59ª Sessão Ordinária - 20/06/2000
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de falar neste espaço do PMDB a respeito da fogueira das bruxas.
(Passa a ler)
"Neste inverno que se inicia, não muito frio, promete ser bem aquecido pelo calor da fogueira das bruxas cassadas pelo atual Governo do Estado. Imaginem o calor da fogueira das ‘Letras do Paulo Afonso’ quando comparado ao da nova fogueira das ‘maracutaias’ armadas em um ano e meio pelo Governo de Esperidião Amin!
A primeira das letras, já bem remexida, não deve fornecer muito material combustível, tendo em vista já ter queimado quase tudo na última eleição. A segunda, com lenha nova, dá para queimar no dia de São João, no dia de São Pedro e nas próximas eleições. É muito material combustível! Começa com o dinheiro dos funcionários públicos que o atual Governador prometeu pagar, até agora nem a metade recebeu. É bem verdade que o Sr. Esperidião anda sempre triste. Lembram-se das suas palavras no dia da posse? Ele disse: ‘não serei uma pessoa feliz enquanto tiver um só funcionário com os salários atrasados.’
Aliás, o atual Governador fez a campanha com a folha do funcionalismo público na mão. Na nova fogueira tem abundância de material combustível. Por exemplo, as letras do Ipesc, que está cheio de funcionários ardendo nas filas; a venda do Besc, que começou a queimar antes das eleições, na surdina; as faturas frias emitidas pela Casan para receber dinheiro do Banco Mundial. Tem muito mais coisas que haveremos de mostrar, Srs. Deputados, como a barragem do Rio São Bento, que foi superfaturada.
Adivinhem qual das fogueiras provocará mais queimaduras? A das letras? A do Besc? A do Ipesc ou a da Casan?" Tenho dúvidas sobre qual fogueira haverá de arder mais.
E digo mais: que moral tem o Governo ou um Deputado para aqui falar do Banco do Estado?! Com relação a essa lista que aí foi mostrada, que seja apresentada a público! Queremos que esses nomes sejam denunciados!
Que moral tem o Governo, quando no Governo anterior, quando governava Santa Catarina, entregou o Governo do Estado, o Banco do Estado de Santa Catarina ao seu sucessor, Governador Pedro Ivo, sob intervenção do Governo Federal?!
Que moral tem um Governo que em um ano e meio praticamente dobrou a dívida do Estado de Santa Catarina?!
Que moral tem este Governo que nada fez em todo o Estado?!
Que moral tem este Governo que só faz obras aqui na Capital, onde a sua esposa é Prefeita da cidade?! Não tem nenhuma moral!
Estamos aguardando obras! Estamos esperando para ver! Não adianta aqui falar alto e falar grosso, porque isso nós também sabemos fazer e muito mais, porque este Governo, infelizmente para Santa Catarina, infelizmente para os catarinenses, nada fez e nada está fazendo.
Estamos aguardando uma resposta deste Governo. O povo catarinense está aguardando. Estão aí as eleições municipais se aproximando. O que estão querendo fazer, inclusive aproveitando esta situação, com o Badesc?. Então, será que ele tem moral para aqui falar de maracutaia, de roubo? Eles não têm moral para falar do Governo Paulo Afonso, e seja lá o que for, Deputado Ronaldo Benedet!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento acalorado, que representa muito bem o espírito da nossa Bancada, combativa, aguerrida.
O discurso de V.Exa. não deixa de ser uma resposta ao que disse aqui há pouco o Deputado do Governo, Nelson Goetten, ao ler um documento do Banco Central, que é a defesa do processo criminal que deveria responder o referido Banco por aquilo que ele fez contra o Besc.
Deveria ser colocado nessa fogueira também a federalização do Besc. E essa seria a maior fogueira. Aliás, nem dá mais para fazer fogueira, porque o Besc já se transformou em cinzas! Já foram queimados os R$2.000.000.000,00, e o Banco Central agora apresentou um documento que o Deputado Nelson Goetten escondeu e não quis dar para que pudéssemos dar uma olhada. Ele disse que vamos receber.
E eu já digo que este documento é o argumento de defesa criminal dos diretores do Banco Central que ajudaram a fazer esta vergonha que foi o assassinato do Banco do Estado de Santa Catarina. O Banco Central não teria outra saída senão mais uma versão feita pelo Banco Central com relação à situação do Besc.
Deixo aqui uma pergunta: quais dos documentos, das inspeções, das conclusões do Banco Central que são as verdadeiras? Qual delas? Por que cada dia vem uma diferente da outra. E eu pergunto também ao Banco Central, aos diretores ou àqueles que assinaram este documento que não vi se ele existe mesmo? O Deputado Nelson Goetten, não iria inventar, espero, e trouxe mais um documento, mais uma versão sobre a situação do Besc por parte do Banco Central.
Se o próprio Banco Central homologou, assinou, conferiu e esteve todo o tempo dentro do Besc em 1997 e 1998, por que antes os balanços não eram questionados? Só agora, depois da CPI do Besc, que mexe na ferida do Banco Central, que mexe na parte sensível do Banco Central, que são as suas contradições. Quando escreve, porque quando se fala e não fica gravado é uma coisa, agora, quando se dá por escrito é a prova material da incoerência e das inverdades que o Banco Central produz, conforme a conveniência do plano econômico em vigência, conforme a tendência ideológica do Governo, que está sob a sua égide.
Por isso nós queremos dizer que não acreditamos neste documento. Ele é um documento refutável, que não pode ser aceito. Nem conheço direito, mas pelo que foi dito pelo Deputado Nelson Goetten é mais uma das versões, mais uma das vergonhas que o Banco Central vai passar. Agora, com o que V.Exa. colocou com relação a essa fogueira, está de parabéns. É época de São João, de São Pedro. É hora de fazer fogueiras, mas V.Exa. está de parabéns pelo seu pronunciamento e pelas colocações que faz para restabelecer a verdade e os fatos verdadeiros em Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço a V.Exa. pelo aparte, Deputado Ronaldo Benedet. O que Santa Catarina quer é isso. Na verdade, nós queremos ações, nós queremos trabalho. Este Governo tem que descer do muro, Deputado Manoel Mota! Este Governo tem que começar a trabalhar! Parece que ainda estão em palanque, ainda estão fazendo e falando do Governo Paulo Afonso.
Nós queremos fatos, queremos realidade! Nós sabemos que, sem dúvida alguma, e digo com muito orgulho, o Governo Paulo Afonso foi um dos Governos mais realizadores da História de Santa Catarina. Atendeu aos grandes e, principalmente, aos pequenos Municípios. Não atendeu um só Município como este Governo está fazendo, infelizmente, para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não, Deputado Manoel Mota, Vice-Líder do PMDB nesta Casa.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Nobre Deputado Rogério Mendonça, evidentemente que é preciso levantar algumas questões para poder justificar como entregaram o Besc em 1987, como entregaram ao Governador Pedro Ivo, sob intervenção federal. E agora, depois de tudo isso, depois de recuperado o Banco, vem-se enrolando a questão de 1998, quando tinha que ser publicado o balanço. Só que o balanço era com lucro, quer dizer, teve autorização do Banco Central para poder fazer o equilíbrio, e agora tentaram fazer com que esse Parlamento entregasse ao Governo Federal, ao Banco Central o patrimônio do povo de Santa Catarina.
Celso Ramos, saudoso Governador Celso Ramos, o que não está pensando? Ou quantas vezes já se virou no caixão ao saber que o patrimônio que ele criou para o povo catarinense foi entregue de graça! Se esse Banco estava quebrado, como é que sobreviveu o ano passado com toda essa calúnia em cima dele? Vai ser entregue. Dizem que o Banco está quebrado, mas o pessoal continua fazendo saque e o Banco está sobrevivendo sem o Banco Central colocar nem um centavo até agora! O Banco Central ia assumir dia 5, passou para o dia 17, passou para o dia 5 do próximo mês. Nós queremos saber qual é a resposta e qual é a solução!
Agora, o que acontece? O nosso patrimônio desapareceu, está desaparecendo. E fruto disso tem-se que criar alguma coisa, fazer aqui discurso e pronunciamento para poder justificar a entrega desse patrimônio. Mas o povo de Santa Catarina está acordado, meu caro Deputado!
Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, buscando lá do fundo razões suficientes para que esse Banco não fosse entregue, para que esse Banco, patrimônio do povo, ficasse com o povo de Santa Catarina.
E alguém tem que pagar a conta. Mas quem vai pagar a conta é aquele que encaminhou equivocadamente, entregando esse patrimônio do povo catarinense. E eu não sei como reverter a situação.
Muito obrigado! Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço o seu aparte também, Deputado Manoel Mota, com muita segurança, falando a verdade para os catarinenses, pois nós, nesta Bancada, aqui nesta Casa, estamos cansados de ouvir mentiras.
Os catarinenses sabem quem teve o discurso mentiroso nas últimas eleições, jurando manter o patrimônio de Santa Catarina e o Banco do Estado, porque a sua primeira ação foi liquidar e vender este banco dos catarinenses.
Sabemos muito bem, Santa Catarina sabe, quem emitiu cheques sem fundos, que fizeram com que esse Banco do Estado sofresse intervenção. Como sabemos também de tantas outras mentiras de campanha. Mas hoje Santa Catarina está vendo a realidade, e uma a uma das mentiras estão aparecendo. A fogueira está aí - com as festas de São João, de São Pedro - para queimar, principalmente, as mentiras deste Governo nas eleições, e as mentiras que continuam, porque me parece que eles ainda não desceram do palanque.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)