104ª Sessão Ordinária - 23/11/2000
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, fiquei tão emocionada com os sonetos de Camões, do Deputado Jorginho Mello, que quase caí ao subir as escadas aqui desta tribuna.
Mas são poucas às vezes que nós assomamos à tribuna para fazer comemorações. Normalmente nós assomamos à tribuna para fazer denúncias, levantar temas polêmicos, situações onde os interesses da população são contrariados, aviltados.
Mas no dia de hoje venho para comemorar uma importante vitória da comunidade da região norte de Blumenau. Os jornais estamparam (e talvez aqui na imprensa isso não tenha tido tanta repercussão), mas na região do Vale do Itajaí, sim.
As entidades comunitárias, associações de moradores e uma Comissão composta por uma representação comunitária ampla envolvendo empresários, trabalhadores, lideranças dos diversos bairros atingidos pela BR-470, na região entre Blumenau e Indaial, que é o trecho mais crítico da BR-470, onde inúmeras pessoas ao longo do último período vem sendo atropeladas, mortas.
Então, estas lideranças desenvolveram nos últimos dias eficientes movimentos comunitários que eu participei no último período.
Conseguiram, em uma semana, Deputado Milton Sander, fazer com que tanto o Diretor do DER, quanto o Governador, em pessoa, fossem a região para poder estabelecer um compromisso com a comunidade, com aquela Comissão, com as lideranças, para evitar que o número de mortes crescesse, porque a BR-470, como nós todos sabemos está no limbo há muito tempo, porque houve uma concessão, um contrato pernicioso que depois de quase dois anos de batalha, foi anulado pelo Tribunal de Contas.
Poderia ter sido anulado desde o primeiro momento, no primeiro semestre de 1999, se a Assembléia Legislativa tivesse cumprido com a sua obrigação constitucional de rever e anular contratos ilegais. Infelizmente, nós ficamos aqui nesta Casa protelando, protelando, embarrigando até que o Tribunal de Contas depois de mandar para cá, mandar para lá, (e até decreto legislativo da minha autoria foi parar na mão do Governador), após dois anos, o contrato foi anulado, mas a situação da BR-470, da insegurança continua.
As obras importantes que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo naquele trecho vão agravar as condições de segurança, porque para facilitar o fluxo de veículos o Governo do Estado estava transformando, não, está transformando o acostamento na terceira pista. Só que ao transformar o acostamento na terceira pista os transeuntes ficam sem nenhuma condição de segurança. E esta é uma região que envolve aproximadamente dez mil alunos distribuídos em oito escolas Municipais e Estaduais.
Portanto, continuaria o risco de forma significativa para uma população infantil, adolescente e, assim sendo, a comunidade se revoltou, ameaçou trancar a rodovia e impedir a continuidade das obras, caso as condições de segurança para os pedestres não fosse assegurada.
Em uma semana, de uma mobilização muito bem feita, esta Comissão conseguiu o seu intento, ou seja, na ida do Diretor do DER e do Governador do Estado, entre sexta-feira e sábado da semana passada, houve um compromisso de que os acostamentos transformados em terceira pista continuarão sendo usados como acostamento. Não servirão para o tráfico de veículos, mas, sim, para dar condições de segurança para os pedestres.
Além disso, no ponto mais crítico que é em frente ao posto Verde Vale, o compromisso da instalação de uma lombada eletrônica para permitir que a população e os ciclistas possam fazerem a travessia da BR-470 naquele trecho. Além disso, uma passarela permite o tráfego também dos ciclistas e dos pedestres na ponte do Rio do Testo.
Esses três compromissos assumidos pelo Governador (e para que isto não fique no discurso), combinado com a Comissão, compromisso meu, assumido na reunião há dez dias, nós já protocolamos a emenda ao Orçamento para que no ano que vem tenhamos recursos específicos para as obras do acostamento, da lombada, da passarela e de mais obras necessárias a segurança dos pedestres naquele trecho.
Além daquilo que já foi acertado, a liderança da Comissão me passou no dia de ontem que o próximo passo são os trevos em frente as indústrias Maju, Altemburg e o trevo do Alemão Henrich Hemmer e também a passarela na Escola Menésia Margarida. Este é o principal objetivo a seguir da comissão na sua continuidade de mobilização.
Então eu gostaria de deixar aqui, de forma clara, esta felicitação, este parabéns à comunidade da Região Norte da cidade de Blumenau, que mais uma vez deu a demonstração inequívoca de que é com a organização, com mobilização, que se consegue fazer a pressão e reverter, inclusive, os rumos de algo que estava absolutamente concretizado. A transformação do acostamento em terceira pista já é algo concreto, nas obras inclusive que estão para prazo de término agora no dia 10 de dezembro.
Para concluir, quero dizer que a comunidade demonstrou com a sua mobilização que é possível sim, reverter até o que já está concretizado, o que já está asfaltado e dar as condições mínimas para que as mortes não proliferem cada vez mais na BR-470.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)