87ª Sessão Ordinária - 31/08/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria também de fazer uma saudação às lideranças dos Municípios que se fazem presentes, como Itapoá e Modelo.
(Palmas das galerias)
Sem dúvida nenhuma que a presença dos senhores aqui engrandece e legitima este Poder, que se espera seja o mais democrático de todos.
Gostaria também de fazer aqui referência, Sr. Presidente, sobre uma audiência pública que nós estamos solicitando à Comissão de Transporte, Desenvolvimento Urbano e Rural e Turismo. Nós estamos levantando uma problemática que eu considero de muita preocupação, a qual se refere à duplicação da BR-101.
Sem dúvida nenhuma essa tem sido uma das obras mais vitais, mais importante para o Sul do Brasil, principalmente para Santa Catarina. Mas o que nos preocupa é que o projeto elaborado pelo DNER, que está sendo executado com dinheiro do Estado, da União e do Banco Mundial, não levou em conta as populações que residem às suas margens. O que nós temos observado, agora que o projeto de execução está em fase um tanto quanto avançada, é que várias comunidades estão totalmente isoladas de um lado e de outro da BR, sem nenhuma condição de atravessá-la, pois não existe um viaduto ou coisa que o valha.
Na verdade, o que se tem é a total desconsideração pelos que moram tanto na margem direita quanto na esquerda, pois que não havendo a previsão nem de uma passarela as questões de segurança tornam-se seriíssimas. Como as crianças e mesmo os adultos poderão atravessar em segurança?!
Na região Norte do Estado, da qual eu posso falar com mais conhecimento, Joinville, Garuva, Barra Velha, Araquari, várias comunidades ficaram sem nenhum acesso, tendo que andar cinco quilômetros à frente para passar para o outro lado - a não ser que queiram transpor aquela barreira no meio da pista.
Então, o que nós estamos tentando fazer, ao demonstrar a nossa preocupação e sendo conseqüente, enquanto ainda é tempo, porque na verdade a obra não se concluiu, é que nessa fase final do projeto haja um reestudo prevendo a construção de passarelas ou de viadutos. Essa é uma questão fundamental, porque na hora em que as empresas construtoras terminarem a obra, podemos esquecer tudo; veremos morrer muitas pessoas, veremos muitos pais atravessarem correndo a pista com seus filhos no colo, sem nenhuma segurança.
Eu não entendo como uma obra dessa envergadura não tenha recebido, por parte dos seus autores, dos burocratas, dos técnicos, também um enfoque social. Afinal de contas essa duplicação tem que atender o motorista e também as comunidades que residem às suas margens.
Eu creio que esta é uma tarefa importante, enquanto Parlamentar, e este Poder deve tentar fazer uma revisão desse projeto quanto a esse aspecto. E essa audiência pública que nós estamos pedindo será para que possamos ouvir o Superintendente do DNER e outras autoridades do setor a fim de buscarmos uma solução enquanto é tempo, humanizando essa obra que é vital para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)