60ª Sessão Ordinária - 12/06/2014
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Sr. presidente, vamos trazer o assunto que assolou Santa Catarina, que os deputados Silvio Dreveck e Eni Voltolini acompanharam de perto, que foram as chuvas em grande quantidade, para alguns até então nunca visto, que ocorreram especialmente no norte e nordeste catarinense, no último final de semana, desde a última quinta-feira, com grande intensidade, devido a um fenômeno climático. E o deputado Kennedy Nunes também esteve acompanhando a visita do governador à regional de Jaraguá do Sul.
Desde sábado, à tarde, estive envolvido diretamente e acompanhando este momento, percorrendo especialmente os municípios do vale do Itapocu, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá, Schroeder e Massaranduba. E sem dúvida alguma os resultados causados pelas fortes chuvas são tristes e preocupantes, com quase 90 mil moradores de três cidades da microrregião, com destaque especial às regiões de Corupá, Jaraguá do Sul e Guaramirim, que com essas grandes chuvas, deputado Serafim Venzon, enfrentam novamente dias de angústia e insegurança. Eu peço, neste momento, para a assessoria colocar em vídeo algumas fotos do dia de domingo a respeito dessa calamidade.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
A foto que estamos vendo é da Rua Reno Durauer, em Jaraguá do Sul, nunca antes alagada dessa forma, pois fica distante do rio.
Vemos o Rio Itapocu que na foto está ultrapassando muito o seu nível, chegando até sete metros acima. E centenas de residências foram alagadas, causando prejuízos de todo tipo, prejuízo pessoal, emocional, nem se fala.
Agora, estamos vendo a foto da rodoviária de Rio Negrinho, alagada. Temos a BR-280, no acesso de Corupá a São Bento do Sul, também alagada, e vai ficar muito tempo interditada.
Esse deslizamento, deputado Kennedy Nunes, causou a morte do menino de oito anos.
Também eu gostaria de fazer um parêntese, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que acompanha esta situação.
Muitas vezes, quando um imóvel é interditado, a família fica possessa com o poder público que acaba tirando-a da sua casa e assim por diante. Mas esse imóvel que estamos vendo já havia sido interditado em outro momento, pois já houve um deslizamento, salve um engano meu, nas cheias de 2008. E agora a família voltou, abrigou-se novamente e acabou causando essa tragédia. A princípio não teria a morte de ninguém, deputado Eni Voltolini, mas o menino faleceu depois, no hospital, pela gravidade do acidente.
Então, quando a Defesa Civil procura essas áreas, faz a sua prevenção com técnicos especializados, é importante que a sociedade entenda que isso é para o bem de todos e para a prevenção dos devidos acidentes, que infelizmente vimos novamente neste final de semana.
Agora, depois de passar as fotos, gostaria de qualificar alguns dados da grande quantidade de chuva que acabou sendo registrada. Em Corupá foram mais de 400ml de água até a madrugada de segunda-feira. É muita água! Em Jaraguá do Sul foram 380ml e em Guaramirim 350ml. No entanto, Guaramirim herdou toda aquela água, porque está no curso do rio Itapocu, o que acabou causando sérios e trágicos alagamentos. E as pessoas perderam os seus bens materiais em casa e, como eu já disse anteriormente, perderam, sem dúvida alguma, a sua autoestima, e muitas vezes o seu ânimo de, mais uma vez, ter que recomeçar.
Desta vez, e somente fazendo um parêntese, a enchente foi diferente, alagou diversas ruas que até então não tinham sido alagadas, deputado Neodi Saretta, e muitas ruas comerciais. Então, muitas empresas de qualquer atividade do setor produtivo acabaram sendo prejudicadas.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Carlos Chiodini, obrigado pela oportunidade do aparte.
Quero, através deste aparte, solidarizar-me também, em meu nome e em nome da bancada, com toda a comunidade que foi atingida por esse excesso de chuva num período pequeno e concentrado.
Há cerca de 30 dias tivemos uma quantidade de chuva no oeste quase parecida, sendo que muitos municípios foram atingidos. E agora essa região que v.exa. representa foi afetada.
Nós nos solidarizamos e, mais uma vez, fica claro que é importante buscar ações para minimizar esses prejuízos. Se não podemos conter a quantidade de chuva, podemos buscar ações para minimizar os prejuízos, além do atendimento que está sendo feito agora.
Historicamente as nossas cidades foram construídas próximas de rios, até porque se buscava justamente isso. Mas, muitas vezes, em alguns casos, as cidades se aproximaram demais dos rios, e às vezes até dentro deles, ou pela geografia ou por outras razões, e hoje vemos essas catástrofes.
Quero me solidarizar com toda comunidade regional atingida.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Agradeço a v.exa. pelo aparte.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Carlos Chiodini, parabenizo v.exa. pelo tema abordado extremamente pertinente e cada vez mais atual. E na medida em que a demanda populacional cresce, as ocupações de áreas de risco geralmente aumentam e, consequentemente, há essas catástrofes que estamos observando.
Estávamos pensando ainda há pouco, e já fizemos essa manifestação ao sr. governador, que temos vários rios assoreados, hoje, no estado de Santa Catarina.
No sul, por exemplo, temos o rio Tubarão, o rio Sangão, o rio Urussanga e tantos outros. E, por consequência, nessa esteira, hoje está sendo construída a Ponte Anita Garibaldi. As empresas construtoras desta ponte trouxeram grandes equipamentos estruturados, grandes balsas, e poderia-se, através da Defesa Civil, buscá-los. Está-se chegando à fase final da obra, ou no mais tardar em janeiro ou fevereiro do ano que vem ela estará concluída, e aquelas balsas e bombas de sucção ficarão ociosas. Realmente é um equipamento, e até pela vistoria que fiz lá, que teria condições, com menor custo... Eles estão aqui, mas depois vão ser deslocados para outros estados, talvez para o nordeste ou até para fora do país. E quem sabe possamos buscar essa parceria. Aliás, os diretores da própria empresa já procuraram a própria Defesa Civil com esse propósito.
Eu acho que é o momento oportuno como forma de prevenção, tendo em vista que esses equipamentos vão estar disponíveis a partir do final do ano.
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Muito obrigado pelo aparte e pela válida sugestão, deputado Valmir Comin. É justamente isso que precisamos: investimentos na prevenção e melhorias.
O Pacto Por Santa Catarina prevê diversos investimentos nesse setor, na Defesa Civil, deputado Eni Voltolini, mas também em grande parte concentrados no vale do Itajaí, o que deixa as diversas outras regiões que necessitam e que sofrem com os mesmos problemas também de certa forma clamando por esses investimentos de prevenção, que vão desde dragagem, melhoria dos fluxos dos rios, tubulações, dentre outros. E cabe aos técnicos, engenheiros hidráulicos, enfim, preverem as melhorias necessárias.
Mas gostaria de destacar e cobrar já do DENIT certa agilidade, também entendendo a grandiosidade da obra do Km93, que vimos na foto, que liga São Bento do Sul a Corupá, onde a pista cedeu completamente. E vai demorar certo tempo para ser reestruturada. E que seja em estado de emergência, o mais rápido possível, porque é a ligação entre o vale do Itapocu e o planalto norte, muito usada, sem dúvida nenhuma, uma das BRs mais trafegadas de Santa Catarina, seja na questão de transportes, no fluxo de pessoas e assim por diante.
Até para citar alguns dados da Defesa Civil, eles levantam que 39 municípios foram atingidos e que cerca de 120 mil pessoas diretamente também sofreram com as enchentes. Os municípios que tiveram maior impacto foram esses que citamos. O deputado Silvio Dreveck, sabe bem disso, os municípios do planalto norte catarinense, Mafra, por exemplo, contabilizou 470 pessoas desabrigadas e mil moradores desalojados. A cidade de Rio Negrinho ainda estava cheia, por pouca vazante do rio. Temos dentre outros municípios como Porto União, Três Barras, várias cidades que acabaram sofrendo.
Estive acompanhando de perto, e estamos mobilizando pessoas e formas de ajudar e contribuir na reconstrução emergencial, agora momentânea, de restabelecimento da rotina normal das cidades. Estivemos com os prefeitos da região, recebemos o governador Raimundo Colombo na terça-feira.
A cidade de Jaraguá do Sul, por exemplo, também ficou sem água. As pessoas estavam com a casa inundada, suja, consequentemente não conseguiam nem limpar para restabelecer a sua vida.
Então, gostaria de fazer um agradecimento a vários municípios e aos bombeiros militares e voluntários que emprestam seus caminhões para a limpeza das cidades.
Vou me adequar à questão local, de Jaraguá do Sul. E não poderia deixar de parabenizar a situação do prefeito Dieter Janssen e do vice-prefeito Jaime Negherbon, da Emanuela Volffi, do presidente do Samae, Ademir Izidoro, que deram uma resposta rápida e que ainda estão trabalhando lá em todos os momentos, ajudando a nossa sociedade.
Tínhamos uma audiência com o ministro da Agricultura e com o vice-presidente da República, para reportar aquela situação específica da banana e sua cultura, que estamos trabalhando por meio de audiência pública, de conversas quanto à importação das bananas, mas acabamos cancelando na última segunda e terça-feira, pois ficamos envolvidos diretamente no assunto da gravidade. Mas esperamos que agora, com a união de esforços, com a presença do governo federal e estadual...
Esteve aqui no estado também, deputado Neodi Saretta, o secretário nacional da Defesa Civil dando a atenção devida.
Eu gostaria de fazer um registro só para encerrar quanto à burocracia e agilidade na liberação desses recursos no momento de reconstrução.
Vimos obras do ano de 2008 sendo inauguradas somente agora, devido aos processos que já viram livros de exigências de projetos que acabam demorando e devido à burocracia brasileira. E quem paga mais uma vez é a sociedade.
Existe, pela fala do secretário Rodrigo, da Defesa Civil, o comprometimento em desburocratizar esse processo e eu entendo que isso é de primeira ordem no interesse social, neste momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)