115ª Sessão Ordinária - 14/12/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, na quinta-feira passada, à noite, soube pela coluna do eminente jornalista Moacir Pereira que seria o relator dessa matéria. Como eu não a conhecia, não havia participado de nenhuma discussão, de nenhum debate, não tinha informação alguma, tive que, a partir de sexta-feira pela manhã, inteirar-me, deputado Reno Caramori, informar-me, levantar subsídios, ouvir as partes interessadas e tomar conhecimento do tamanho do desafio.
Já na segunda-feira à noite, neste plenário, por ocasião da sessão solene, conversei com vários parlamentares que também estavam preocupados, pois haviam recebido em seus gabinetes a reivindicação justa dos servidores do Instituto Geral de Perícias, que têm razão na queixa que fazem e precisam ser reconhecidos, valorizados, e ter essa distorção corrigida, um compromisso nosso.
Recebemos servidores que exercem funções administrativas na secretaria da Segurança Pública ou na secretaria da Justiça e Cidadania, que também têm razão e neste projeto deveriam receber, sim, outro tratamento, bem como recebemos segmentos dos delegados, a quem também assiste razão em vários pleitos, deputado Maurício Eskudlark.
Fizemos um esforço grande, nem pudemos ir ao jantar ontem que v.exa., tradicionalmente, oferece no encerramento do ano, porque conversei com vários membros do grupo gestor, conversei com vários membros do governo, na tentativa, sim, de avançar, de prosperar, nunca para retirar direitos, deputado Silvio Dreveck, deputado Valmir Comin, até porque durante oito anos a nossa bancada repetiu aqui que esse negócio de abono não era bom, que esse negócio de abono não daria certo e iria estourar em algum momento. E estourou no colo do governador Raimundo Colombo, que representa um governo de continuidade, mas poderia ter sido no colo de Ideli Salvatti ou de Angela Amin, que eram candidatas da Oposição, e por isso, talvez, a angústia não teria sido tão grande.
Por isso, quero dizer que estou, sim, com a consciência tranquila, que voto pelo certo, juntamente com o governador Raimundo Colombo, que teve a coragem de dizer: "Chega dessa política enganosa de abono salarial! Chega de enganar a população com isso! Chega de Lei Complementar n. 254, que virou, sim, um cheque sem fundos.
Essa é uma política de verdade. Há coisas para corrigir ainda, como o IGP? Sim, temos que corrigir. E há também outros equívocos, porque se não corrigirmos, a partir da justiça que promove o governador Raimundo Colombo agora, na questão salarial, de estabelecer data-base, de fixar índice geral, aí o fosso da injustiça, da diferença, vai aumentar cada vez mais.
Então, o compromisso desta Casa e do governo que aqui representamos em maioria tem que ser este, deputado Aldo Schneider, de buscar a correção, porque, como disse o deputado Darci de Matos, não podemos também exigir que em 11 meses seja corrigido o que foi feito em oito anos, o que foi feito em uma década de equívocos na política salarial.
Estamos no caminho certo, sim, porque se pelo menos a revisão tivesse sido feita, e a última foi em 2003, de 1%, não teríamos tantas diferenças, mas agora temos que corrigir. Esse é o nosso compromisso e estamos no caminho certo, não tenho dúvida. Vamos manter esse canal aberto.
Eu fiquei muito sereno, ontem, deputado Gelson Merisio, quando conversei com o secretário Nelson Serpa, que também tem um sentimento de justiça muito aguçado e sabe que precisamos, sim, continuar nessa marcha para corrigir os equívocos, para fazer com que o servidor público tenha uma política salarial justa e isonômica.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)