81ª Sessão Ordinária - 05/09/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, quero, nesta manhã, prestar contas de alguns encaminhamentos que estamos fazendo. E esta Casa pode contribuir com esse assunto que trata de mais um grande problema climático que tivemos em Santa Catarina, na semana passada. De segunda para terça-feira da semana passada houve um grande temporal de granizo em várias regiões do estado, principalmente em alguns municípios do oeste, onde as famílias perderam praticamente tudo, inclusive suas casas. O temporal foi muito forte, principalmente em Anchieta, Formosa do Sul, Santiago, Irati, um dos municípios mais atingidos. A situação foi muito grave, houve telhados praticamente destruídos, e 98% das casas ficaram destruídas.
Então, foi uma perda irreparável e muita coisa se perdeu. As famílias ficaram sem roupas, sem agasalhos. Houve uma perda grande na agricultura, na estrutura dos chiqueiros e dos aviários. Visitamos os municípios e constatamos grandes perdas na criação de frangos, principalmente, os mais novos, porque os maiores já haviam sido levados para o abate. Acessamos as informações junto à Defesa Civil do estado porque os municípios ainda estão levantando as perdas.
Já levamos as informações à ministra Ideli Salvatti, entregamos em mãos, e estamos preparando uma reunião para a semana que vem, em Brasília, com ministros, prefeitos e lideranças sindicais de toda região, porque o temporal de granizo não atingiu somente o oeste, mas o planalto norte, o sul do estado e alguns municípios.
Está na imprensa, nos jornais, que o ministério da Integração liberou em torno de R$ 30 milhões para Santa Catarina, para amenizar os problemas que tivemos com as chuvas que ocorreram há um tempo. E agora novamente o estado é atingido por um grande temporal de granizo, que mais uma vez traz prejuízos para as nossas famílias.
Nobres pares, o que sempre afirmo é que as famílias não podem ser responsabilizadas pelas intempéries climáticas, que os governos precisam contribuir. E aí alertamos e cobramos do governo do estado, do governador Raimundo Colombo, da Defesa Civil do estado, o apoio a esses municípios e que não deixem somente na responsabilidade do governo federal. Os municípios, as prefeituras, as entidades devem vir também ao estado fazer uma audiência com o governo, com os secretários, para discutir a participação e o investimento por parte do estado, porque isso é um direito das famílias. Essas famílias que sofrem com essa catástrofe têm o direito de serem atendidas em suas reivindicações e de receber apoio neste momento tão crítico em que algumas famílias ficaram desalojadas, sem casas. Felizmente, o problema foi apenas o granizo, que destruiu os telhados das casas, já que não ocorreram ventos fortes e as casas não foram totalmente destruídas.
A segunda questão que quero tratar, hoje, deputado Sargento Amauri Soares, é que fizemos o grande evento do Sustentar 2011, em Chapecó, na semana passada. E preciso comemorar esse evento, que teve uma participação média de mil pessoas nos três dias, com grandes palestrantes, sendo que as exposições foram fantásticas, bonitas e boas, bem como a questão das visitas técnicas, enfim, o evento foi um sucesso.
As pessoas que estiveram nesse evento já pediram para que ele continue, que não pare o processo da realização do Sustentar em Santa Catarina. Então, foi o quarto Sustentar com uma grande participação; até já agradeci a todas as entidades que apoiaram e participaram, como a Câmara Federal, que participou do processo da organização do evento, a Fundação Científica Tecnológica e todas as entidades. Em especial, fiz um agradecimento, sr. presidente, a esta Casa, a toda equipe de colaboradores, que se empenharam, da comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, ao nosso gabinete e aos outros gabinetes que se empenharam no evento.
Para nós é uma alegria realizar e coordenar esse evento, de onde tiramos a Carta do Sustentar 2011, um conjunto de ações, de propostas, de políticas na questão da energia renovável e do consumo responsável. Foi extraordinária a participação, diga-se de passagem, da questão do fornecimento de alimentação do evento, das entidades da agricultura familiar, esse conjunto de entidades que trabalham com os agricultores, que foi uma novidade, dando oportunidade às nossas organizações para que os agricultores fornecessem a alimentação.
Em resumo, quero aqui agradecer por todo o apoio a todas as organizações, a esta Casa que se envolveu, às lideranças do Brasil e de outros países, às empresas de todo o estado e de outras partes do país que estiveram expondo e colocando as suas experiências, mostrando o grande potencial que o nosso país e que o estado de Santa Catarina tem na perspectiva da construção de uma energia renovável e sustentável para as futuras gerações.
Não temos dúvidas de que o evento marca uma nova fase na produção da energia renovável em nosso estado e na questão do consumo responsável. E tivemos um interesse muito grande com investimentos econômicos de empresas, entidades, de pesquisas, das universidades, nessa perspectiva da energia renovável e pelo fato de sermos uma região, um estado que produz muitos alimentos, mas que produz alimentos de forma sustentável já e cada dia melhorando o seu desempenho nesse sentido.
Então, o que queremos? Queremos que essa região, além de ser um polo, um estado que produz energia renovável, gera emprego verde na área da energia solar, eólica e da biomassa e de outras formas, estamos numa região que produz muito alimento. Estamos num estado que marca a perspectiva de produção de alimentos.
Quanto a isso, queremos também dialogar com os agricultores, as indústrias, o setor empresarial, mas também com os consumidores, como o consumidor brasileiro e os de fora do Brasil, para que tenham a perspectiva, primeiro, de um produto que tenha uma marca de ser produzido de forma sustentável e, segundo, que o consumidor possa optar por consumir, escolher um produto que na sua origem não agride o meio ambiente, pelo contrário, cuida, preserva. Esse é um valor que poucos países do mundo ainda têm. E Santa Catarina tem esse valor, que é um valor além do econômico, é um valor ambiental.
Então, o Sustentar aponta esse conjunto de políticas que estaremos discutindo no futuro, de criar no Brasil um novo marco regulatório da produção da micro e pequena produção energética no país. Construiremos um grande debate, um processo de conscientização de debate com a sociedade, uma legislação em Santa Catarina, nesta Casa, porque o estado não pode ficar fora disso, pois Santa Catarina está muito longe disso. Inclusive, os secretários não participaram. Tivemos a presença da ministra do Meio Ambiente, e os secretários de estado dessa área não participaram do evento.
Então, é lamentável, porque Santa Catarina precisa ter uma estratégia clara nessa direção. Precisa discutir essa questão da energia renovável, precisa discutir como tem um potencial extraordinário na questão do consumo, da produção de alimentos, mas também do debate do consumo responsável.
No mais, quero aqui deixar o meu agradecimento a todo esse envolvimento e a esse grande ato. Com certeza essa grande atividade vai gerar muitos frutos. Inclusive, os olhos brilhavam daqueles estudantes das áreas de energia renovável e outras áreas das nossas universidades, dos nossos reitores, de todas as equipes das universidades, dos nossos empresários, enfim, foi fantástico o acompanhamento e o interesse nesse tema. É assim que este Parlamento também pode contribuir com um Brasil cada vez melhor, um Brasil que discute o caminho da sustentabilidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)