102ª Sessão Ordinária - 28/09/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - (Passa a ler)
"Sr. Presidente e Srs. Deputados, se dermos uma passada de olhos no noticiário e pararmos para pensar um pouco, vamos concluir que estamos vivendo em um País surrealista. Ou estaríamos vivendo a incrível aventura do absurdo acontece?
O Brasil acaba de atingir mais uma marca: somos a quarta potência mundial em desemprego, e se o FMI ajudar e o Presidente Fernando Henrique continuar seu esforço, em breve conquistaremos o primeiro lugar e não teremos apenas 5% dos desempregados do mundo, teremos muito mais.
A Câmara Federal acaba de cassar um Deputado que serrava suas vítimas com uma motosserra. O Ibama processa o Edmundo porque deu um gole de cerveja para um macaco. Em lugar do cassado e imediatamente preso, assume outro Deputado do Acre, acusado de crimes contra o erário público e envolvimento com o tráfico de drogas.
Nossos jornais trazem a crônica de viagem da caravana do nosso Governador, que faz pregação aos romeiros de Santiago de Compostela, atrai investidores em Paris, enquanto aqui ninguém sente sua ausência.
Os juízes ameaçam declarar greve por melhores salários. A Polícia Militar Catarinense está como um barril de pólvora, prestes a explodir. Amplos setores da população entendem que o Judiciário está em greve há muito tempo.
Nesta semana, a Operação Tolerância Zero colhe seus primeiros frutos e nossas quadrilhas de traficantes equiparam-se às do Rio de Janeiro, promovendo um combate armado no Morro da Caixa, aqui em Florianópolis.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, na CPI do Besc ex-dirigentes, funcionários, gerentes, contradizem os depoimentos dos atuais dirigentes e a cada dia fica mais evidente que a federalização do Banco do Estado, a entrega do patrimônio público dos catarinenses, foi uma decisão política do Banco Central e do atual Governador."
Deputado Moacir Sopelsa, a cada dia que passa sentimos que a nossa Bancada, ao votar contra a federalização, teve uma atitude correta, uma atitude em defesa do patrimônio de Santa Catarina!
"E questiono mais: e os excluídos? os desempregados? os agricultores? os desamparados de Santa Catarina e do Brasil? Estarão eles preocupados com a baixa popularidade do Presidente? Estarão interessados no resultado da biópsia de próstata de Antônio Carlos Magalhães?!
Tristes ironias, a parte, Senhores, os brasileiros, os catarinenses só querem trabalho, trabalho e renda dignos. Este é o grande anseio nacional.
Só o emprego, só a oportunidade de trabalho para milhões de brasileiros lançados na desgraça do desemprego hasteará a bandeira da paz urbana neste País, que teima em permanecer no mundo do absurdo.
Os catarinenses sabem que esse milagre ocorrerá aqui em Santa Catarina se os governantes decidirem e lutarem por esse propósito. Os catarinenses sabem que esse milagre não virá de Santiago de Compostela. Os santos da casa são capazes de fazer acontecer esse milagre.
Não é por viver neste cenário surrealista que a gente catarinense perderá a memória. Há um ano ouvíamos promessas de salvação de Santa Catarina. Ouvimos uns tais postulados de incluir, crescer e preservar. Será que entendemos mal?" Será que ouvimos mal aquelas pessoas que fizeram campanha com a folha do funcionalismo nas mãos, Deputado Ronaldo Benedet?
"Quem sabe seria incluir os funcionários do Besc, da Casan e da Celesc entre os milhões de desempregados brasileiros? Quem sabe o Governador prometia fazer crescer a descrença na democracia, na incapacidade de homens públicos cumprirem o que dizem?
Preservar, prometia o nosso Governador. O que o Governo do Estado tem preservado, além do salário atrasado dos servidores públicos, além da arrogância e da prepotência, que tinham caído no esquecimento?
Sr. Presidente e Srs. Deputados, tenho certeza de que os Deputados do PMDB, do PDT, do PT, do PPS, do PTB, do PFL e mesmo do PPB, aqui enviados pela população de Santa Catarina, não prometeram que estariam nesta Casa, na Assembléia Legislativa, para privatizar o Besc, privatizar a Celesc, reduzir as oportunidades de trabalho existentes em nosso Estado.
Recebemos, sim, a delegação e juramos lutar pelo melhor para a nossa gente, o melhor para Santa Catarina! Não podemos nos perder, não podemos nos confundir nem desviar nossa atenção do real e dos problemas objetivos de quem nos concedeu este mandato."
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Rogério Mendonça, nosso popular Peninha, quero dizer a V.Exa. que se tivéssemos combinado o nosso pronunciamento no dia de hoje não teria dado tão certo. A verdade é que a Bancada do PMDB, capitaneada pelo nosso Deputado Herneus de Nadal, transforma-se em um time que joga de forma bem articulada.
Quero dizer que corroboro com o seu discurso, que é muito atual, presente e verdadeiro. Devemo-nos colocar no lugar da situação, como dizia há pouco no meu pronunciamento, da população de Santa Catarina, que, como V.Exa. disse, elegeu Deputados de várias Bancadas. E aqui está a representação do povo de Santa Catarina.
A grande maioria da população, não a totalidade, elegeu de forma maciça um Governador com a esperança de trazer algo de novo, de trazer mudanças na administração do Estado de Santa Catarina. Pelo menos foi isso o que foi apregoado, o que foi demonstrado. Quando os catarinenses votaram, votaram na esperança de que Santa Catarina mudasse, de que Santa Catarina desse um salto de qualidade, de produtividade.
Mas o que vemos não é isso. E V.Exa. colocou muito bem. Na verdade, esse modelo apregoado pelo atual Governo é exatamente o modelo imposto neste País pelo Sr. Fernando Henrique Cardoso, que já está demonstrado que não deu certo! É hora dos Deputados da Bancada governista se reunirem, eles que têm a grande maioria, e irem ao Palácio do Governo dizer ao Governador que não deu certo em Brasília e não vai dar certo aqui! É hora de mudar! Ainda há tempo! Há tempo para voltar atrás e esquecer esse modelo que afundou o Brasil!
E nós discutíamos com os Deputados Jaime Mantelli e Gelson Sorgato dizendo que esse é um modelo que afunda o País cada dia mais, é um modelo que faz com que as pessoas pensem que o mercado vai se regular, como se o cidadão fosse produzir a um custo menor do que realmente custa. Para produzir uma saca de milho ou de feijão custa "x", mas eles querem que a pessoa venda por "x" menos "y"! Não é possível!
A realidade existe e está aí para qualquer um ver que o País está afundado. Os cidadãos da classe média, da classe trabalhadora, da classe operária, da classe baixa, os desempregados, todos estão afundados em dívidas. O País está afundado em dívidas, os Estados estão afundados em dívidas, as Prefeituras estão afundadas em dívidas, as pessoas estão endividadas. Em que situação nós estamos?! Isso é fruto de um modelo econômico que faliu!
Já que não podemos mudar o Governo Federal, é preciso que conclamemos aqui os Deputados do Governo para que chamem o Governo e digam que basta, que chega! Vamos ver o que acontece na Europa! Nós viemos da Itália agora, e V.Exa. acompanhou! Se é para copiar, vamos copiar o que é bom e não o que deu errado! Vamos ver como é na Itália, na França, na Alemanha! Nos Estados Unidos e na Itália eles fazem proteção, sim, do seu produtor e do seu mercado. Aqui se abriu tudo e essa abertura significou desemprego, falência, desgraça e fome!
Deputado Rogério Mendonça, quero dizer a V.Exa. que foi feliz no seu pronunciamento. Mas devemos aproveitar esse seu pronunciamento para convocar, conclamar, suplicar aos Deputados do Governo que se dirijam ao Sr. Governador e peçam a ele que mude o rumo da sua administração, para que seja uma administração voltada à realidade brasileira, especificamente à realidade catarinense. Pelo menos assim nós vamos conseguir encontrar a saída para o nosso Estado.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Ronaldo Benedet, e incorporo-o ao meu pronunciamento, numa demonstração da atuação da nossa Bancada, uma atuação muito forte em Oposição a este Governo, que infelizmente ainda não encontrou o seu rumo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Peninha, como é conhecido - um nome forte que carrega os votos e que traz a sua força para o Parlamento de Santa Catarina -, pelo pronunciamento que faz neste dia, pois mexe realmente muito fundo.
Quando a sociedade elege alguém, é com a esperança de desenvolvimento, é com a esperança de que traga o conforto para as pessoas. Mas, infelizmente, nove meses já se passaram e temos um Governo com "s", um Governo sem nada em Santa Catarina. Estamos aí à mercê de tudo e de todas as ações.
À agricultura, peça fundamental da nossa economia, não temos sequer uma linha de crédito para garantir o abastecimento e uma maior produção a fim de impulsionar o crescimento da nossa economia!
Onde está o Ipesc? Onde está o Besc? Onde estão? Eu quero saber! E agora que sabemos que só em abril o Besc vai ser saneado, como ele vai se manter por mais de um ano sem fazer uma aplicação, sem captar dinheiro?! Isso é um desmonte para poder comprá-lo por meia dúzia de centavos, buscar dois bilhões e meio para saneamento e aqueles que ficarem, já ficarem milionários antes da hora. Esse é o modelo que nós estamos vivendo no País e aqui no Estado!
Então, quero-lhe cumprimentar pelo pronunciamento, pois nós fomos eleitos para cuidar do patrimônio do povo de Santa Catarina. E é isso o que estamos fazendo, Oposição com responsabilidade, defendendo a população, defendendo seus interesses, defendendo seu patrimônio! Se assim não agirmos, estamos vendo que Santa Catarina perderá tudo, e aí não adianta mais chorar!
Espero que a Situação repense, porque tem que prestar contas à sociedade, e evidentemente que as bases cobrarão isso dos Deputados. Por isso eu quero que eles repensem suas posições, para que nós possamos salvar alguns patrimônios que ainda existem em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço ao Deputado Manoel Mota o seu aparte.
(Continua lendo)
"Concluo o meu pronunciamento conclamando todos os Srs. Deputados a lutarem pela independência e autonomia deste Poder, a jamais curvarem a espinha frente à arrogância do Executivo Estadual, que até agora não nos deu nenhuma mostra da vontade de transformar promessa em gesto, muito menos em responder com ações os reais anseios da nossa gente."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)