72ª Sessão Ordinária - 16/08/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de elogiar o prefeito, do PT, do município de Itapema, pela administração que vem fazendo. Neste final de semana, completando cinco anos de governo, o prefeito Sabino Bussanello apresentou um relatório das suas atividades de gestão. E quero aproveitar a oportunidade para destacar alguns pontos importantes da administração da querida Itapema.
Cinco anos de governo construindo uma nova história, o município de Itapema é o que mais cresceu em Santa Catarina, no período de 2000 a 2010: 77%, segundo o IBGE.
Ninguém duvida que Itapema mudou, cresceu, desenvolveu-se e avançou. Por incrível que pareça, há cinco anos ninguém queria se identificar como um munícipe de Itapema, pois sentia vergonha de morar numa cidade com tantos escândalos e descalabros políticos e administrativos. Mas, diferente do passado, na prefeitura o novo governo teve a ousadia de encaminhar uma nova forma de governar, conciliando não somente as obras materiais - como costuma acontecer, que geralmente são importantes, imprescindíveis e inadiáveis -, mas também se preocupando com o lado social, com o lado humano da cidade.
É justamente nessa conjugação de esforços que Itapema, nos últimos cinco anos, tem realizado um governo autêntico, honesto e com muitas realizações importantes. Por exemplo, a cidade digital. Itapema conquistou a primeira posição entre os municípios de Santa Catarina no Índice Brasil de Cidades Digitais e a 18ª no ranking nacional, permitindo o acesso de cidadãos aos serviços e recursos tecnológicos de informática.
Essa é apenas uma parte do que já foi feito até agora. Tenho acompanhado de perto alguns desdobramentos, sei que esse é um item que ainda está sendo ampliado, está crescendo e, com certeza, a população vai usufruir ainda muito mais da chamada Cidade Digital.
Em relação à educação, Itapema já cumpriu a meta prevista pelo Ideb para 2015 e está entre os 100 municípios do Brasil com o menor índice de analfabetismo, ocupando o 57º lugar em alfabetização entre os 5.553 municípios brasileiros.
Em 2006, Itapema tinha 3.600 crianças sem creche pública. Hoje, com os investimentos em ampliação de creches e novas construções em andamento, até 2012 será praticamente zerada a fila de espera na educação infantil.
Foi implantada também a Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos superiores nos municípios, e através do projeto Primavera da Cidadania promove cursos de qualificação profissional e ensino fundamental para jovens e adultos.
Podemos destacar, na área do turismo, o calçadão da Meia Praia. A orla da Meia Praia, sr. presidente, e o parque do calçadão conquistaram o 2º lugar de melhor infraestrutura turística de Santa Catarina, ficando atrás somente de Jurerê Internacional, na capital. Além disso, Itapema é a terceira rota turística mais visitada, recebendo cerca de um milhão de turistas por ano.
Da mesma forma, podemos destacar o saneamento básico, pois as obras estão rasgando a cidade, uma vez que mais de 80km de tubulação para drenagem já foram instalados.
No que concerne às políticas de inclusão social, a assistência social, que era tímida e assistencialista, está a pleno vapor, tendo sido já implantado um Centro de Cidadania, que trabalha de forma integrada dentro do Suas - Sistema Único de Assistência Social -, além de um Centro de Referência de Assistência Social - Cras - e de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social - Cres -, que desenvolvem diversos programas para as famílias de baixa renda, visando a sua emancipação social.
Estou apresentando apenas uma parte do relatório do município, pois poderia listar outras ações na área da cultura, do esporte, da infraestrutura urbana, da modernização da administração pública, da ampliação de serviços públicos e da qualificação dos servidores públicos municipais que estão com os salários em dia.
Em relação à saúde, sr. presidente, além de toda a atenção básica, que é exemplar, o prefeito teve a coragem e até a ousadia de assumir o Hospital Santo Antônio, que estava abandonado e que está passando por uma ampla reforma, logo podendo colocar à disposição da população 25 leitos.
No momento, o hospital atende, através de um serviço de pronto atendimento, a mais de 200 pessoas por dia, o que é muito importante, porque em todo o debate da saúde que fazemos nesta Casa percebemos que os municípios têm que fazer a sua parte no pronto atendimento, porque se eles não o fizerem na atenção básica como um todo, nos vários programas de saúde, na estratégia de saúde de família e também no pronto atendimento, vai sobrar para os hospitais de retaguarda, como para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
Há pouco participei de uma audiência com o deputado Dado Cherem, com o governador Raimundo Colombo, também com a direção do referido hospital, que é de referência e cada vez mais aumenta a demanda. Por isso é necessário uma forma de atendimento que seja distribuída entre os municípios para não sobrecarregar os hospitais e os pronto atendimento.
Estaremos na sexta-feira em Araranguá, a comissão de Saúde, deputado Valmir Comin, e v.exa. que é membro da comissão de Saúde também está convidado. E na próxima sexta-feira, novamente, discutiremos a questão dos pequenos hospitais de toda a região sul do estado no fórum dos hospitais. Assim, saberemos a importância de um pequeno hospital em um município, e aqui aproveito para parabenizar as ações e obras do governo municipal de Itapema, um governo do PT...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)