94ª Sessão Ordinária - 25/10/2000
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, amigos de Joinville, quero mais uma vez agradecer a presença, saudá-los e dizer que a D. Neli está coordenando este grupo. Parabéns por estar conosco no dia de hoje.
Sr. Presidente, me inscrevi para falar em nome da Bancada do PT para fazer uma denúncia que considero muito séria.
As eleições ainda não terminaram porque em alguns Municípios brasileiros temos o segundo turno, e presenciamos no Município de Joinville, de uma forma muito aberta, muito escancarada, a compra de votos no Município. E o pior, com a conivência dos Partidos Políticos, da Justiça e dos Juizes. A compra de voto no Município de Joinville foi de arrepiar!
Fomos para a rua no dia 1º de outubro, Deputado Romildo Titon, nós, do Partido dos Trabalhadores, com a militância aguerrida que temos, e sempre fizemos isso no último dia de eleição, porque houve um acordo dos Partidos, e infelizmente o nosso Partido embarcou nessa, Deputado Pedro Uczai, de aceitar que tivesse boca de urna em Joinville. Que fosse liberado.
Mas qual foi a nossa surpresa? Enquanto fomos para a rua com nossa militância ou com uma companhia, eles foram com um batalhão inteiro, com um quartel inteiro. Só que onde está a compra de voto? É que fomos porque acreditamos num projeto político, acreditamos na transformação da sociedade e quem foi, foi por amor a camisa, por amor aos candidatos, por confiarem na nossa proposta. Eles não. Contrataram pessoas a R$ 20,00, R$ 30,00, R$ 40,00 R$ 50,00 e colocaram o exército todo deles na rua. Vestiram uma camisa nessas pessoas, e ficaram o dia todo ali.
Imaginem a situação brasileira, o povo desempregado e chegar um político na casa dessas pessoas e dizer que está contratando o pai, a mãe, o filho, para fazer boca de urna. Dá esse dinheiro, veste uma camiseta e faz com que essas pessoas no dia da eleição fiquem na frente dos locais de votação fazendo de conta que estão fazendo boca de urna.
O que menos importa nessa hora é a boca de urna. Sobre o simples fato de pagar a uma família inteira R$ 60,00, R$ 80,00 para fazer boca de urna e vestir uma camiseta, qual é a discussão que essa família faz? O que ela pensa? Ora, vou dar o meu voto para o fulano de tal que meu deu R$ 30,00. Que está me alimentando pelo menos um dia da semana. Estou desempregado há um mês e vem um político bonzinho na minha casa, oferece-me a oportunidade de trabalhar um dia e ganhar R$ 30,00. Vou dar o meu voto para ele.
Poderia dizer que 50% da Câmara de Vereadores de Joinville hoje teria que ser destituída e os que foram eleitos teriam que ser cassados por compra de voto, porque nada mais foi do que compra de voto.
Foi uma compra de voto aberta com a qual não comungamos e com a qual, infelizmente, nosso Partido concordou às vésperas das eleições. Que a boca de urna em Joinville fosse acertada e que todos os Partidos poderiam fazer boca de urna. Grande engano. Parece que ainda não conhecemos a realidade brasileira, a realidade dos políticos que a cada eleição compram as consciências das pessoas. Que mantêm essas pessoas desempregadas, dão baixo salário e, na hora de votar no Congresso Nacional o salário mínimo, não têm a coragem de votar o valor acima dos R$ 151,00 estabelecidos. Esse mesmo povo quem passa por dificuldades se deixa levar, se vende por R$ 30,00 no dia da eleição.
Isso é lamentável para o País. É lamentável o que aconteceu em Joinville e tenho certeza de que isso deve ter acontecido em outros locais de Santa Catarina e do Brasil.
Espero que no segundo turno os juizes eleitorais e o nosso Partido se atenham a esse detalhe importante e denunciem, porque isso na verdade é compra de voto. Não tem nada de boca de urna.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCFISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Nobre Deputado, saiu da instância de Joinville a compra de voto. Isso prevaleceu no território catarinense e, por certo, no Brasil.
Vimos um grande movimento nacional coletar mais de 1 milhão de assinaturas para fazer uma lei com o objetivo de banir a compra de voto, que nessa eleição foi tão vergonhosa.
As urnas eletrônicas são muito expostas. Patrões ficaram na boca da urna conferindo o voto do empregado, porque pelo movimento do braço sabia se estava votando ou não. O delegado do Partido que estava ali também conferia cada voto, fazia a somatória e passava para frente. Algumas coisas têm que ser revistas.
A compra de votos é vergonhosa e esperamos que no próximo pleito isso seja inibido.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço seu aparte, nobre Deputado.
Lamentar apenas não é o suficiente. O Congresso Nacional, através de um projeto de iniciativa popular, diz claramente que a compra de votos é suficiente, tendo provas, para cassar o mandato de um Parlamentar.
Nós, os juizes, os Partidos, os Deputados, termos a responsabilidade de denunciar e estou fazendo publicamente a denúncia do que está ocorrendo em Joinville quanto à compra de votos.
A pessoa que recebe alguma coisa, infelizmente, acha que tem a obrigação de votar para esse tipo de político, que ainda utiliza o dinheiro público, o dinheiro do povo. Não dá ao povo durante os quatro anos, mas no dia da eleição dá algumas migalhas de R$ 20,00 ou R$ 30,00, como aconteceu em Joinville, e acabam comprando a consciência dessa pessoa.
É lamentável, e esperamos que a Justiça tome urgentemente uma posição mais firme, mais dura nesse segundo pleito que será realizado no próximo domingo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)