29ª Sessão Ordinária - 17/04/2002
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nós, do Partido dos Trabalhadores, temos uma posição clara, que é uma posição de princípio partidário, ou seja, a defesa da soberania e da livre determinação dos povos.
Todas as nações, todo e qualquer povo tem o direito de se autodeterminar soberanamente, decidir os seus destinos, escolher os seus dirigentes, e ninguém, sob nenhuma hipótese, sob nenhuma desculpa, tem o direito de interferir na livre determinação dos povos.
Portanto, o PT, quando tomou conhecimento da destituição do Presidente eleito da Venezuela Hugo Chávez, teve uma postura e uma posição clara de se posicionar contra um princípio partidário.
Ele foi eleito soberanamente pelo voto popular do povo da Venezuela e, portanto, ninguém tinha o direito de tomar alguma atitude para que fosse destituído. E lá tivemos uma situação em que o Presidente foi seqüestrado, segundo as notícias. Os Estados Unidos, rapidamente, reconheceu o novo Governo, colocado em substituição a Hugo Chávez; tivemos o Fundo Monetário Internacional se manifestando que teria condições de abrir os cofres para o novo Governo da Venezuela e, em seguida, a própria CIA reconhecendo que tinha contribuído com o seqüestro, com as atividades que teve naquele país para a destituição do Presidente.
Não podemos admitir mais esse tipo de intervenção. Tanto que o Presidente Hugo Chávez retornou ao seu posto, a partir da pressão popular. Os cidadãos venezuelanos é que têm o direito soberano de eleger, de destituir e substituir o seu Presidente.
Ninguém mais pode fazer isso! Nenhum outro país! É só pegar as manchetes dos jornais que poderemos ver que estamos com a crise do Oriente Médio, com a questão do aumento de preço do petróleo, e, por coincidência, a Venezuela é grande produtora de petróleo, mas com a queda do Chávez, imediatamente o preço do petróleo já iria abaixar, já iria interferir no mercado internacional do petróleo, obviamente com a ligação econômica da intervenção política com os benefícios econômicos na questão do mercado internacional do petróleo.
É por isso, Deputado Gelson Sorgato, que nós, do PTB, nos manifestamos e podemos fazer qualquer tipo de análise a respeito do Presidente Hugo Chávez, podemos ter qualquer tipo de posição a respeito do seu comportamento, mas não podemos admitir que nenhum outro País intervenha nos destinos soberanos do povo da Venezuela, como não podemos permitir que façam isso em qualquer outro país.
Nessa mesma linha da soberania e determinação dos povos, Deputado Heitor Sché, também não podemos admitir intervenções ilícitas, ilegais no procedimento eleitoral dentro do nosso País.
Então, da mesma forma, nenhum país pode intervir nos destinos e na condução da política de outro; dentro do nosso País ou de qualquer país não iremos nos calar para qualquer tipo de procedimento ilícito que tende a impedir a livre determinação soberana do povo para decidir quem pretende colocar nos cargos maiores de direção do País.
Assim sendo, Deputado Heitor Sché, quero deixar aqui registrado que o Partido dos Trabalhadores não pode concordar com os procedimentos que vêm sendo adotados, como os dos grampos, ou seja, o de grampear telefones de quem quer que seja.
Não sei se os telefones do PT estão grampeados, provavelmente estão, só que tem vindo a público que há grampos em telefones de adversários nossos. Estão sendo colocados grampos no telefone do Senador Jorge Bornhausen e de seus familiares, e, segundo o jornal A Folha de S. Paulo, há possibilidade de haver grampos nos telefones de Ciro Gomes e do PT. Não podemos admitir que esse tipo de procedimento ocorra em nosso País.
O objetivo central desse ato ilícito é interferir, indiscutivelmente, no processo eleitoral. E isso é algo que se faz a partir da utilização da estrutura pública, inclusive porque os grampos que estão sendo utilizados são de uma empresa contratada pelo Ministério da Saúde.
São esses os indícios que nós temos colocados e não vamos nos calar mesmo sendo nossos adversários, porque consideramos isso intervenção no processo soberano do povo brasileiro para decidir os seus destinos no dia 6 de outubro.
Da mesma forma que o PT se manifesta terminantemente contrário à intervenção de qualquer país nos destinos de uma outra nação, como ficou claro, escancarado e escandaloso na questão do seqüestro do Presidente da Venezuela, também não vamos nos calar diante dos anúncios de que estão sendo colocados grampos, sejam a quem for, nos telefones dos nossos adversários históricos do PFL, como está sendo explicitado na família Jorge Bornhausen, e também aos que já vêm sendo anunciados da candidatura de Ciro Gomes, do PPS.
Era isso que gostaríamos de deixar registrado, Sr. Presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)