115ª Sessão Ordinária - 21/11/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Muito boa-tarde aos srs. parlamentares, às sras. deputadas e ao público catarinense!
Nosso estado está vivendo um tremendo caos e agradeço ao colégio de líderes desta Casa que, hoje pela manhã, fez uma reunião para abrir um espaço de diálogo entre o governo do estado e o Sindicato da Saúde, já que na próxima sexta-feira a greve estará completando 30 dias.
Mas a nossa fala hoje, no horário dos Partidos Políticos, diz respeito à educação, que é a base de todo o ser humano, que é extremamente importante do ponto de vista do indivíduo, da sociedade e também do estado.
(Passa a ler.)
"A educação é um conjunto de processos pelos quais se forma o cidadão, o trabalhador, o ser humano. O governo federal fez e está fazendo grandes investimentos durante o governo do presidente Lula e agora pela presidenta Dilma Rousseff na área da educação.
Nos últimos anos, foram lançados inúmeros projetos que beneficiam diretamente a educação das crianças e dos jovens em Santa Catarina e aproveito o horário do nosso partido para citar alguns exemplos.
Primeiramente, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado neste mês, conta com um investimento no total de R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos. Esses recursos servirão para custear o esforço de tornar todas as crianças capazes de ler, escrever e fazer as operações básicas de matemática antes dos oito anos de idade."
Foi constatado que as crianças até os oito anos de idade, em todo o nosso país, e não é diferente em nosso estado, não conseguem fazer as operações básicas e ler e escrever.
(Continua lendo.)
"O principal eixo do pacto é a formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores, que farão cursos presenciais com duração de dois anos: o primeiro ano com ênfase em linguagem e o segundo em matemática.
Os profissionais receberão uma bolsa para participar dos cursos que serão oferecidos no próprio município no qual trabalham.
Entre as ações do pacto, o MEC fornecerá o material necessário para garantir para cerca de oito milhões de alunos o processo da alfabetização plena. Isso quer dizer ler, escrever e fazer as operações matemáticas até os oito anos de idade. O pacto ainda vai assegurar uma pequena biblioteca em cada sala de alfabetização.
Outro programa a destacar é o Brasil Carinhoso, do governo federal, que garante a construção, em parceria com os municípios, de seis mil creches e pré-escolas até 2014. Para isso o governo federal repassa para as prefeituras os recursos para as obras e no primeiro ano de funcionamento da creche paga também o custeio. Atualmente, temos 3.019 creches em construção em todo o país.
Segundo a presidenta Dilma Rousseff, 'cada creche pode atender de 120 a 240 crianças, dependendo do modelo adotado'.
Ressalto ainda o programa Ciência sem Fronteiras, que a partir de hoje tem inscrições abertas para mais 18 mil bolsas de estudo. Isso demonstra que se está avançando no objetivo de levar 101 mil alunos para o exterior até 2014.
O Ciência sem Fronteiras é um sucesso. Até agora, novembro, 18 mil jovens brasileiros já receberam uma bolsa para estudar nas melhores universidades do mundo. Eles vão aprender o que há de mais avançado em ciência e tecnologia no planeta e, quando voltarem ao Brasil, vão ajudar a melhorar as nossas universidades a criar novas tecnologias para agregar valor e dar mais competitividade às nossas empresas, aos nossos serviços, segundo a presidente Dilma Rousseff.
Redefinido recentemente, o programa Olhar Brasil vai garantir também investimentos em exames oftalmológicos para 27 mil alunos da rede pública catarinense de Santa Catarina. A oferta e o acesso a serviços oftalmológicos de qualidade e especializados são decisivos para quem quer ler e escrever e representa a qualidade educacional para a nossa criança.
Poderia ainda falar do programa Mais Educação, que prevê escola em tempo integral, do programa de aquisição de tablets para os professores do ensino médio, da ampliação de vagas nas universidades, da ampliação da rede de institutos federais e do Pronatec.
Realmente, muita coisa vem sendo desenvolvida na área de educação e grandes investimentos têm sido feitos pelo governo federal. Nosso estado e municípios precisam urgentemente acessar esses programas, pois nossa população tem esse direito, desde a creche até o ensino médio. São projetos e programas que podem beneficiar os municípios e o estado de Santa Catarina e que garantem cidadania e oportunidades às nossas crianças e jovens.
No contraponto a isso tudo que é oferecido pelo governo federal, vivenciamos um momento lamentável na educação dos catarinenses. Notícias de todas as regiões apontam situações caóticas nas estruturas físicas das escolas estaduais; escolas interditadas, escolas desabando, escolas colocando em risco a integridade física das crianças e professores.
Solicito atenção à matéria exibida nessa semana sobre o tema."
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Bom, esse é um pequeno exemplo do que aconteceu em apenas duas escolas de Santa Catarina.
(Continua lendo.)
"Para isso, realmente, não há desculpas, são os professores, os diretores e os alunos que estão falando sobre a educação.
O governador está encerrando o segundo ano do seu mandato e essa situação continua, sem falar na questão do piso nacional do Magistério, que até o momento não foi resolvida, do plano de carreira e da ausência de formação continuada aos professores.
Eu quero fazer, srs. parlamentares, uma crítica construtiva e fraternal ao governo do estado, que precisa, com urgência, rever seus métodos, seus programas e seus atos. Não é por acaso que o caos se instalou na Saúde e na Segurança Pública. Isso tudo é porque falta comando, gestão, mudança de critérios, métodos e atos por parte do governador do estado. Estamos pedindo urgentemente mudanças e olhar atento a essas escolas, pois é nelas que estão-se formando os futuros cidadãos e cidadãs e não queremos que sigam o caminho do crime, não queremos encher penitenciárias e presídios, queremos mais educação para crianças e adolescentes, queremos escolas adequadas e também a valorização do Magistério."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)