveis, problemáticas e preocupantes, a questão de segurança pública.
O nosso relatório tenta contemplar todas as falas, em todos os levantamentos feitos nas regiões, busca acima de tudo oferecer ao Poder Executivo, Poder Judiciário, Promotoria Pública e também ao Poder Legislativo um relatório que possa nos nortear em novas políticas, para que possamos ter na área da Segurança, quem sabe, dias melhores e que dentro da corporação Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e tantas outras entidades que trabalham a questão de segurança pública, possam efetivamente, dentro desse relatório, termos pontos que possamos avançar na segurança pública.
Dentro desses pontos, quero salientar um que foi muitas vezes levantado e muitas vezes esquecido. Além da falta de recursos humanos, de pessoal, em todas as corporações, temos a questão de equipamentos, a questão de infraestrutura, questões mínimas que precisam ser observadas para que o policial possa ter segurança também na sua atuação. Mas quero destacar um fato novo que surgiu neste ano durante o nosso trabalho e que amanhã também será apresentado de forma final, que se refere à proposta de uma malharia social aqui na penitenciária de Florianópolis.
Fomos procurados através do professor Felipe que idealizou esse projeto, vendo que as detentas não tinham ocupação, que as detentas estavam abandonadas pelos maridos, pelos familiares, que elas não têm nenhum preparativo para um dia voltarem à vida em sociedade. E com essa idéia, com esse projeto, fomos em busca de parcerias. Primeiro, a secretaria de Justiça e Cidadania nos foi parceira, no sentido de ceder o espaço. Buscamos nas empresas de malharias em Santa Catarina os maquinários para que pudéssemos montar essa malharia. A minha empresa Kiling, em minha cidade de Pomerode, através do empresário Salésio Martins, sempre atento às questões sociais, doou 16 máquinas de primeira linha, que hoje são utilizadas na própria estrutura da empresa. São máquinas novas, para que possamos ter aqui na penitenciária feminina uma malharia onde as detentas vão trabalhar. E além da diminuição de suas penas, vão ter efetivamente um curso de moda, junto com a nossa universidade, a parceria da Faculdade Estácio de Sá, o Senac, os quais irão disponibilizar professores para que as nossas detentas possam se tornar profissionais de costuras e com isso voltarem ao convívio da sociedade, terem um diploma e uma profissão, tendo renda durante o tempo que estiverem reclusas.
É um projeto que haveremos de apresentar a sua configuração final. Dependemos apenas da Justiça, de o juiz liberar as primeiras detentas, para que elas possam entrar nesse mercado de trabalho. E com isso darmos um grande exemplo para a recuperação dessas detentas.
O trabalho da nossa comissão, deputada Dirce Heiderscheidt, quero dividir com todos os membros, com o deputado Maurício Eskudlark, com o deputado Sargento Amauri Soares, com o deputado Kennedy Nunes, com o deputado Marcos Vieira e com o deputado Volnei Morastoni, com todos os membros da comissão de Segurança Pública, pelo projeto que conseguimos fazer, tanto pelas audiências públicas, como especialmente esse projeto A Maioria Social, que amanhã, às 11h, na sala das comissões, será apresentado de forma definitiva e oficial.
Eram essas, sr. presidente, as informações que eu queria dar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)