34ª Sessão Ordinária - 28/04/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores e ouvintes, nós instauramos, na semana que passou, o fórum parlamentar para acompanhar a situação financeira dos pequenos hospitais do estado catarinense.
É uma situação que se vem alastrando com uma dificuldade imensa para manter as suas atividades e, acima de tudo, para conseguir custear, no final do mês, até a folha de pagamento dos funcionários que lá trabalham.
Esse problema vem-se arrastando há muito tempo. Não é um problema criado ontem ou anteontem. É um problema que já vem sendo administrado a custos elevados pelos nossos municípios.
Então, andando pelo estado catarinense, percebemos que esses hospitais, se não forem tratados de uma forma diferenciada, vão acabar fechando, em breve, as suas portas e encerrando suas atividades.
Isso é muito preocupante porque percebemos que no pequeno município, onde funcionam esses hospitais, as pessoas que lá vivem se sentem mais à vontade em ser tratadas e acompanhadas por aqueles hospitais, até porque, na maioria das vezes, os funcionários que lá estão atendendo são conhecidos do paciente, dos seus familiares. Se perguntarmos para uma gestante onde gostaria de fazer o seu parto, ela prontamente irá dizer que gostaria de fazê-lo no hospital do seu município, pelo fato de se sentir mais à vontade. E as pessoas têm uma identidade forte com essas unidades hospitalares.
Hoje, quem está mantendo essa conta? As diretorias, as administrações desses hospitais estão lançando mão de algumas alternativas, para que no final do mês a conta não fique no vermelho, e as alternativas, às vezes, são festas, rifas, bailes sociais, com jantares, objetivando angariar fundos para manter essas unidades hospitalares.
Saindo dessas esferas, lá se encontram os nossos prefeitos que mensalmente fazem o repasse financeiro para esses hospitais, para que eles não acabam encerrando as suas atividades. Isso é preocupante porque, e posso até correr o risco de dizer, todos esses pequenos municípios já investem em mais de 15% em saúde e ainda acabam assumindo o compromisso de repassar esse recurso, porque prefeito nenhum quer que no seu município o hospital acabe fechando.
Por isso a criação desse fórum, para que possamos, junto com os nobres pares, fazer um acompanhamento e uma radiografia de todas as regiões do estado de Santa Catarina onde estão funcionando esses hospitais, para que junto com a Universidade Federal de Santa Catarina, com os prefeitos dos nossos municípios, com a federação dos hospitais catarinenses, principalmente no trato dos hospitais filantrópicos, e junto com os administradores desses hospitais possamos encontrar alguma saída que seja viável para mantermos essas atividades.
Mas há os compromissos do estado catarinense, que, na construção dessa alternativa, vamos chamar para o compromisso e para acompanhar o fórum, a fim de ajudarmos a construir esse projeto. Há, também, a responsabilidade do governo federal. Mas o meu medo é que amanhã, com o fechamento dessas unidades hospitalares que lá funcionam, tenhamos ainda um maior inchaço nas vagas oferecidas nos grandes centros.
Sendo assim, podemos acompanhar, no bem conduzido trabalho do presidente da comissão, o nobre deputado Volnei Morastoni, a problemática no litoral catarinense. E lá no extremo oeste não vai ser diferente! Inclusive, foi inaugurado há poucos dias o Hospital Regional de São Miguel d'Oeste que, gradativamente, vai colocando as suas especialidades em funcionamento, mas Chapecó já apresenta problema de falta de leitos. Então, todos esses pacientes serão levados a esses grandes centros. E aí como é que vamos administrar esse problema?
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - Deputado Mauro de Nadal, eu gostaria de enaltecer essa sua proposição, registrar a importância desse trabalho para toda Santa Catarina e, como v.exa. colocou, para todos os municípios que têm o seu hospital e querem manter a instituição com a participação comunitária, envolvendo as pessoas. Nós, que percorremos esses municípios, sabemos dessa dificuldade e da importância social que esses hospitais têm no dia a dia de cada cidade, com os prontos atendimentos e assim por diante.
Então, imagino que essa sua proposição terá êxito, é uma discussão muito salutar e importante para o nosso estado, e vamos participar junto com v.exa. nessa luta.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muito obrigado pelas considerações, deputado.
O Sr. Deputado Aldo Schnneider - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Eu gostaria de saudá-lo e cumprimentá-lo por essa iniciativa, pelo fato de colocar à tona, em Santa Catarina, um problema que aflige praticamente todos os municípios catarinenses.
Cada comunidade procurou, com o passar do tempo, ter a sua casa de saúde, mas a partir de um determinado momento essas casas de saúde passaram a ser problemas. Nós "prefeiturizamos" todos esses pequenos hospitais.
Eu entendo, evidentemente, que esse fórum é adequado para, junto com a Assembleia Legislativa e com a comissão de Saúde desta Casa, indo um pouco mais além, buscarmos algumas saídas de ordem prática, principalmente pela questão da majoração da tabela do SUS, para que essas pequenas casas de saúde, que fazem um bem muito importante para toda a sociedade de Santa Catarina, consigam sobreviver.
Mas, de certa maneira, quero cumprimentá-lo, parabenizá-lo e colocar-me ao seu lado, por toda Santa Catarina e pelo Brasil, para ir à busca da salvação dessas pequenas casas de saúde.
Parabéns pelo trabalho!
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muito obrigado, deputado. V.Exa., que já teve a experiência de governar um município, sabe das dificuldades que enfrentam os prefeitos em seus municípios. Mas eu percebo também que já estão sendo apresentadas algumas alternativas a esses hospitais, como a colocação de algumas especialidades, porém, se ninguém monitorar todo esse processo, e aí o governo do estado é o responsável dessa organização, amanhã ou depois teremos problemas novamente. Por quê? Porque determinadas especialidades são colocadas em municípios bem próximos. Com o tempo eles vão acabar concorrendo entre eles e não vão resolver o problema que seria o aporte de recurso para a manutenção daquela unidade hospitalar.
Então, eu acredito que com a participação dos nobres pares nós faremos um excelente trabalho e poderemos apresentar boas soluções.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)