94ª Sessão Ordinária - 22/10/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, quero, inicialmente, cumprimentar todas as pessoas que se envolveram diretamente na campanha, juntamente com cada deputado, assessores mais próximos, e saudar todos eles em nome do Tiãozinho, vereador de Itapema, que está nas galerias desta Casa, acompanhado pelo Gil, pelo Fábio, também pela Gisele Mafra, superintende da Cultura daquele município.
Quero abordar um tema que certamente é pertinente a cada um de nós, a cada uma das nossas regiões.
Nós temos, em Santa Catarina, aproximadamente, 300 mil acadêmicos, sendo que 150 mil estão lá na fundação, nas universidades fundacionais, na Acafe; outros tantos, nas universidades particulares; e um pequeno número, em torno de 20 mil, no máximo 25 mil, na universidade pública estadual ou federal.
Observa-se que o percentual bancado pelo governo, pelo poder público, na verdade é uma minoria se comparado aos 300 mil, ou seja, em torno de 10% de todos os universitários, apenas, estão na universidade pública. E ainda devemos dizer que existe um grande número de acadêmicos, de alunos, jovens, que não concluíram ou nem fizeram o segundo grau pelas condições que possuem, pois não têm como fazer uma faculdade, como pagar, seja particular ou fundacional, e na pública, é uma loteria, já param antes, já param na metade do ensino fundamental ou no máximo fazem o ensino fundamental e dali para frente já começam a trabalhar para ganhar um dinheiro, mesmo que pouco.
Certamente essa é a angustia de um grande número de jovens e acredito que, se hoje temos 300 mil nas universidades, há mais de 300 mil que abandonaram os estudos, nem fizeram o ensino médio completo ou não fizeram nada justamente porque não tem perspectiva de fazer uma faculdade.
Então, podemos contar com, praticamente, 500 a 600 mil jovens que certamente gostariam de fazer uma faculdade, um curso profissionalizante, de agregar valor àquilo que eles já sabem fazer para ter mais qualidade de vida. O maior capital que cada um tem é aquilo que sabe fazer e o caminho mais curto ainda é a universidade. Muitos jovens fazem ou escolhem a faculdade por aquilo que podem pagar e não por aquilo que gostariam de fazer e, muito mais, por aquilo que o mercado consegue absorver. Se o jovem consegue pagar apenas R$ 700,00 por mês, então, ele olha a lista do custo da faculdade e vai fazer um curso que fica em torno de R$ 700,00. Sendo assim, um jovem que consegue pagar apenas R$ 1.000,00 não vai nem pensar em iniciar um curso que custa R$ 3 mil. Não tem como fazer porque não há como bancar essa faculdade.
Inúmeros pais e mães estão dizendo que gostariam que seu filho fosse engenheiro, mas como é que vai pagar a faculdade? O senhor me arrumaria uma bolsa? Eu acredito que essa cena é a do nosso cotidiano e duvido que algum deputado passe o dia sem ouvir quatro ou cinco pessoas falando sobre isso, sobre essa angústia de como bancar a sua faculdade.
E olhando o rol de oportunidades, veremos a universidade pública, que dá, para apenas 10% do total do número de estudantes, a possibilidade de bolsa, através do art. 170, cujos valores variam de 25%, 30%, 40% e, no máximo, 50%. Mas eu pergunto aos senhores que diferença faz esse percentual para alguém que não ganha, que não tem nada para pagar a faculdade? Aonde ele irá buscar os outros 70%? Ou mesmo aquele que ganhe 50%, aonde ele vai buscar os outros 50% se ele e a família dele ganham de um a três salários mínimos, como é a classificação no caso do art. 170? Assim, a família ganha uma bolsa de 50% para ajudar a custear uma faculdade de R$ 1.000,00 e vai ganhar os outros R$ 500,00 aonde se a família, além de ter outros filhos para sustentar. Impossível!
Então, mesmo aqueles que ganham a bolsa e mesmo os que ganham 50%, de certeza, estão com extrema dificuldade. E, além do art. 170, que é pouco, insuficiente, temos o Fies - Financiamento do Ensino Superior -, mas que é uma operação bancária, é negócio de banco. Ganha o Fies aquele que demonstra que vai conseguir pagar depois. Como é que vai pagar depois se ele não tem nenhum capital? Como é que ele vai pagar depois se a família ganha dois, três, quatro salários mínimos por mês?
Então, o Fies ajuda aquele que consegue demonstrar que depois conseguirá efetuar o pagamento ao banco, para quem busca um fiador. É uma operação de banco. Bom, 80% dos jovens não se enquadram nem no art.170, nem no Fies e nem tem a chance lotérica de conseguir uma universidade pública.
Então, estes 80% dos jovens de agora estão fadados a trabalhar sem qualificação. Ele não consegue realizar o sonho de fazer uma faculdade, de fazer um curso técnico, profissionalizante, na intenção de, de fato, ter uma vida melhor por conta daquilo que ele sabe fazer.
Por isso, apresentei esse projeto de lei, a chamada faculdade pós-paga. Na faculdade pós-paga o aluno faz a faculdade que ele quiser, a faculdade que cabe no mercado, não importa o quanto custa. O governo criaria uma forma de bancar todos os anos de faculdade, três a quatro anos e, depois de formado, ele pagará a faculdade, exatamente como é feito com a BMW, por exemplo, três ou quatro anos depois que está feito o carro, começa-se a pagar mês a mês tudo o que usou para construir a fábrica. Só que ao invés de ser uma fábrica, seria um aluno.
Então, na ideia da faculdade pós-paga, o aluno faz a faculdade, não precisa oferecer nenhuma garantia, a garantia será o diploma, e, inclusive podemos colocar na lei que o conselho regional profissional pode cassar o registro se ele não cobrir as mensalidades. por comportamento ético e equivocado. Ai, sim, dessa maneira poderemos fazer um grande processo de inclusão social, dando a oportunidade para 400 ou 500 mil jovens de Santa Catarina fazer a faculdade que desejarem em busca de uma qualidade de vida melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)