37ª Sessão Ordinária - 06/05/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero cumprimentar o sr. presidente, todos que nos acompanham, srs. parlamentares, deputadas e deputados. Anteriormente, solicitei um aparte ao deputado Maurício Eskudlark apenas para dizer que o PT não tem acordo com as indústrias de panelas que foram batidas ontem, à noite, porque a maioria dessas panelas são importadas, custam quase R$ 2 mil cada. E hoje muitas empregadas não acharam as panelas para fazer o almoço.
Mas quero também dizer a v.exa. que na questão partidária é muito delicado entrar nessa seara, porque o seu partido já mudou muitas vezes de nome. Mas não é este o debate, queremos continuar, com muita tranquilidade, transformando este país, e como esta semana o julgamento e a comprovação do acidente da TAM, em São Paulo, quando falaram que o nosso partido era o responsável, e agora se provou o contrário. Há tanta coisa neste país que ainda com certeza vamos provar o que está se falando de bobagem contra o nosso partido e o povo brasileiro vai compreender.
E quero citar mais um exemplo ocorrido em Florianópolis, deputada Ana Paula Lima, com relação aos combustíveis, e olha só o que fizeram. Logo no início do ano quando o governo permitiu R$ 0,23 de aumento nos combustíveis, teve muitos postos de gasolina que por complô aumentaram R$ 1,00 por litro de gasolina, e em Florianópolis chegaram a cobrar R$ 3,50 e R$ 3,60 pelo litro da gasolina, e hoje muitos postos de gasolina, quando se vai abastecer o carro, estão cobrando R$ 2,60, R$ 2,70 até R$ 3,00.
Então, é isto que ocorre neste país, esses desmandos conduzidos por um grupo radical, que não quer aceitar o nosso governo, as transformações do país, que não quer reconhecer algumas coisas.
Mas quero falar sobre Santa Catarina, falar muito hoje sobre educação, sobre a luta dos servidores do Poder Judiciário. Hoje, pela manhã, encaminhamos um requerimento para a comissão de Finanças e Tributação sobre a realização de uma audiência pública para se discutir a real condição do Poder Judiciário Catarinense sobre uma política salarial, plano de salários e cargos para a categoria do Poder Judiciário.
E entendemos que há um conjunto de ações por parte do Tribunal de Justiça que, na nossa avaliação, incendeia e indigna mais a categoria, pois representantes do referido tribunal, em vez de se dialogar, voltam para antigos métodos, alguns inclusive de pressão, que se usava na ditadura militar, como tirar salários, reduzir 30% dos salários dos servidores, quando, por lei, no máximo pode-se reduzir 10%. Vamos ter milhares de ações na Justiça, mais de seis mil, contra essa decisão.
Também a decisão de que os trabalhadores do Judiciário têm que ficar 200m longe dos tribunais, na nossa avaliação, não contribui para o processo de debate democrático entre o Tribunal de Justiça e a categoria.
Então, precisamos e queremos que se construa um diálogo franco e aberto com a representação dos servidores da justiça e o Tribunal de Justiça. E o mesmo nós cobramos, por inúmeras vezes, nesta tribuna, com relação à greve dos professores.
Eu hoje conversando com um conjunto de professores, de educadores, estou convencido de uma situação. Se o governo do estado, o governador Raimundo Colombo e o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, apostam que vai ter ganhador e perdedor nessa questão da mobilização dos professores, que vai reduzir o movimento e que vai ter menos educadores em greve, isto não significa que professores irão voltar à sala de aula tranquilos e contentes novamente.
Pelo contrário, isso traz um prejuízo violento para a Educação em Santa Catarina.
Então, não tem jeito, porque os trabalhadores não vão voltar de mãos abanando. Ou o governador do estado sinaliza uma proposta concreta para os trabalhadores ou a educação de Santa Catarina ficará ainda mais comprometida. Pode ser que o governo esteja apostando no caos da Educação. Talvez seja uma estratégia do estado mínimo, da privatização e do desmonte da educação pública.
Não queremos que isso aconteça. Defendemos a educação de qualidade, educação para que o nosso estado, que tanto falam que não tem problemas sociais, mas está ai o problema da segurança pública e todos os municípios gritando. Ontem foi a vez de Criciúma e região; temos o problema da saúde e vimos os hospitais reclamar que não estão recebendo repasse do estado. E estamos vendo e vivendo esse sério problema da educação.
Então, mais uma vez estamos aqui cobrando para não vermos a educação de Santa Catarina ir cada vez mais para trás por falta de decisão política do estado de fortalecer a educação, começando pelo bom tratamento dos trabalhadores em educação. E para isso também não pode, praticamente a metade dos trabalhadores em educação ser ACTs. Precisamos de concurso público e que se construa uma carreira na educação, porque ser professor não é ter um bico, não podemos brincar com nossas crianças, porque o estado precisa se quiser continuar se desenvolvendo no futuro, de qualidade na educação. As famílias precisam colocar seus filhos numa escola pública e têm direito de ter uma educação de qualidade, que seus filhos sejam bem tratados nas escolas, bem valorizados e encaminhados para sua vida.
Como pai, que tenho minha filha na escola pública e todas as minhas filhas estudaram em escolas públicas, sempre trato esse assunto com muito carinho e seriedade para que nossos filhos sejam bem encaminhados na vida. E é isso que cobramos, ou seja, além da estrutura, da condição de trabalho, precisamos valorizar os educadores.
Por isso, o secretário Deschamps continua insistindo em não conversar ou dialogar. É impossível, e isso o governo precisa se convencer, que os trabalhadores voltem para as salas de aula sem nenhum aceno concreto, porque em 2011 e 2012 já não cumpriram o acordo feito com os trabalhadores. Naquele momento os trabalhadores deram um voto de confiança para o governo, querendo dizer que estavam voltando, mas queriam negociar, hoje não há mais esse crédito.
Então, é necessário que haja uma condição muito concreta e isso se espera do governador. Esperamos, sr. presidente, que esta Casa possa contribuir. Sei que há um conjunto de deputados já fazendo sua parte, mas que toda Casa consiga perceber este momento dramático que vive a educação de Santa Catarina.
Podem dizer que há poucos professores em greve! Não interessa, pois quem voltou para a sala de aula semana passada ou esta semana não está satisfeito dentro da sala de aula. Está dando aula, mas voltou? Voltou insatisfeito e isso é muito ruim para a educação. Por isso, não há ganhadores e nem perdedores nessa história! Quem perde, neste momento, é a sociedade catarinense, especialmente as nossas crianças e os trabalhadores da Educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)