75ª Sessão Ordinária - 15/07/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, quero cumprimentar os nossos visitantes, os srs. parlamentares, as sras. parlamentares e todos os catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Nesta manhã, gostaria de falar nesta tribuna sobre um grande evento que vem ocorrendo mais uma vez no nosso estado. E daí quero parabenizar todas as organizações da agricultura familiar pela realização da Caravana da Agricultura Familiar, que já há alguns meses vem realizando eventos em todas as regiões, em muitos municípios. E agora, na próxima quinta-feira, vai-se realizar o encerramento dessa caravana no município de Pinhalzinho, no oeste do estado, que percorreu todas as regiões do nosso estado debatendo diversos temas, tais como: juventude, sucessão das propriedades familiares, política pública da previdência, da saúde e da educação.
Na última sexta-feira encerraram os debates no extremo oeste, em Guaraciaba, Alfredo Wagner, Chapecó, Seara, e diversas regiões do nosso estado.
Os agricultores familiares, suas organizações poderão ter a oportunidade de fazer um profundo debate sobre o seu futuro e sobre as políticas públicas, as pautas e as reivindicações. Esse foi o grande objetivo, o de colher propostas para a continuidade da luta, da mobilização, da organização da agricultura familiar. Esteve em debate também a organização dos agricultores, o cooperativismo, o associativismo.
E, aqui quero parabenizar as entidades que organizaram esta caravana, a Fetraf-Sul, a Cresol - Sistema das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária -; Cooperativa da Habitação da Agricultura Familiar, e também tem a participação da Unicafes - União das Cooperativas da Agricultura Familiar.
Então, esse belo evento que vem sendo construindo passo a passo foi iniciado em 2001. A primeira Caravana da Agricultura Familiar do estado, ocasião em que tivemos a presença e a participação do nosso líder nacional, o companheiro Lula, quando ainda não era candidato a presidente, percorreu nove dias os três estados do sul discutindo a agricultura familiar.
Então, não é por acaso que nós conquistamos durante oito anos do presidente Lula muitas políticas à Agricultura Familiar, entre elas o PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural -, o Programa da Alimentação Escolar, que garante que a Agricultura Familiar comercialize no mínimo 30% da alimentação escolar nos municípios e nos estados, infelizmente, Santa Catarina não cumpriu esta regra durante muitos anos. Além disso, outros temas como o Seguro Agrícola, criado em 2006, a Política Nacional de Preços Mínimos, e tantas outras implementadas agora no governo da presidente Dilma. Essa discussão começou lá trás com o debate do novo Código Florestal Brasileiro.
Então, a grande novidade dos últimos 20 anos na Agricultura Familiar Catarinense, da região sul, e do Brasil, foi justamente essa força de uma nova organização que se vem construindo, inicialmente puxada pelo sindicalismo e depois ampliada por um forte processo de organização do novo cooperativismo democrático, organizado na base, nas comunidades, que é o cooperativismo de crédito, de habitação, o cooperativismo de produção. Enfim, o cooperativismo que vem se destacando no nosso estado e no Brasil, nas mais diversas áreas. Criou-se também a União das Cooperativas da Agricultura Familiar nos estados e em nível nacional, que está num grande recesso de organização e consolidação dos últimos anos.
A caravana que se encerra na próxima quinta-feira, no município de Pinhalzinho, e que conta com a presença do ministro Miguel Rossetto, traz mais uma vez essa grande experiência da democracia no meio rural brasileiro e da democracia interna das organizações, em que os agricultores e a juventude são chamados para contribuir nas pautas, nas lutas e no futuro da nossa Agricultura Familiar.
Então, quero destacar isso, sr. presidente, aqui da tribuna, e dizer que, como agricultor, líder sindical e cooperativista, temos participado desta construção nesses anos todos de caminhada.
Estou muito feliz de ter participado desse processo da construção, dessa luta dos nossos agricultores familiares, que não ficaram lá nas propriedades reclamando que as coisas não funcionam e botaram o pé na estrada. Aprendemos com um grande líder, que sempre orientou os agricultores na história do nosso estado, que foi o nosso Bispo, hoje, in memoriam, dom José Gomes. Ele sempre dizia aos agricultores: "Vocês têm que ser os transformadores dessa situação em que vive a Agricultura Familiar aqui no nosso estado." Isso no final dos anos 70, início dos anos 80. Ele dizia: "Vão à luta e construam os seus futuros e os seus destinos".
É isso que os agricultores fizeram, construíram seus movimentos, suas organizações, seus movimentos sociais, o movimento das mulheres, dos sem terra, dos atingidos por barragens, que eu mesmo atuei no início dos anos 80. Os agricultores foram à luta e construíram o seu futuro, buscaram suas pautas e, felizmente, a partir de 2002, quando o nosso ex-presidente Lula assumiu o governo, tivemos voz. A luta e a pauta os agricultores familiares ganharam espaço no governo federal. Da junção da luta e da mobilização dos agricultores vieram as propostas como a do Pronaf, em 1993, apresentada ao governo federal, e depois, em 1994, transformou-se em realidade.
Houve tantas lutas que transformaram a realidade dos agricultores. E, ontem mesmo, uma pessoa me falava lá em Xaxim, que nos anos 70, 80, quando os agricultores vinham às cidades as pessoas olhavam meio de lado, havia rejeição, discriminação, mas, hoje em dia, a forma de olhar para os agricultores familiares mudou, porque agora eles são pessoas que possuem mais renda, capacidade de fazer investimentos, inclusive de transformar os pequenos municípios do nosso estado, a partir da agricultura familiar, no que se refere ao desenvolvimento econômico, social e cultural.
Por isso, queremos ressaltar a importância de todo o processo organizacional com mais uma caravana da Agricultura Familiar em nosso estado que, com certeza, vem contribuir muito para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural do nosso meio rural catarinense. Muitos pregavam já nos anos 80, que essa categoria estava em extinção, e provamos justamente o contrário, que ela continua gerando renda, desenvolvimento e cumprindo uma função social estratégica e econômica, que é produzir alimentos.
Para terminar a minha fala, sr. presidente, quero ressaltar a importância desse setor que produz mais de 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro. Muita gente quando faz sua primeira refeição, talvez não se lembre, mas do outro lado está o agricultor com sua família, produzindo alimentos.
Por isso, temos que ter gratidão e valorizar esse setor que tem uma missão muito importante, que é produzir comida para alimentar, os mais pequeninos com o leite, e os adultos e idosos com produtos feitos pela agricultura familiar. Santa Catarina, em especial, tem um grande número de agricultores que é um exemplo, inclusive, para o Brasil.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)