39ª Sessão Ordinária - 22/05/2013
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. e sras. deputadas, é com satisfação que estamos aqui hoje falando um pouco da comunidade polonesa. Ontem, no plenarinho desta Casa, tivemos uma importante reunião, com a posse da Associação Polonesa de Florianópolis.
(Passa a ler.)
"E nós, como deputado estadual, fizemos a Lei n. 14.164, de 26 de outubro de 2007, que tem o objetivo de prestar homenagem a essa comunidade pela contribuição de colonizadores dessa nação ao estado de Santa Catarina.
É significativa a contribuição à vida brasileira dos imigrantes poloneses aqui chegados, desde o final do século XIX e, especialmente, no estado de Santa Catarina, a partir de 1869. Atualmente o Brasil, ao lado da França, ocupa a terceira colocação em número de poloneses que vivem fora de seu país, com cerca de um milhão e meio.
Essa imensa comunidade tem no dia três de maio a Data Nacional da República da Polônia, o Dia da Constituição, que foi promulgada em 1791, e é considerada a primeira constituição moderna da Europa. Contemporânea da Constituição Americana e também da própria revolução francesa, com sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Carta Polonesa foi precursora na garantia da pluralidade religiosa e no respeito aos contratos de trabalho estabelecidos entre nobres e agricultores.
O desejo de liberdade, de autonomia política e progresso, fez do povo polonês um exemplo de luta. Ao longo da história, o espírito de três de maio tem inclusive permeado as relações bilaterais entre Brasil e Polônia. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a reconhecer a legitimidade do governo da Polônia independente, estabelecendo relações diplomáticas em 26 de maio de 1920.
Em 1961, essas relações diplomáticas foram elevadas em nível de embaixadas. Hoje existem, além da Embaixada em Brasília, os consulados-gerais de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Na América Latina, o Brasil é o primeiro parceiro da Polônia, tanto do ponto de vista político, quanto econômico.
Não bastassem os motivos históricos e econômicos, o legado cultural do povo polonês às tradições e costumes dos catarinenses está hoje indissolúvel no nosso cotidiano. Assim considero importante a lembrança da data nacional daquele país, instituindo o dia três de maio como o Dia Estadual da Imigração Polonesa no âmbito do estado de Santa Catarina.
E nós, como criador desta lei, indicamos que o dia 03 de maio seja considerado a data da imigração polonesa. Esse povo de fé, esse povo que lutou pela liberdade, um povo persistente, um povo sofrido.
Portanto, nossos parabéns à entidade polonesa."
Também gostaria de me reportar ao importante tema que hoje está vivendo Santa Catarina, que é o tema das ferrovias. E eu, como filho de ferroviário, não poderia deixar de fazer a nossa manifestação para que tenhamos a Ferrovia do Frango reperfilada através da antiga ferrovia Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essa ferrovia sairia do projeto de Chapecó, Herval do Oeste, Caçador, Porto União, Mafra, Jaraguá do Sul, Joinville e o Porto de São Francisco.
Ora, a ferrovia é, sim, um tema importante para nós. Temos a certeza de que, juntamente com o nosso deputado estadual Darci de Matos, realizaremos, nobre deputado Maurício Eskudlark, no dia 7 de junho, uma importante audiência pública, com a presença do nosso ex-governador Luiz Henrique da Silveira, com a presença de deputados estaduais, dos senadores Paulo Bauer e Casildo Maldaner, enfim, pessoas que estão pensando em Santa Catarina, pensando no planalto norte também, pois nos foi tirada a ferrovia nos idos de 1970.
Foi falado aqui anteriormente, deputado Maurício Eskudlark, que tiraram a nossa ferrovia, uma ferrovia histórica. A Ferrovia do Contestado significa muito para nós, porque através dela transportávamos madeira, cereais. E lá em Irienópolis até hoje existe lá a moega onde eram embarcados de seis a oito vagões de soja por dia.
Isso significa que temos potencial econômico para reativar essa importante rodovia. E mais, essa importante ferrovia não é uma ferrovia nova, é o reperfilamento que iremos fazer, e por quê? Porque já temos o leito pronto e não precisamos pedir licença ambiental. Nós temos, sim, a bitola diferente, ou seja, a bitola de um metro. E queremos a bitola de 1,60m. Queremos que os nossos produtos cheguem ao Porto de São Francisco, cheguem ao Porto Itapoá e cheguem, sem dúvida nenhuma, com o crescimento e desenvolvimento das regiões que falamos. Na Ferrovia do Frango é muito mais fácil fazer 70 quilômetros de ferrovia, de São Francisco a Itajaí, fazendo parte já da Ferrovia Litorânea.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTONIO AGUIAR - Com prazer concedo um aparte ao nobre deputado Maurício Eskudlar.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria agradecer pela oportunidade, deputado, e comungar desse pensamento de v.exa. com referência à ferrovia. E quero unir os dois pronunciamentos feitos, porque me lembro de quando com meu pai saía de Canoinhas para ir a Porto União, União da Vitória, de trem, já que ele era celeiro produzia os arreamentos e levava para vender no município de Porto União.
Então, naquela época já utilizávamos a ferrovia. E vejo que é muito importante aumentar a bitola para permitir maior capacidade de carga e maior velocidade dos trens, mas o leito já está feito, e a nova é importantíssima! Revitalizar ou reestruturar a existente é muito importante.
Parabenizo v.exa. que foi o autor da lei em homenagem aos poloneses. Penso que entre os 40 deputados da Assembleia eu seja o único descendente polonês.
Sou grato por essa homenagem, pela importância que os poloneses têm no desenvolvimento do nosso estado. Eu tenho na minha casa um relógio que o meu avô trouxe da Polônia. Mas o que quero é registrar o reconhecimento a v.exa. pela criação dessa homenagem aos poloneses. E também dizer que é muito importante a reativação da ferrovia no planalto norte catarinense.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Vou ceder um aparte a v.exa. que também é autor, com este deputado, do requerimento da grande audiência pública em Joinville, e um lutador pela nossa ferrovia.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Eu desejo parabenizar v.exa. não só pelo pronunciamento, mas também pelas ações que v.exa. tem empreendido ao longo dos anos, sobretudo nesses últimos meses, defendendo de forma consistente e com dados o traçado da Ferrovia do Frango, passando pelas regiões de Caçador, Porto União, Canoinhas, Mafra, ligando ao Porto de São Francisco do Sul. Sem dúvida alguma, esse é o traçado ideal. Quem sabe até possamos, não em detrimento do traçado que liga o porto de Itajaí, Blumenau ao alto vale, mas esse traçado que acabei de colocar e que o deputado Antônio Aguiar tanto defende, que tem uma extensão de 250 quilômetros a menor.
Então, são quase R$ 1 bilhão a menos que nós vamos gastar na implantação dessa ferrovia. E com um braço a Ferroeste, que vai do porto de Paranaguá a Cascavel e a Amaral, em Mato Grosso, pode interligar esses três estados. Então, essa ferrovia, além de ser mais barata, vai trazer grãos do meio-oeste para o único porto graneleiro de Santa Catarina, que é o Porto de São Francisco, o que irá desenvolver aquela região de menor IDH de Santa Catarina, que é a região de Canoinhas, a região do Contestado.
Portanto, eu e o deputado Antônio Aguiar protocolamos o pedido dessa audiência pública em Joinville e vamos mobilizar prefeitos, senadores, autoridades políticas, empresariais, da sociedade civil organizada, para debatermos efetivamente esse traçado que é muito importante para o desenvolvimento da economia de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ANTÕNIO AGUIAR - Obrigado pelo apoio dessa grande audiência pública que se realizará no próximo dia 7 de junho. Temos a certeza de que os deputados Kennedy Nunes e Nilson Gonçalves farão fileiras conosco para que essa grande ferrovia saia do papel.
Quero explicar aos catarinenses que essa ferrovia já existe, pois já tem o leito pronto e não precisa mais de licença ambiental, porque para isso levam três anos, quatro anos. Então, temos que aproveitar o leito já existente para fazer com que o transporte ferroviário seja feito pelo planalto norte, saindo de Chapecó, Herval do Oeste, Caçador, Porto União, Mafra até Joinville, com a certeza de desembarcar no Porto de São Francisco do Sul. E por que não fazer também de São Francisco do Sul a Itajaí, uma ferrovia de 70 quilômetros, pois Itajaí também será beneficiada.
Portanto, essa ferrovia que nós falamos aqui é mais barata, vai ser construída em menos tempo, já tem o leito ferroviário e achamos que, sim, é a primeira viabilidade do governo federal em termos de ferrovia para Santa Catarina.
Queremos, também, a ferrovia que passa pela cidade de Blumenau da deputada Ana Paula Lima, queremos. Mas queremos que o planalto norte que é menos desenvolvido tenha prioridade nessa ferrovia, por motivos econômicos e óbvios.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)