91ª Sessão Ordinária - 05/10/2011
O SR. DEPUTADO CIRO ROZA - Sr. presidente, srs. deputados, ocupo a tribuna para voltar às questões das enchentes.
Claro que a cada situação, a cada enchente que temos em Santa Catarina, há de pronto toda uma mobilização no sentido de se elaborar projetos, de levar investimentos para investir na prevenção.
Sabemos que não somente no estado de Santa Catarina, mas no Brasil como um todo, a cada tragédia se gasta muito na recuperação daquilo que pertence à União, daquilo que pertence ao estado ou daquilo que pertence aos municípios. Mas com certeza o cidadão que tem um grande prejuízo não é ressarcido em absolutamente nada. Por outro lado, cria-se uma expectativa se esses recursos virão de imediato para atender a essas pessoas, mas na prática isso não acontece.
Essa não foi a última nem a primeira. E já foram muitas, especialmente nas cidades de Brusque, Blumenau e Rio do Sul, as quais vêm passando por esses infortúnios. Na verdade, quando o rio baixa as suas águas e as pessoas retornam novamente para suas casas, elas têm a impressão de que passou um furacão, ficam sem ânimo naturalmente para recomeçar. É preciso ter forças neste momento, encarar a situação, e o catarinense tem sempre superado tudo isso.
Então, a minha fala é sobre a importância dos investimentos na prevenção, porque se gasta muito menos, com certeza, quando o poder público põe em prática projetos que venham a diminuir os efeitos de uma possível enchente. E logo após as tragédias há toda uma mobilização, uma motivação de quase toda a sociedade, mas com o passar do tempo, especialmente de um ou dois meses, acabamos esquecendo e vamos lembrar novamente só quando voltar a chover. E isso é quase que cíclico em algumas cidades, ou seja, a elevação dos nossos rios trazendo prejuízos a toda sociedade.
Quero, neste momento, parabenizar a iniciativa do ex-governador Luiz Henrique da Silveira e do atual governador Raimundo Colombo de fazer contato e trazer para o estado auxílio até internacional, em termos de tecnologia, como o Projeto Jica.
Há duas semanas tive a oportunidade de participar de uma reunião em nossa cidade, e tivemos também reunião em Blumenau, em Itajaí e em Rio do Sul, para que, com a possibilidade de uma parceria de investimentos através de bancos internacionais, e também com a parceria de tecnologias promovidas naqueles países, ajustando naturalmente às nossas realidades, façamos projetos para que possamos por em prática, o mais rápido possível, a busca da solução ou de, pelo menos, diminuir o efeito de uma enchente.
Brusque, em l984, teve uma grande enchente; tivemos no centro da cidade 3.40m de água; a cidade ficou totalmente embaixo d'água. Brusque vem passando por isso desde 1964, quando tivemos uma grande enchente. Na época, as autoridades do nosso município e segmentos organizados buscaram na estrutura técnica nacional, o antigo DNOS, a retificação do rio Itajaí-Mirim, um projeto fundamentado na vazão do rio.
A vazão está relacionada com profundidade, largura e velocidade. E no momento em que se encurta a distância da foz ao oceano, as águas fluem mais rapidamente. E achava-se naquela oportunidade que dificilmente teríamos enchentes em níveis como aconteciam anteriormente.
A região mais crítica, vulnerável às cheias, era evitada, ou seja, passaram muitos anos e não se urbanizou aquelas regiões em função da possibilidade da elevação do rio Itajaí-Mirim. Passado o tempo, achou-se que dificilmente teríamos enchentes ou elevação do rio em níveis como o ocorrido em 1984. E de lá para cá a sociedade se mobilizou junto ao poder público municipal. Isso foi em 1984. E a universidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, buscou como parceiro o Instituto Hidrográfico do Paraná. Aliás, considero o Instituto Hidrográfico do Paraná uma das maiores autoridades em hidrografia do mundo. Só para os senhores terem uma ideia, todas as hidroelétricas do mundo que foram projetadas em nosso país, ou construídas em alguns países vizinhos, até países de outro continente, foram reproduzidas e elaboradas pelo Instituto Hidrográfico do Paraná. E o projeto do Instituto Hidrográfico estava também fundamentado na vazão. O Instituto fez todos os levantamentos, e apresentou ao poder público em 1988.
Quando tive a oportunidade de ser prefeito, de 89 a 92, já a partir do dia 04 de janeiro de 1989, sem parar um dia sequer, trabalhamos até o final de 1992 pondo em prática parte desse projeto, como içamento de pontes, remoção de taipavas, de pontos de estrangulamento, desassoreamento do próprio rio, alargamento da calha. Inclusive, acrescentamos ao projeto o que chamamos de canal extravasor: duas vias que ficam acima do nível do rio em relação ao mar. E no momento em que esses rios se elevam, esses canais secos passam a conduzir também as águas, dando vazão com maior rapidez, evitando assim a elevação do nível do rio.
Então, de 1993 até 2000, os prefeitos que me sucederam não deram continuidade a esse projeto. E quando tive a oportunidade novamente, de 2001 até 2008, trabalhei também todos esses anos fazendo e realizando, talvez, de 30% a 35% do que pede na verdade o projeto. É um projeto que requer grandes investimentos, mas que traz na prática resultados excelentes, já comprovados. Inclusive, tivemos chuvas, agora em 2011, 63% acima de 1984 e tivemos 3,10m abaixo do nível de 1984. Então, há necessidade de darmos prioridade nesse sentido, mas se ficar só fundamentado no município, levará muito tempo para concluir esse projeto.
Por isso, alegra-me bastante poder ter a certeza de contar doravante com a participação do governo do estado. Gostaria também que essa mesma parceria viesse do governo federal junto às prefeituras, para que pudéssemos num ritmo acelerado dar prioridade aos projetos, porque na prática vamos com certeza trazer um grande benefício a essas cidades vulneráveis às cheias.
Claro que Rio do Sul tem seus projetos, assim como Blumenau também, eis que é um projeto misto: a montante é por retenção e a jusante por vazão. Quanto a Itajaí, o ex-prefeito Volnei Morastoni sabe que há a necessidade desses investimentos. Agora mesmo, com o desassoreamento inclusive do próprio rio Itajaí-Açu, o volume de água das chuvas foi maior, mesmo assim o nível foi menor em função desses pontos. Então, há necessidade, claro, de todos esses municípios receberem esse tipo de investimento, através de parceria do governo do estado, do governo federal.
Tenho certeza de que podemos avançar, porque a questão não é de ordem técnica, ela é tão somente de ordem financeira. E durante aquele período de 12 anos que trabalhei dando prioridade a esse projeto, o rendimento poderia ter sido muito maior, se tivesse eu tido a parceria tanto do órgão estadual como federal.
Por isso, quero deixar aqui registrado o meu reconhecimento e o meu agradecimento ao nosso governador Raimundo Colombo, que logo após as enchentes buscou o pronto atendimento, dando preferência à elaboração de um projeto através do qual possamos investir na prevenção.
Deixo aqui esse registro com muita alegria e com muito entusiasmo, pois vejo que ele está no caminho certo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)