108ª Sessão Ordinária - 06/10/1999
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no horário reservado ao Partido Democrático Trabalhista, queremos aproveitar para fazer uma saudação ao Grupo da Terceira Idade Renascer, do Município de Atalanta, que visita este Poder acompanhado da Sra. Adelinde Scheller, que é a Primeira-Dama daquele Município, e da Sra. Irlanda Hadlich, que é Presidente do grupo.
Estamos muito felizes por receber a visita de catarinenses tão ilustres, que aqui vêm acompanhar e conhecer um pouco do que é o nosso trabalho em nível de Legislativo catarinense.
Voltando ao que estava sendo discutido pelo eminente Deputado Neodi Saretta, que diz respeito aos produtos transgênicos, queremos dizer que este é um assunto inesgotável neste momento histórico que estamos vivendo, seja em nível local, nacional ou internacional. Tanto é verdade que a ciência ainda está fazendo pesquisas neste sentido.
Não há como mensurar as conseqüências advindas desses produtos na saúde da população consumidora, no controle do meio ambiente, pois eles podem provocar, também, através da transgenia, um processo de contaminação com espécies nativas ou ervas daninhas, degenerando com isso o meio ambiente e fazendo com que o processo hoje existente de defensivos agrícolas não consiga combater essas ervas daninhas, que teriam um poder muito maior de resistência ou até de imunidade em relação aos defensivos agrícolas, podendo provocar a necessidade da produção de venenos ainda mais fortes e, por conseqüência, mais prejudiciais à saúde.
A ciência não consegue explicar até onde vai a conseqüência de um produto transgênico: se o animal que vai ser tratado com o milho transgênico, utilizado para a fabricação de ração ou de alimento, vai sofrer conseqüência ou vai produzir uma cadeia de efeitos negativos para o ser humano que vier a consumir a carne desse produto.
Então, a ciência está estudando mais sobre os efeitos dos produtos transgênicos, a fim de elucidar esses questionamentos, procurando respostas seguras, convincentes e que venham dar garantia aos consumidores e à própria humanidade.
O mundo todo se debate em relação a essa questão. Nós podemos citar alguns exemplos, como o Japão, que havia liberado o consumo e a industrialização dos produtos transgênicos, mas que agora voltou atrás proibindo até mesmo as pesquisas em relação a esses produtos. E a grande maioria dos países europeus, hoje, já tomou posições absolutamente contrárias a qualquer tipo de experiência, comércio ou consumo de produtos transgênicos.
Não podemos deixar de discutir a questão econômica que aqui foi abordada pelo eminente Deputado Ciro Roza em aparte ao pronunciamento do Deputado Neodi Saretta, com relação à utilização dos produtos transgênicos. Em que pese já existirem hoje estudos que dizem o contrário, em princípio, a produtividade desses produtos é maior e o custo de produção é menor em função da não-utilização de defensivos agrícolas. Todavia, esse aspecto econômico é somente um detalhe em todo o contexto que envolve a sua discussão, e é nesse campo que nós estamos concentrando a nossa preocupação.
Acreditamos, seriamente, pelo rumo que o mundo tem adotado, notadamente nos Continentes europeu e asiático, que os países estão priorizando o consumo e a comercialização de produtos orgânicos, e isto, com certeza, não seria melhor do que a liberação e a comercialização de produtos transgênicos no Brasil.
É importante que se discuta bem este assunto, para que no contexto a decisão seja madura, responsável e venha gerar um benefício para toda a humanidade.
O Sr. Deputado Luiz Herbst - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Concedo um aparte a V.Exa., Deputado Luiz Herbst, pelo tempo restante.
O Sr. Deputado Luiz Herbst - Obrigado, Deputado Jaime Mantelli.
Nós gostaríamos de cumprimentá-lo pela sua colocação, Deputado Jaime Mantelli, e de dizer que também já analisamos muito os produtos transgênicos, desde quando o Deputado Neodi Saretta colocou para discussão este assunto na Assembléia, posicionando-se de uma maneira favorável a eles.
A tecnologia vem para beneficiar essa humanidade, e se o Brasil não implementar esses produtos, vai perder a competitividade com os demais países do mundo. Sabemos que a Argentina, os Estados Unidos e o Canadá estão produzindo em torno de 40 milhões de hectares de produtos transgênicos. Assim, eles podem competir e fornecer um alimento de qualidade e de preço mais baixo a toda população mundial.
Obrigado, Deputado.
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Obrigado pelo aparte e incorporo-o ao nosso pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)