40ª Sessão Ordinária - 23/05/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, as mulheres estão comandando o espetáculo em nível não apenas de Brasil, mas em nível de planeta.
Sr. presidente, faço uso da tribuna na manhã desta quinta-feira para falar que participei da audiência realizada ontem com o presidente da Casan, Dalírio Beber, para tratar de todos os procedimentos relacionados à Barragem do Rio do Salto, obra postergada por vários anos porque o Orçamento do governo federal, por duas vezes consecutivas, garantido no PAC, acabou não sendo destinado a essa obra por consequência dos impedimentos relativos às questões ambientais.
Mas o governo do estado vem tomando as devidas providências - e de pronto também o presidente da Casan, juntamente com o presidente da Fatma, com o qual devo conversar ainda no dia de hoje - com relação aos itens complementares das exigências relacionadas ao Ministério Público Federal, em que serão sanados todos esses itens para que, definitivamente, possa ser dado um start ao processo licitatório para a execução dessa obra.
Refuto como uma das obras mais importantes, uma obra estruturante que vai, com certeza, proporcionar a redenção de uma região que ficou alijada no processo, sob as consequências da duplicação da BR-101, no trecho de Palhoça até a divisa do estado do Paraná, que realmente ocasionou uma concorrência desumana relacionada ao comparativo do sul com o norte do estado.
Evidentemente que o investidor, quando procura o mapa de desenvolvimento econômico do estado - e aqui não faltam investidores, fundo de pensão, principalmente pela crise global, sendo que o Brasil, que é um país de oportunidades, situa-se no mapa -, tem condições de ver onde há realmente infraestrutura, sistema modal, logística, mão de obra qualificada, portos, aeroportos, rodovias duplicadas, acesso para o mundo. E nesse certame evidentemente que todo investidor prefere se instalar da Grande Florianópolis para o lado norte do estado em direção ao Paraná.
Por essa razão vejo com muita expectativa esses investimentos para a duplicação do trecho sul da BR-101, mesmo que em ritmo lento. Mas ultimamente as obras estão até em ritmo mais acelerado, principalmente com relação à ponte de Santo Antônio e à ponte de Cabeçudas, em Laguna, que funciona 24 horas por dia, como também o túnel do Morro do Formigão. Isso vai dar, com certeza, um lastro muito forte de tranquilidade e segurança jurídica aos investidores para que possam se estabelecer no sul.
Vejo com muita expectativa o certame final desse arranjo para a liberação dessa tão esperada obra que vai desencadear o potencial turístico e regularizar a vazão dos níveis de água em época de cheias e de estiagem. Isso vai proporcionar água para a agricultura, para a rizicultura, para a indústria e, de maneira especial, para o abastecimento humano.
Dias atrás, houve a liberação e a concorrência da BR-285, que liga o município de Timbé do Sul até São José dos Ausentes. Uma obra que na concorrência ganhou o consórcio das empresas Setep/Sotepa e Ivaí, numa monta de R$ 95.500 milhões. Isso vai lastrear uma expectativa, uma esperança e vai consolidar uma reivindicação de muitos anos.
Identificaram a BR-285 como o corredor para o escoamento da produção do noroeste do Rio Grande do Sul, através do porto de Imbituba e do porto que se imaginava na época da foz do Rio Araranguá, que até hoje não saiu.
Temos também já licitado todo o processo para o asfaltamento da serra de Praia Grande até Cambará do Sul, num investimento de aproximadamente R$ 50 milhões. Já há licitação do projeto e a execução da obra da Serra do Corvo Branco, que vai de Grão-Pará até Urubici, tendo como empresa vencedora da licitação a Setep.
Para a via rápida de Criciúma há recursos na monta de R$ 100 milhões, com as máquinas já em funcionamento, operando. A terceira etapa do anel do contorno viário de Criciúma também já está com as máquinas operando.
Há uma expectativa muito forte para que nos próximos dias seja realizada uma audiência pública para discutir o traçado da quarta etapa que vai da SC-445 até a via universitária, a Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina, em aproximadamente R$ 100 milhões.
O acesso de Treviso a Lauro Müller também já está em fase conclusiva. Nos próximos dias ocorrerá a abertura do edital das empresas que participaram do certame para a operação do aeroporto regional de Jaguaruna, certame esse que o estado está entrando através da secretaria de estado da Infraestrutura, do Deinfra, no valor de R$ 250 mil, em um procedimento de até cinco anos, porque como o aeroporto não se autossustenta, o estado banca um valor inicial com um propósito específico e, posteriormente, passa a terceirização.
Na sequência, a partir do momento em que ele cria um rito, uma rotatividade, uma carteira de clientes, irá estabelecer, com certeza, a concessão da empresa que virá a ser a vencedora.
Acredito efetivamente que todo aquele tempo que perdemos de um sul contagiante, de um sul promissor que há 18 anos se situava no patamar de quarta economia de Santa Catarina, caindo para a 12ª posição, começa a retomar a posição dentro de uma expectativa progressiva, com certeza, pela garra e empreendedorismo do empresário do sul; o estado com todas essas ações, através da inserção do PAC, com um investimento de mais de R$ 9 bilhões, uma quantia significativa que se estabelece para o sul; com a modernização também do porto de Imbituba, dará um lastro de segurança jurídica para os investidores acreditarem e investirem com confiança nessa região de Santa Catarina.
Por essa razão, deputado José Nei Ascari, essa integração da bancada do sul, estadual e federal com o vice-governador, com as nossas indústrias, com as CDLs, com associações e entidades de classes, com universidades, formando uma corrente suprapartidária, desencadeia um processo na linha dos interesses comuns da nossa sociedade.
O governo está fazendo a sua parte e esperamos que os empresários possam aderir a esse chamamento, para que o sul possa voltar a patamares que em outros tempos de ouro figurava como um dos expoentes pelo PIB da indústria catarinense e nacional.
Por esta razão, sr. presidente, assomo esta tribuna com muita satisfação para enaltecer o posicionamento do sul e dizer que estamos no rumo certo.
Era isto que gostaria de dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)