76ª Sessão Ordinária - 05/09/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, inicialmente quero saudar o senador Aécio Neves, que ontem, em Brasília, juntamente com a bancada do PSDB, instalou o site Portal Social, que é uma porta aberta para todos os brasileiros, jovens, crianças, adultos, participarem dando sugestões do que deve ser incluído no programa do candidato a presidente nas eleições de 2014.
Quero cumprimentar também o senador Paulo Bauer, que todas as semanas tem feito caminhadas por regiões diferentes do estado, motivando o PSDB, pois o partido tem uma militância grande, tem uma intenção de voto muito grande em todo o estado, tanto é que nas últimas eleições presidenciais foi quem apresentou o melhor resultado, sinal de que existe fé nos programas apresentados pelo PSDB, que naturalmente vem multiplicando suas lideranças em Santa Catarina.
O senador Paulo Bauer, que já passou pela região de Blumenau, pelo alto vale, pela região serrana, muito provavelmente passará por Brusque, inclusive para ter contato com o PSDB e para fazer uma visita especial ao Clube Atlético Carlos Renaux, que no dia 14 de setembro promoverá sua festa de centenário. Trata-se do primeiro time esportivo de Santa Catarina a completar 100 anos, ou seja, é o vovô do esporte catarinense.
Certamente muitas lideranças estarão participando desse evento no dia 14 e o senador Paulo Bauer, que tem sido persistente e vem caminhando pelo estado afora motivando as executivas do PSDB a somarem-se a um projeto no sentido de buscar novas alternativas para o estado e o país, far-se-á presente.
Quero ainda saudar o presidente do PSDB de São João Batista, sr. Francisco Soares, que ontem promoveu um belo encontro para organização do partido, buscando lideranças, encaminhando filiações, a fim de que no próximo ano tenhamos um time que traduza os anseios e as demandas do vale do rio Tijucas, principalmente de São João Batista.
Quero saudar o professor Marcelo Miranda, de educação física, que juntamente com este deputado tem sonhado um pouco sobre o FIA - Fundo para Infância e Adolescência. Na verdade, com essa alternativa, a sociedade utiliza parte dos recursos do imposto de renda, 6% do imposto devido pelas pessoas físicas e 1% sobre o lucro real das empresas - para financiar projetos destinados a promover socialmente crianças e adolescentes.
Se conseguíssemos mobilizar a sociedade catarinense a doar para o FIA, viabilizaríamos a arrecadação de recursos da ordem de R$ 70 milhões. Mas, infelizmente, ao verificarmos o que o FIA conseguiu arrecadar em 2012, vemos que o total não chegou a R$ 4 milhões. Criciúma, por exemplo, que tem grande capacidade de arrecadação, não passou de R$ 280 mil. Blumenau, Chapecó, Joinville e Lages dificilmente chegaram a R$ 400 mil.
Por conta desse desânimo geral, o Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - publicou uma resolução permitindo os chamados projetos chancelados, que são aqueles em que a entidade elabora uma proposta, seja na área do esporte, da cultura, da música, e as universidades, os clubes, as igrejas, as associações chancelam-na.
Naturalmente, tem que ser coerente, tem que estar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse caso é apresentado ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência e, se aprovado, estará apto a captar o recurso.
Então, com a alternativa dos projetos chancelados, mais professores...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)