46ª Sessão Ordinária - 08/05/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, primeiramente gostaria de registrar a presença do dr. Raul Zucatto, esta pessoa maravilhosa, que tem prestigiado às sessões desta Casa, e que tem muito contribuído para o desenvolvimento do nosso estado, especialmente na área da engenharia, com o novo processo agora, e que também teremos um evento grandioso na capital do nosso estado na área da engenharia agrônoma, se faz presente acompanhando essa sessão ordinária. Em nome do dr. Raul Zucatto eu cumprimento todos que nos prestigiam com a sua presença, assim como o meu querido dr. Benjamin Coelho, companheiro da cidade de Blumenau. Sejam todos muito bem-vindos a esta Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina.
O que me traz à tribuna, sr. presidente, deputado Jailson Lima, e demais parlamentares, é que ontem me dirigi a Criciúma para participar de um evento para o qual fui convidada, uma palestra na Unesc - Universidade do Extremo Sul -, com relação à área da saúde, enfermagem, que estamos comemorando na próxima semana, nos dias 12 a 20 de maio, o Dia do Enfermeiro, eu que sou desta categoria, e lá estava ocorrendo a palestra sobre o protagonismo do ato de cuidar na área da saúde para estudantes, para enfermeiros e para a comunidade acadêmica.
Eu fui muito bem acolhida pelo dr. Gildo Volpatto, pelas enfermeiras, também pela pró-reitora na área de extensão, que é a enfermeira Luciane, a professora Ioná e a professora Maria Tereza, e tantas outras que de forma muita carinhosa nos receberam naquela instituição de ensino, que tem crescido muito, e eu me admirei da qualidade de ensino prestado por aquela instituição.
Mas no trajeto até o município de Criciúma, deputado Jailson Lima, eu fiquei muito encantada com a obra de arte que está sendo construída, que já estamos acompanhando há muito tempo, que é a Ponte de Laguna, a Ponte Anita Garibaldi, que realmente é uma grande obra de engenharia, é uma obra de arte, é uma beleza a ponte, e que vai facilitar muito o trânsito na duplicação da nossa BR-101.
E durante todo esse trajeto, deputado Jailson Lima, eu vi vários caminhões saindo do município de Içara e Criciúma, que estavam indo para a cidade de Blumenau, são os caminhões que amanhã serão entregues a vários municípios de Santa Catarina, são 69 cidades, é um programa do governo federal, promessa da nossa presidente Dilma Rousseff, que vai ser cumprida. Vão ser entregues: uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão-caçamba. São caminhões novinhos, deputado Taxista Voltolini, e que os municípios de Benedito Novo, Timbó, da nossa região do médio vale do Itajaí, estarão recebendo amanhã do governo federal, da nossa presidente Dilma Rousseff, do deputado Décio Lima e com a nossa ministra Ideli Salvatti. É a última peça desses equipamentos que irão beneficiar os nossos municípios.
Além disso, eu fiquei muito feliz, porque era uma frota de caminhões passando pela BR-101, que serão entregues conforme acordado entre os prefeitos e a presidente Dilma Rousseff, que seria a última etapa de entrega desses equipamentos. Os prefeitos já receberam a motoniveladora, as retroescavadeiras, e agora o que faltava eram esses caminhões.
(Passa a ler.)
"O governo da presidenta Dilma Rousseff tem levado desenvolvimento a todas as regiões do país e em todas as áreas, srs. parlamentares e público catarinense. O governo federal tem investido como nunca nos municípios brasileiros e disponibilizado recursos para a resolução de gargalos históricos como é o caso do saneamento básico" - e que é um problema para o nosso país, e o presidente Lula, muito espertamente, pressentiu essa necessidade de fazer investimentos em saneamento básico - "e o transporte público."
Nós temos uma grande frota de veículos particulares, mas o investimento no transporte público faz-se necessário principalmente nos grandes municípios.
(Continua lendo)
"A presidenta Dilma Rousseff criou alguns programas, e um desses é o programa Pró-Transporte que visa financiar, ao setor público e ao setor privado, a implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano e a mobilidade urbana, atendendo prioritariamente áreas de baixa renda e contribuindo na promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, como também para a melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente."
Se investirmos no transporte público, vamos oportunizar às pessoas deixarem os seus carros em casa e trabalhar a questão da mobilidade urbana, que é um desafio muito grande para os nossos prefeitos e governadores.
(Continua lendo)
"E que pode ser financiado através desse programa? São financiáveis no âmbito do programa Pró-Transporte as seguintes modalidades: implantação, ampliação, modernização e/ou adequação da infraestrutura dos sistemas de transporte público coletivo urbano, incluindo-se obras civis, equipamentos, investimentos em tecnologia, sinalização e/ou aquisição de veículos: veículos do sistema de transporte sobre trilhos", que é um desafio. E acho que estamos muitos atrasados nesse tipo de transporte e precisamos, nos municípios do estado de Santa Catarina, desenvolver esse sistema de transporte que já tem dado certo em outras partes do mundo. E agora, com a vinda da Copa, também alguns municípios e estados brasileiros vão ter esse transporte sobre trilhos, como já acontece, por exemplo, no estado de São Paulo.
Mas, no tempo que me resta, quero me ater aqui também, além desse programa Pró-Transporte, à questão do saneamento básico e a um grande evento que vai ocorrer amanhã nas cidades de Blumenau, Balneário Camboriú e Camboriú.
V.Exa., deputado Taxista Voltolini, que mora na nossa região, está convidado para prestigiar essa grandiosa obra e ver essa satisfação, esse sorriso e esse agradecimento dos nossos prefeitos à nossa presidenta Dilma Rousseff devido aos investimentos que ocorrerão nessas regiões do médio vale do Itajaí e também na foz do rio Itajaí.
(Continua lendo)
"O governo federal irá assinar amanhã, srs. parlamentares, investimentos de mais de R$ 143 milhões para obras de mobilidade urbana em quatro municípios catarinenses: Blumenau, Balneário Camboriú, Camboriú e Navegantes.
A assinatura dos contratos entre as prefeituras desses quatro municípios e a Caixa Econômica Federal acontecerá amanhã, sexta-feira, dia 9 de maio, com a presença, como já bem mencionei, da ministra Ideli Salvatti, do deputado federal Décio Lima e de outros parlamentares.
Os recursos são do orçamento do Programa de Aceleração e Crescimento - PAC 2/Programa Pró-Transporte e destinam-se à melhoria do sistema viário desses quatro municípios. A assinatura dos contratos será realizada em três etapas: em Blumenau, às 10h; Camboriú, às 14h; e em Balneário Camboriú, às 16h, onde também será assinado o contrato de convênio com a prefeitura de Navegantes.
Com o PAC 2 o governo federal tem garantido recursos para a melhoria da mobilidade urbana dos municípios brasileiros, como também essa ação do programa Pró-Transporte. São recursos para a pavimentação de ruas e obras e para a instalação de corredor exclusivo para ônibus. Esse é mais um compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a melhoria da infraestrutura e mobilidade na nossa região.
O município de Blumenau será contemplado com R$ 65 milhões para obras, como abrigos de pontos de ônibus, implantação de ciclovias e calçadas junto aos corredores exclusivos de ônibus já implantados e vias, coletores arteriais e um corredor estrutural de transporte público Fonte-Garcia.
Balneário Camboriú receberá R$ 42,8 milhões que serão aplicados na pavimentação e qualificação de vias urbanas nos bairros. O município de Camboriú receberá R$ 12,6 milhões para utilizar na pavimentação e qualificação de vias. E o município de Navegantes receberá R$ 23 milhões para aplicar em projetos que consistem na pavimentação de novas vias."
Este é o governo federal investindo no estado de Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo já recebeu R$ 11 bilhões para serem investidos no Pacto por Santa Catarina, e nós estamos aguardando estes investimentos. Agora, a presidenta Dilma também está oportunizando para os municípios, principalmente na área de saneamento básico e do pró-transporte.
Estes são investimentos significativos, os prefeitos estão aguardando ansiosamente, porque não é fácil cuidar de uma cidade sem dinheiro. Agora vão estar - sr. deputado Amauri Soares, v.exa. também está convidado a participar deste grande evento nesses municípios que acabo de relacionar -, recebendo investimentos significativos para desenvolver principalmente a mobilidade urbana.
Também a frota de caminhões. Imagina, deputado Taxista Voltolini, chegar um caminhão novinho no município de Benedito Novo, no município de Blumenau, de Timbó, quanta alegria traz, principalmente para o prefeito que sofre com esses problemas nas suas cidades. Eu fiquei muito feliz, ontem, quando estava indo ao município de Criciúma e vi esta frota de caminhões se dirigindo ao município de Blumenau. Imaginem quão felizes vão ficar os prefeitos dos municípios que vão receber estes caminhões.
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)