71ª Sessão Ordinária - 27/08/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRECH - Agradeço, sr. presidente, srs. deputados, todos que nos acompanham.
Quero brevemente, nesta tarde, aqui, nesta tribuna, trazer dois temas presentes. Primeiramente, convido todos para hoje, às 19h, comparecerem à sessão especial em homenagem à entidade que, na nossa avaliação, tem marcado com firmeza, através da luta, da mobilização das diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores, as grandes conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros, que é a nossa Central Única dos Trabalhadores, que completa os seus 30 anos de existência e que merece de fato o nosso respeito, a nossa admiração, o nosso compromisso de apoiar as grandes lutas, as grandes bandeiras que essa central vem trazendo durante a sua história, em 30 anos, no Brasil. Ela lutou muito pela democratização do nosso país, contribuiu na perspectiva de construir um mundo diferente, um mundo onde os trabalhadores e trabalhadoras deste país tivessem uma condição de vida diferente.
Se temos hoje uma valorização do trabalho, uma valorização do salário... E uma das comemorações maiores dos trabalhadores brasileiros é termos em torno de 5%, somente, de desemprego, um dos menores índices da história do Brasil.
Nada mais triste do que um pai, uma mãe de família desempregada, não tendo condições de dar o sustento para a sua família. Então, a Central Única dos Trabalhadores, durante esses 30 anos, marca essa história. E vamos então, hoje à noite, trazer em sessão especial essa homenagem que é justa, para as diversas categorias de trabalhadores, de diversos ramos, que compõem a nossa Central.
O segundo tema, sr. presidente, que quero trazer a esta tribuna, v.exa. que é de um pequeno município, deputado Padre Pedro Baldissera, é o tema da telefonia móvel nas comunidades do interior.
Felizmente, temos um governo, hoje, que se preocupa muito com as regiões mais distantes, com a agricultura familiar, com os pequenos municípios. E nos leilões que foram feitos, em 2012, da telefonia móvel no país, principalmente da internet e também de outras questões que dizem respeito à comunicação, as diversas empresas foram divididas por região. E a TIM, então, é a responsável por Santa Catarina.
Neste leilão, em três anos, as empresas se comprometem e precisam, isso está dentro das regras da lei, atender às comunidades e aos municípios do interior desse nosso estado.
A lei diz que 30 quilômetros em torno dos municípios sede as empresas precisam atender com telefonia.
Claro que os municípios menores, mais próximos, como no alto vale, no oeste, nas regiões do sul, onde os municípios ficam muito próximos, com 30 quilômetros com atendimento praticamente atende a toda população. Talvez em algumas regiões onde os municípios são maiores, planalto norte, região serrana, não atenda com essa perspectiva, mas para as demais regiões, com certeza, teremos um atendimento de praticamente 100%.
Então, daqui a alguns dias, propomos fazer uma audiência pública justamente para debater esse tema e agilizar essa política, que é uma das grandes reivindicações do interior do nosso estado, dos nossos agricultores familiares, da nossa juventude que precisa estudar, acompanhar e ter também internet.
É uma luta que já viemos fazendo há um bom tempo. E agora estamos dando um passo significativo nessa perspectiva de atendimento ao nosso interior do estado.
Quero aqui, em primeiro lugar, comemorar essa perspectiva que temos para frente. Em segundo lugar, comprometemo-nos a fazer um grande debate sobre isso, agilizar essa política, contribuir com o ministério das Comunicações, com o governo federal, para implantar essa política o mais rapidamente possível em nosso estado.
Sr. presidente, também gostaria de justificar que não comparecemos à CCJ na parte da manhã, porque estivemos em Lages, num grande encontro, na etapa estadual da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, que discute toda perspectiva da agricultura familiar, do desenvolvimento rural, da sustentabilidade do meio rural brasileiro, na Conferência Nacional que acontecerá daqui a alguns dias.
Então, é um grande evento, um grande debate, em Lages, hoje e amanhã, quando as lideranças dos mais diversos setores da agricultura, especialmente da agricultura familiar, estarão reunidas, para apontar os grandes desafios da agricultura familiar nos próximos anos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)