76ª Sessão Ordinária - 29/10/2002
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é a primeira vez que assomo à tribuna após as eleições estaduais do último dia 06 e do segundo turno no último dia 27. E naturalmente as minhas primeiras palavras não poderiam ser outra a não ser agradecer, mais uma vez, aos 34.378 catarinenses que renovaram a confiança em meu nome, que me reconduziram para mais um mandato nesta Casa Legislativa.
Tenho dito sempre para os meus correligionários e amigos que entendi, nesta campanha, nesta eleição, que a primeira eleição não deve ser comemorada. Na realidade, penso que a comemoração deve se dar na segunda eleição, porque essa foi a minha alegria.
Eu, que cheguei aqui em 1998, com 24.557 votos, volto com a minha votação ampliada em quase 50%. E isso certamente representa o reconhecimento da população da minha região e de Santa Catarina ao trabalho que empreendi nesta Casa ao longo dos quase quatro anos que aqui estou.
Cheguei aqui sem experiência, vindo de meio mandato de Vereador na cidade de Tubarão. Eu iniciei a minha vida pública em 1996 em Tubarão, não tendo sequer nascido naquele Município, uma vez que sou filho do Alto Vale do Itajaí, mais precisamente do Município de Pouso Redondo, e de lá fui conduzido a esta Casa, em 1998.
Durante esses quase quatro anos tenho convicção de que tudo fiz para que pudesse bem representar a minha gente e o povo de Santa Catarina. Vivi uma experiência muito positiva e de muito conhecimento e aprendizado. Cheguei aqui e logo fui guindado à posição de vice-Líder do Governo, auxiliando o Deputado Paulinho Bornhausen nos dois primeiros anos na condução das matérias do Governo nesta Casa. E depois de dois anos fui efetivado na Liderança do Governo, missão que vou encerrar no próximo dia 31 de dezembro.
Esta missão me orgulhou muito, senhoras e senhores. Como já disse, mesmo com pouca experiência, aprendi e recebi de todos os Parlamentares, especialmente dos membros da base governista, apoio incondicional durante todo esse processo, mesmo não tendo cumprido integralmente o mandato ainda. Mas já me sinto com a consciência tranqüila do dever cumprido. Sei que todas as ações que empreendi, quer como um simples integrante desta Casa, quer como Líder do Governo, sempre as empreendi com muita altivez, com muita honradez, cumprindo todos os acordos que foram estabelecidos com os demais Partidos e com os Líderes. Sempre encaminhei as matérias do Governo depois de conversar com as Lideranças, depois de ouvir não só a base, mas, muitas vezes, os Líderes dos blocos de Oposição.
Temos certeza de que em nenhum momento fizemos o encaminhamento ou a defesa de qualquer matéria que pudesse prejudicar qualquer cidadão deste Estado. Temos certeza de que nesse período tudo fizemos para fazer deste um Estado orgulho, comparado aos demais Estados da Federação. O povo de Santa Catarina sabe das condições em que encontramos a administração pública de Santa Catarina, há quase quatro anos.
Um esforço muito grande foi empreendido e no dia da posse do novo Governador vamos repassar àquele que vai nos suceder um Estado em condições muito melhores do que encontramos em 1999, quando chegamos ao Palácio Santa Catarina.
Por isso, a nossa certeza do dever cumprido e o nosso dever de agradecer ao povo catarinense pela expressiva votação conferida ao nosso candidato, ao Governador Esperidião Amin, que enfrentou todos numa grande frente oposicionista em Santa Catarina e que perdeu as eleições com menos de meio ponto percentual, o que representa, sem nenhuma dúvida, a forte liderança do nosso Governador Esperidião Amin e o quanto o nosso Governo foi compreendido pela sociedade catarinense.
Fomos os vencedores na maioria dos Municípios deste Estado. É claro que a grande diferença somada pelo nosso concorrente no Município de Joinville não nos permitiu chegar à vitória no último domingo. Mas é hora de reconhecermos e de cumprimentarmos o novo Governador, o novo time que vai assumir o comando do Estado a partir de 1° de janeiro, desejando que possam dar continuidade nessas ações que têm sido tão positivas, que têm sido tão vitoriosas para o nosso Estado.
Condições para que um grande governo seja empreendido não faltarão, muito diferente da condição que nós assumimos quando mais de um bilhão e meio de reais nos eram entregues como dívida vencida em 31 de dezembro de 1998. Uma condição inversa vamos apresentar agora, um Estado completamente saneado e com mais de um bilhão e meio de reais em caixa, à disposição do Governo, para que os programas rodoviários BID-IV e o Programa Microbacias II possam ser implementados ao longo dos próximos quatro anos de governo.
Portanto, temos a convicção positiva em favor de Santa Catarina, não só no nosso mandato, mas também nesta ação que transcende o nosso Governo. E o Microbacias vai transcender inclusive o próximo Governo que vai assumir em 1° de janeiro. Essa é a consciência do dever cumprido. E por isso o nosso reconhecimento à população, a quase 50% que nos compreendeu e que aprovou esse modelo que nós implementamos a partir de 1° de janeiro de 1999.
Da mesma forma quero reconhecer e cumprimentar especialmente o Partido dos Trabalhadores pela vitória do seu projeto político nas eleições no último domingo. Quando uma vitória consagradora, uma verdadeira avalanche de votos se depositou ao candidato do PT. E a nossa torcida é para que efetivamente a mudança tão sonhada, tão difundida, tão apregoada pelo Partido dos Trabalhadores possa acontecer sem muitas explicações.
Foi gerada uma expectativa muito grande, e esses discursos de dizer que vai demorar muito para as mudanças acontecerem me preocupa um pouco. Quem gerou uma expectativa tão forte deve ter as fórmulas para efetivamente implementá-las e fazer com que o anseio da população brasileira seja efetivamente correspondido.
E nós vamos mudar de lado agora. Foi essa a condição que o povo catarinense nos deu no último domingo. Vamos passar para o outro lado do balcão fazendo oposição ao Governo Estadual e fazendo oposição ao Governo Federal, mas uma oposição com coerência, com responsabilidade, diferente daquela que foi feita muitas vezes com relação ao nosso Governo e ao próprio Governo Federal.
Nós vamos agir com os pés no chão, com responsabilidade, votando nesta Casa todas as matérias que forem importantes para a gente catarinense, mas fazendo aquilo que nos pediu o eleitor que fizéssemos no último domingo.
Quando o eleitor nos colocou no bloco de Situação nos deu a responsabilidade de, primeiro, fiscalizar. E nós vamos estar aqui vigilantes permanentemente do primeiro ao último dia de mandato, para que todas as ações possam ser empreendidas de acordo com que dita a legislação, de acordo com que dita a norma da boa conduta do agente político em Santa Catarina.
Vamos empreender esta oposição com muita determinação, com muita responsabilidade, fazendo com que se possa ver implementado aquilo que efetivamente foi gerado de expectativa para a gente catarinense e torcendo para que os sonhos difundidos possam se tornar realidade.
A gente catarinense merece que esse bom momento que vive o nosso Estado possa ter continuidade. O nosso Estado, que era referência negativa há quatro anos, é referência positiva no país, e nós esperamos que ele possa continuar nessa boa condição, nessa condição honrada, de respeito à sua gente, nessa condução de desenvolvimento que conseguimos empreender ao longo desse período.
Esta será a nossa torcida; vamos, já disse, fazer oposição com responsabilidade, para que se possa ver daqueles que ganharam no último domingo a responsabilidade de gerenciar o processo de desenvolvimento do nosso Estado. Que possam, efetivamente, cumprir com o que prometeram, cumprir com a expectativa que geraram, para que nós possamos continuar vivendo esse momento que vive o Estado de Santa Catarina.
Por fim, quero, desde já, agradecer mais uma vez a todos os meus companheiros do Bloco Governista, que nunca me faltaram, que estiveram permanentemente ao meu lado.
Temos algumas matérias que consideramos importantes para vencer até o final do processo legislativo, até o próximo dia 15 de dezembro. Temos a questão do Orçamento do Estado para o próximo exercício, sabemos da premência do tempo e, certamente, Deputado João Henrique Blasi, vamos precisar conversar; portanto, quero me colocar à disposição de V.Exa., que é o principal articulador, digamos assim, da Bancada do futuro Governo.
Quero desde já me colocar à disposição de V.Exa., para que nós possamos dar o melhor encaminhamento, assim como pretende o nosso Governador, para fazer com que a transição seja a mais clara e transparente possível da parte deste Líder do Governo. Nós também queremos nos colocar à disposição de V.Exa. e dos demais Deputados do Bloco de Oposição, para que possamos encaminhar, discutir e ver quais as matérias que vamos colocar em deliberação ainda neste ano e aquelas que pretende, o novo Governo, que se possa deliberar a partir de 2003.
De nossa parte fica publicamente já a nossa disposição de conversar, de também fazer com que aqui nesta Casa possamos dar a contribuição para que a transição seja a melhor não para o Governo que sai ou para o Governo que entra, mas que seja a melhor para a gente catarinense.
Conte conosco nesta empreitada, para que possamos dar conta da nossa responsabilidade e cumprir com honradez a nossa missão até o final deste mandato, para, aí sim, com a consciência tranqüila e o dever cumprido, a partir de 1o de janeiro de 2003 iniciarmos o novo mandato que nos conferiu 34.378 catarinenses no último dia 06 de outubro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)