111ª Sessão Ordinária - 08/11/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, todos que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, também os que estão presentes nesta manhã de quinta-feira nesta Casa.
Quero agradecer ao deputado Maurício Eskudlark por ter feito essa troca de tempo conosco, porque temos um compromisso na Celesc, onde os trabalhadores e o sindicato vão fazer um movimento para reivindicar que a chefia da instituição cumpra o acordo estabelecido anteriormente de fazer concurso público antes de deflagrar o processo de demissão incentivada.
É evidente, srs. parlamentares, que serei solidário aos trabalhadores em defesa do concurso público, que é importante para o fortalecimento daquela empresa pública e também para a nossa segurança.
Quero também parabenizar publicamente o deputado Maurício Eskudlark e os sindicatos que defendem os trabalhadores da Polícia Civil, os dois sindicatos, o Sinpol e o Sintrasp, nos quais temos grandes companheiros, pela conquista das centenas de promoções na última semana. E continuar requerendo, deputado Maurício Eskudlark - e sei que v.exa. é solidário a essa demanda e também participante, como amigo de diversos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros -, que se possa, no mesmo comitê gestor, viabilizar a realização de cursos de cabos e sargentos.
Existe um entrave, pois não conseguimos convencer o comando das instituições a não prescindir do curso para formação de cabos e de sargento. E para haver a promoção, é necessário o curso. Há pedidos para a liberação de vagas para cursos por parte dos comandos junto ao governo do estado e junto ao comitê gestor, para que no ano que vem, porque neste ano não há mais tempo, mas ainda não foi feito.
Antes de encerrar a semana legislativa, não poderia deixar de registrar, mais uma vez, a necessidade de que o governo negocie com os trabalhadores da Saúde em greve, greve essa que está ficando cada vez mais forte, pois os trabalhadores estão indignados e aguardam o retorno do governador Raimundo Colombo, para que alguém tome uma posição, alguém que efetivamente mande no Poder Executivo.
Há várias formas possíveis, o governo tem todos os mecanismos na mão e pode resolver esse impasse com uma boa conversa com o comando de greve, com o sindicato e, por que não, com os trabalhadores, a fim de encaminhar uma solução melhor para os servidores, para a organização do estado, para a estabilidade do governo e, especialmente, para pelo menos 75% da população que não têm plano de saúde.
Dessa forma, o nosso apelo novamente às lideranças do governo, para que o governador Raimundo Colombo, ao retornar da sua viagem, já tenha uma posição a esse respeito, porque a greve não terminará antes do seu retorno ao Brasil.
Preciso falar também sobre as divergências internas do PDT, que têm gerado mais boatos, mais comentários e mais notas na imprensa do que imaginei que seria possível. Mas como sou novato nisso, essas brigas por espaços de poder acabam assumindo dimensões que desconhecemos. Eu, pessoalmente, desconheço completamente, até por opção, essas brigas, essas cotoveladas na disputa por espaços de poder.
Quero registrar, mas creio que o tempo é insuficiente para fazer esta fala, que sou corrente comunista Luiz Carlos Prestes e isso não é de hoje. Em 2006, antes de ser candidato a deputado pela primeira vez, fui conversar com o presidente estadual do PDT, Manoel Dias, para fazer um acordo político, e temos buscado ser fiéis a esse acordo, da nossa parte defendendo as bandeiras que sempre nos propusemos a defender e da parte do PDT respeitando isso, inclusive naquilo que o partido pudesse achar importante, servindo também como instrumento de fortalecimento do partido o debate neste Parlamento, as defesas do parlamentar. Mas como em política não há espaço vazio, não há neutralidade - se não há espaço vazio, neutralidade menos ainda -, evidentemente que os posicionamentos, em determinadas circunstâncias, foram chocando-se.
Quero registrar que tenho sido fiel ao acordo político de 2006. A bem da verdade, para ser justo, o presidente estadual do PDT, Manoel Dias, que é também o secretário nacional do partido, tem sido fiel nessa relação, tem sido leal ao acordo político que fizemos. As divergências são de natureza política, programática, de tática política.
As divergências, já que não há neutralidade muito menos espaço vazio, ou vice-versa, passaram a ocorrer desde o início. No começo do primeiro mandato, em 2007, tínhamos apoiado Luiz Henrique da Silveira à reeleição, em 2006, inclusive defendi isso. Mas tinha uma posição diferente com relação a participar do governo, com secretarias etc., e abstive-me desse debate.
As relações no segundo mandato do governo de Luiz Henrique da Silveira ficaram muito ruins por parte dos praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, mas o PDT continuou participando do governo, ocupando uma secretaria de estado. Essa participação continuou nos momentos mais agudos da crise da nossa relação com o governo do estado, mas o PDT ficou naquele governo até março de 2010.
Mas curiosamente, deputado Neodi Saretta, em abril de 2010 o PDT aliou-se à oposição ao próprio Luiz Henrique, apoiando a candidatura da então deputada federal Angela Amin ao governo do estado. Mais uma vez discordei. Se discordei de participar do governo de Luiz Henrique, discordei da aliança com Angela Amin, sendo, inclusive, naquela situação, fiel aos princípios programáticos, ideológicos - nada contra nenhuma pessoa -, à defesa da categoria da qual faço parte e do serviço público em geral. Eu, inclusive, pensei em não ser candidato à reeleição e cheguei a pronunciar isso. Coloquei-me como pré-candidato a governador e a direção estadual do partido, para usar os termos adequados, boicotou uma candidatura própria ao governo do estado que não era um blefe. Eu teria sido mesmo candidato a governador, para apresentar uma alternativa à aliança com Angela Amin.
Mas a saída que o partido deu foi muito ruim, porque a convenção nem votou isso. Eu queria ser derrotado na convenção, pedi para ser derrotado e não fui derrotado. Disseram que se o PDT não saísse de vice de Angela Amin ou de Ideli Salvatti, o deputado Sargento Amauri Soares poderia ser candidato. Então, isso foi humilhante, ou seja, se ninguém nos quisesse, eu poderia sair candidato. Foi mais ou menos isso que a convenção deliberou. Portanto, fui embora e não voltei mais para as reuniões, para os espaços de debate.
Então, com essas divergências, não há como ser diferente. Se formalmente respeitamos - eu, a nossa força política, o nosso presidente Manoel Dias - o acordo de 2006, na política as divergências são evidentes.
Agora chegamos ao mês de novembro de 2012 e o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que substituiu Carlos Lupi, resolveu, porque a autoridade, a competência, a decisão político-administrativa é dele, trocar o superintendente do Trabalho em Santa Catarina, o principal cargo do ministério do Trabalho neste estado. E em uma audiência no ministério perguntou-me sobre a possibilidade de o dr. Giovan Nardelli assumir esse cargo. Digo que é um rapaz competente, até porque trabalha comigo, confio nele e, inclusive, a sua saída me deixará de pernas quebradas.
Srs. deputados, esse é o fato e a autoridade é do ministro. Portanto, apenas confirmei que o dr. Giovan Nardelli tem competência suficiente para assumir o cargo. Não sou inimigo do PDT, pelo contrário. E o ministro Brizola Neto é do PDT e foi ele quem decidiu. Essa é a versão. Esse é o fato. Essa é a realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)