62ª Sessão Ordinária - 05/08/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Obrigado, sr. presidente, quero saudar todos os srs. deputados e as sras. deputadas presentes na nossa sessão, àqueles que nos assistem pela TVAL e Rádio Alesc. Preciso dar uma boa informação para Santa Catarina e para O Brasil, deputado Fernando Coruja.
Hoje, a nossa Academia Catarinense, as nossas universidades tem nomes de expressão que muitas vezes não são aproveitados na gestão pública e em setores que necessitam ter um caráter técnico e acadêmico. Nós tivemos uma informação de relevância para o nosso estado da escolha do professor dr. Luiz Otávio Pimentel para presidir o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
Obviamente que é um Instituto com dificuldades com a escolha de alguém que tenha conhecimento nessa área, alguém que precisa ter um relacionamento, um conhecimento muito específico. E o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, diante de diversas indicações do ponto de vista técnico entendeu que mais um professor da nossa Universidade Federal de Santa Catarina tinha condições de assumir um cargo de relevância no cenário nacional. Mesmo não nascendo em Santa Catarina o professor Pimentel já vive no nosso estado há 30 anos e tem toda uma história em Santa Catarina e faz, assim como o ministro Manoel Dias, que bem representa o estado de Santa Catarina no ministério do Trabalho e Emprego, com que agora tenhamos outro representante do nosso estado junto ao governo federal.
É importante trazer um pouco do histórico do professor dr. Luiz Otávio Pimentel, que tem mestrado, doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina e curso de pós-doutorado na universidade da Carolina do Norte na área de propriedade industrial. Hoje ele é a maior referência em todas as pesquisas realizadas e publicações sobre esse tema no Brasil e no mundo. E nós temos a oportunidade de ter um professor do Centro de Ciências Jurídicas, e aqui o nosso deputado Fernando Coruja, que também passou pelas cadeiras de lá, mesmo sendo médico e também um brilhante advogado, teve a oportunidade de conhecer a qualidade dos nossos professores da nossa Universidade Federal que por muito tempo coordenou o curso de pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, além de muitas bancas e todo o trabalho de pesquisa na área jurídica que é realizado aqui na nossa universidade.
Na próxima terça-feira, no Rio de Janeiro, no auditório da Escola Superior de Guerra, nós vamos ter a posse de mais um representante do nosso estado e da Academia Catarinense, num órgão de relevância como falei para o nosso país. Quero estar lá presente para representar a nossa Assembleia Legislativa e muito mais do que isso, aparentemente uma função desconhecida de todos, mas o que cuida efetivamente o INPI? Na verdade esse instituto tem toda a responsabilidade pelo registro de marcas, patentes, programas que são registrados. E até que ponto isso trás de importância para o desenvolvimento econômico, para a nossa economia, para a segurança, para a inovação e investimentos tecnológicos.
E aqui saúdo o delegado Artur José Régis Neto, que agora participa conosco, representando a Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina, aqui presente.
Qual é a importância que isso tem para a nossa economia? Primeiramente, o registro de marcas é a garantia de um comércio justo diante daquele que sempre defendeu o seu nome e tem a possibilidade de ter a garantia de não ser utilizado em vão uma marca construída com o tempo e dedicação.
Em segundo lugar, a questão dos registros e patentes que vêm em conjunto com isso, deputado Luiz Fernando Vampiro, vem a garantia da inovação tecnológica àqueles que investiram em novas tecnologias, estudaram, pesquisaram, construíram o desenvolvimento científico e tecnológico, muitas vezes, um que é mais rápido utiliza todo aquele tempo em investimento de pesquisa para copiar todo esse trabalho, revender e obter lucros com tudo que foi pesquisado e estudado.
Hoje, só vamos ter novos investimentos de pesquisa na área de tecnologia se tivermos o registro de patente realizado de maneira eficiente no Brasil. Nós não podemos acatar mais, ter um período de, muitas vezes, dois, três, quatro anos para se ter o registro de marca no nosso país.
Temos que valorizar agilidade que é um dos temas que o professor Pimentel pretende realizar frente ao INPI. Deputado Gabriel Ribeiro, o professor Pimentel que assume o INPI, traz uma informação importante para a região de Lages e de Chapecó no que se refere à parceria com as universidades da China. Ele vai iniciar um trabalho neste estado, presidindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, de incentivo à inovação tecnológica na região serrana e no oeste catarinense.
Muitas vezes, ter alguém que vive em Santa Catarina trabalhando nesse órgão federal vai permitir que esse centro de inovação possa realmente trazer uma diferenciação para este estado. Nós temos aqui um único funcionário que representa o escritório do INPI, e é muito pouco para o nosso estado, que tanto investe em tecnologia e precisa ter um registro de marcas mais atuante.
Acho que essa escolha, muito mais do que a valorização de um profissional como o professor Pimentel, é a valorização da Academia Catarinense dos nossos professores, do investimento que nós, brasileiros, temos na universidade pública que é a UFSC para o desenvolvimento de toda pesquisa, de toda extensão e de todo ensino que é realizado em Santa Catarina.
Então, trago esse registro aqui cumprimentando o governo federal pela escolha técnica que para o nosso prazer, como catarinense, recai sobre alguém adotado por Santa Catarina há 30 anos e oriundo da nossa Universidade Federal de Santa Catarina. E tenha certeza de que o professor Luiz Otávio Pimentel vai orgulhar ainda mais os catarinenses, a nossa universidade e o trabalho que tem que ser feito ainda para o desenvolvimento e o estímulo à pesquisa científica e às novas tecnologias no nosso Brasil.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Concedo um aparte ao deputado Fernando Coruja.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Deputado Gean Loureiro, quero, primeiramente, enaltecer v.exa. que sempre está preocupado com essas questões da tecnologia e, no caso aqui especificamente, com a questão do registro da propriedade industrial.
Quero aproveitar também este tempo para cumprimentar o sr. Pimentel que foi meu professor de direito na Universidade Federal, inclusive no doutorado, e é uma pessoa absolutamente qualificada, como tantos professores que temos, aliás, no curso de pós-graduação em Direito na UFSC. O impulso começou com o argentino Luis Alberto Warat, e a partir daí desenvolveu-se um celeiro de boas cabeças na Universidade Federal de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Obrigado. É óbvio que a Grande Florianópolis nessa escolha teve uma conquista, já que temos como um fator econômico, deputado Manoel Mota, de preponderância aqui as empresas de tecnologia e de conhecimento.
Então, nós temos uma ampla expectativa que isso possa concretizar cada vez mais os avanços e novos investimentos em pesquisa, em inovação no estado de Santa Catarina.
Nesse sentido, aproveito a oportunidade para apresentar os deputados a análise de uma moção ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, parabenizando pela escolha do professor Pimentel que vai representar bem o estado de Santa Catarina e o Brasil nesse novo desafio frente ao INPI.
Como é bom quando as escolhas que são realizadas acabam tendo um reflexo na sociedade de maneira positiva. Esse é o desejo que temos.
E não temos dúvidas de que a escolha do professor dr. Luiz Otávio Pimentel para presidir o INPI traz um diferencial para Santa Catarina e para o Brasil, e um orgulho para todos nós, catarinenses.
Parabéns ao professor Pimentel, parabéns a todos os professores, a nossa universidade de Santa Catarina, que revela cada vez mais quadros para ajudar a nossa sociedade em funções de grande importância no nosso Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)