92ª Sessão Ordinária - 15/10/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, também quero dar boas-vindas ao magnífico reitor da Universidade Regional de Blumenau, Furb, que está aqui presente com os professores daquela instituição, os quais, daqui a pouco, irão utilizar esta tribuna para fazer a divulgação de um livro que participaram com diversos professores. E quem fará uso da palavra será o professor Edson Shroeder.
Nós, parlamentares, fomos presenteados com três livros, três edições, como diz o professor Edson, um kit que faz todo o inventário florístico e florestal, do estado de Santa Catarina, feitos por diversos professores da Furb, com a parceria também de outros órgãos governamentais e não governamentais. E quero até aproveitar para fazer uma referência à professora Lúcia Sevegnani dizendo que temos o prazer de ter mais um exemplar aqui dela, juntamente com o professor Edson Schroeder, que trata da biodiversidade catarinense, características, potencialidades e ameaças.
Tenho certeza de que são belíssimas obras, e vale a pena ter conhecimento desse inventário florístico e florestal do nosso estado.
O que me traz à tribuna no horário destinado ao nosso partido, o PT, é que hoje, dia 15 de outubro, deputada Luciane Carminatti - parabéns a v.exa. e aos demais parlamentares que são professores -, comemora-se o Dia do Professor.
Sou filha de professora, minha sogra é também professora, e são professoras da rede estadual catarinense. Sofredoras, com todas essas demandas que trazemos a esta Casa para debater, do sofrimento que os professores, relatado aqui pelo deputado Nilson Gonçalves, sofrem nas salas de aula, com falta de respeito, falta de um salário digno.
(Passa a ler.)
"Hoje, 15 de outubro, é o Dia do professor, e em nome do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, rendo minha homenagem ao professores e professoras que realizam um trabalho essencial para a sociedade brasileira.
Somente alcançaremos melhores condições de vida para o nosso povo através de investimentos na educação, e isso o governo da nossa presidente Dilma Rousseff tem feito. E não somente no governo dela, mas também na época do governo Lula.
Aprovamos, recentemente, no Congresso Nacional, 75% dos recursos do pré-sal para a educação. Uma riqueza extraordinária que agora tem destino certo: a educação do povo brasileiro.
O desafio agora é aprovar o Plano Nacional de Educação que vai garantir ainda mais recursos para ampliarmos os investimentos na educação infantil, no ensino fundamental, médio e nas universidades.
Em Santa Catarina, os professores da rede pública estadual lutam pela implementação do piso nacional na carreira. Lutam pela aplicação dos 25% da receita estadual na educação.
Dados demonstram que nos últimos anos mais de R$ 1 bilhão foram desviados da educação dos catarinenses. E hoje, no Dia do Professor, o sr. governador, em homenagem aos professores catarinenses, assina um decreto para a escolha dos diretores."
Tramitamos, recentemente, nesta Casa, projetos de lei de autoria da sra. deputada Luciane Carminatti e do sr. deputado Gelson Merisio a esse respeito, mas antigos parlamentares sempre debateram a gestão democrática nas escolas públicas estaduais. Mas não tivemos, realmente, avanços, até porque o governo não queria. E agora o governador anuncia, através de um decreto legislativo, que nós não consideramos o ideal, não é uma forma democrática de estar escolhendo esses gestores. E o que mais me surpreende ainda é que não é para o ano que vem, é para 2015.
Vai ficar mais um ano nessa briga, como mencionou o deputado Nilson Gonçalves, de deputado escolhendo quem vai assumir a direção da escola, mesmo tendo uma forma democrática, como acontece na minha cidade, Blumenau. Há muitos anos, naquele município, já acontece a gestão democrática em que professores, alunos, pais e mães escolhem o melhor representante para ser diretor daquela escola.
(Continua lendo.)
"Os professores lutam há décadas pela gestão democrática das escolas com eleições diretas, com a participação de toda a comunidade escolar: professores, pais e alunos. E há décadas também tramitam nesta Casa projetos de lei sobre esse tema."
Então, se havia vontade política do governo, não precisa ser por decreto legislativo para acontecer em 2015. O governo tem a maioria dos deputados nesta Casa. Podemos fazer um projeto de lei que seja lei e não um decreto legislativo.
(Continua lendo.)
"E o governador vem com um decreto de escolha dos diretores para 2015, na próxima gestão estadual."
Porque em 2015 não sabemos quem vai ser o governador de Santa Catarina. Não sabemos se vai ser governador ou governadora.
Então, ele teria que fazer uma ação dentro do ano em que ele legislar, que seria para o ano que vem, se houver vontade política para isso.
(Continua lendo.)
"Se não cumpre a lei do piso nacional, quem vai acreditar num decreto que pode a qualquer momento ser revogado?" Várias leis já foram aprovadas aqui, como, por exemplo, a de n. 254, dos policiais militares que ainda não está sendo executada na sua íntegra.
Então, lamento essa questão.
Venho à tribuna no dia de hoje, também, srs. parlamentares e sras. deputadas, para dizer que durante todo mês de outubro temos a campanha Outubro Rosa. Homens e mulheres, assim como também esta Casa, aderiram à campanha do Outubro Rosa, que tem como objetivo estimular a detecção precoce do câncer de mama. E nós, mulheres, sofremos muito com essa situação.
(Continua lendo.)
"Trata-se de um movimento internacional cada vez mais respeitado. Para dar visibilidade a essa campanha, neste mês os monumentos, prédios públicos e de empresas são iluminados de rosa. As pessoas que aderem à campanha também usam roupas na cor rosa, que simboliza a união dos povos pela saúde.
Ao falarmos de Outubro Rosa, é importante mencionar o trabalho da Amucc - Associação da Mulher Portadora de Câncer -, que foi criada em 2000. Esta instituição é formada por um grupo de mulheres que na sua maioria tiveram o diagnóstico do câncer de mama, trataram-se, estão curadas e decidiram lutar para que outras mulheres na mesma situação tenham garantidos os direitos da mulher portadora com câncer de mama.
Convém também salientar, srs. parlamentares e sras. deputadas, que com o reconhecimento da Amucc, a campanha Outubro Rosa deixou de ter como foco somente a mulher mastectomizada. A atenção foi ampliada para os portadores da doença, independente do tipo de câncer, do sexo e da idade.
Por isso, parabenizo as iniciativas da Amucc, através de sua equipe de voluntários."
Quero dar os parabéns também à Rede Feminina de Combate ao Câncer, que existe em vários municípios do nosso estado e Brasil e faz um trabalho exemplar de orientação e de campanhas durante todo o ano, principalmente de câncer de colo uterino e de câncer de mama. Mas, no mês de outubro, com essa campanha do Outubro Rosa, há uma intensificação da divulgação desse trabalho.
(Continua lendo.)
"No próximo domingo haverá manifestações em várias regiões, incluindo a caminhada na minha cidade, Blumenau, que acontecerá no dia 20, e também em Florianópolis.
Como destaquei inicialmente, campanhas importantes, como a do Outubro Rosa são instrumentos que estimulam o diálogo da sociedade para a conscientização a respeito do diagnóstico precoce do câncer."
Hoje, eu também tive conhecimento, srs. deputados, que muitas mulheres não fazem o exame preventivo do câncer anualmente. E a campanha Outubro Rosa serve para que as mulheres possam se atentar, se preocupar e fazer o exame preventivo de colo uterino e o exame das mamas anualmente.
(Continua lendo.)
"Dados em relação ao câncer merecem toda a nossa atenção e o comprometimento com a prevenção, pois essa doença é a segunda causa de morte entre as mulheres.
Em 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil; é responsável por 13% das mortes no mundo. "Em 2013, temos a estimativa de que 520 novos casos de câncer irão acontecer."
Essa camiseta que estou usando, srs. deputados, é do Outubro Rosa. Isso é para chama a atenção para a orientação, sejam homens ou mulheres, porque é de fundamental importância que se faça a prevenção e o diagnóstico precoce. É muito importante.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)