100ª Sessão Ordinária - 31/10/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. parlamentares, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público que nos visita nesta manhã de quinta-feira na Assembleia Legislativa!
Vou falar de um assunto importante e bom para o Brasil e sobre o qual temos muito a festejar. Ontem, deputado Dirceu Dresch, rapidamente mencionamos esse fato, mas hoje vamos abordá-lo com mais clareza e mais tempo para debatê-lo.
Ontem, em Brasília, foi realizada a cerimônia de comemoração dos dez anos do programa Bolsa Família. O evento contou com a ilustre presença do sempre presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da nossa presidenta Dilma Rousseff.
Conforme as estatísticas oficiais, srs. parlamentares, o Bolsa Família proporcionou mais qualidade de vida a mais de 50 milhões de brasileiros e retirou - e esse é um dado significativo - 36 milhões da extrema pobreza.
Os resultados apresentados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foram decisivos contra as críticas que há dez anos os conservadores e a grande imprensa repetem em coro.
Segundo a ministra, o programa criado em 2003 com o objetivo de acabar com a fome é uma tecnologia simples e barata, que atende cerca de 13,8 milhões de famílias. No primeiro mandato do presidente Lula, um dos objetivos por ele traçados era de que a população brasileira pudesse ter pelo menos três refeições por dia. A sua meta era impedir que nenhum brasileiro vivesse com uma renda inferior a R$ 70,00. Com isso retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, ao custo de apenas R$ 24 milhões, ou seja, 0,46% do PIB.
De acordo com a ministra Tereza Campello, "a renda destinada às gestantes, associada à exigência de que elas fizessem adequadamente os exames pré-natais, reduziu o nascimento prematuro de crianças em 14%. O acompanhamento médico subsequente garante que 99,1% das crianças sejam vacinadas. O vergonhoso índice de mortalidade infantil por diarréia caiu 46%, e nos municípios com maior cobertura o índice por morte por desnutrição foi reduzido em 51%. A mãe faz o pré-natal, alimenta-me melhor, o filho nasce saudável, é vacinado, alimenta-se bem, cresce e vence a barreira da miséria", sintetizou a nossa ministra.
Na educação, as pesquisas apontam que a taxa de permanência dessas crianças na escola é maior entre os beneficiários do programa, acompanhados por 32 mil servidores, em 160 mil escolas brasileiras. São 15 milhões de alunos monitorados mensalmente. A ministra destacou também que a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família alcançou a média nacional, superando, inclusive, os alunos do ensino médio. Já no nordeste, superou a média em todas as faixas.
Srs. parlamentares, o presidente Lula afirmou, durante a cerimônia, que se tivesse que recomeçar, faria tudo novamente em relação ao Bolsa Família. Foram estas as suas palavras: "Nenhum outro programa que implantamos teve tanto impacto na formação da mentalidade das pessoas, na transformação da mentalidade das pessoas. Porque cuidando da mãe, a mãe cuida da criança e cuida da família através dos bons programas de saúde, de uma alimentação melhor".
Os índices na educação também são melhores. E ao admitir a resistência que ainda perdura, o presidente Lula afirmou: "Certas reações levam a crer que é mais fácil vencer a fome, do que vencer o preconceito". E lamentavelmente isso é verdade, porque ainda há muito preconceito em relação aos mais pobres em nosso país. Para Lula, o Brasil precisa superar a mentalidade de que a pessoa é pobre, não por condições históricas, mas por indolência ou preguiça. Isso é tentar transferir para o pobre a responsabilidade do abismo social do nosso país. E criticou também aqueles que desmerecem o benefício: "Para a mãe que recebe o dinheiro que alimenta o filho, não é esmola, é direito". E confrontou os afoitos que pedem uma porta de saída para o programa: "Vamos deixar bem claro: esse é um programa que acaba de completar dez anos, num país onde a injustiça tem mais de cinco séculos!"
Já a nossa presidente Dilma Rousseff disse que "o Bolsa Família não é esmola, muito menos caridade. É uma tecnologia de transferência de renda e diminuição das desigualdades em nosso país".
Na verdade, srs. parlamentares e público catarinense que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Digital Alesc, é o maior programa de inclusão social no mundo, e dezenas de países pobres e desenvolvidos estão copiando essa tecnologia brasileira. É um exemplo o que está acontecendo e o mundo inteiro vem ao Brasil para conhecer esse programa que já tirou milhões de pessoas da linha de pobreza.
Parabéns ao presidente Lula e à nossa presidenta Dilma Rousseff, que tiveram a coragem e a sensibilidade de criar um programa que está dando certo e está dando dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras.
Ainda dentro do horário do nosso partido, o PT, quero fazer um convite aos catarinenses para acompanharem a visita que a ministra Tereza Campello fará ao nosso estado no próximo dia 21 de novembro, mais precisamente ao município de Lages, dando início aos seminários nos quais serão expostos todos os programas do seu ministério, oportunizando que prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, equipes técnicas de secretarias municipais conheçam todas as nuanças técnicas e operacionais e pensem se devem implementá-los em suas comunidades.
Trata-se de uma oportunidade única, e até firmamos uma parceria entre a Assembleia Legislativa, a Fecam e a prefeitura municipal de Lages, que patrocinarão esse primeiro seminário em terras catarinenses acerca dos programas do ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.
Renovo, portanto, o convite aos prefeitos, aos vice-prefeitos e demais lideranças municipais para participarem desse evento, bem como aos colegas deputados estaduais.
Era isso o que tinha a relatar, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)