95ª Sessão Ordinária - 22/10/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, minha saudação muito especial aos alunos do Colégio Estadual Salete Scotti dos Santos.
Quero, inicialmente, saudar os três conselheiros que hoje tomam posse no Conselho da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina - Agesc -, os srs. Osmar Eduardo Santos, Jamil Marcelo Schmidt e Antônio Rubens de Almeida.
A Agência Reguladora dos Servidos Públicos de Santa Catarina tem a finalidade primordial de exigir, fiscalizar, monitorar e acompanhar os serviços públicos prestados à sociedade. Temos um tripé importante: a sociedade que precisa dos serviços públicos, o governo que poderia estar executando aquele serviço, mas neste caso delega, então, a inúmeras empresas privadas a execução de determinados serviços, por exemplo, o fornecimento de gás.
O gás é fornecido por uma empresa e não dá para colocar várias empresas para prestar atendimento como se faz com lojas que vendem televisão, geladeira, arroz, feijão porque não precisa de uma estrutura fixa, permanente para fazer isso, mas para vender o gás, especialmente o encanado, como é a tendência agora, é preciso fazer licitação para conceder para alguma empresa. Mas quem vai de fato fiscalizar é o governo, e quem faz o controle para garantir uma boa qualidade de serviço para a sociedade é justamente essa empresa, que fará a regulação para que o cidadão tenha um bom serviço na distribuição do gás, como é o serviço da concessão das empresas de ônibus, de telefonia, de energia elétrica.
Imaginem a energia elétrica deixando a concorrência, a relação exclusiva entre o consumidor e o fornecedor. Como não existe possibilidade de fazer a concorrência livre, justamente pela infraestrutura que necessária, é importante a existência da agência reguladora, o seu controle.
Foi criada, se não me falha a memória, em 2007, essa agência reguladora, era um projeto de algum tempo. Aliás, tive a honra de ser o primeiro presidente, e na época começou o seu financiamento, faltava ainda implantar o conselho que daria apoio, que auxiliaria nas decisões dessa agência.
Então, esses três conselheiros foram, seguramente, convocados pelo governo na intenção de que a Agesc cumprisse de fato a sua função, qual seja, a de regular a execução de todos os serviços públicos prestados por empresas privadas, por concessionárias que têm como finalidade principal garantir à sociedade um serviço de boa qualidade e também com preços módicos, com preços que sejam coerentes com as despesas.
Quero cumprimentar também o prefeito Rodrigo Preis, de Rio do Campo, e em seu nome saudar todos os prefeitos de rio Taió, compreendendo os municípios de Pouso Redondo, Taió, Rio do Campo e Santa Terezinha.
Na quinta-feira passada, havia uma comissão de deputados desta Casa, representados especialmente pelo deputado Aldo Schneider, líder do governo; pelo deputado Jailson Lima, que é uma liderança de todo o estado, principalmente do alto vale, e pelo deputado Antônio Aguiar, expressiva e grande liderança do planalto norte de Santa Catarina. E eu estava lá justamente pelo apreço que já recebi em inúmeras ocasiões nessa região.
Essa audiência pública de quinta-feira, convocada pelos deputados desta Casa, contou com a presença de praticamente todos os prefeitos, ou seja, de Pouso Redondo, Santa Terezinha, Taió, Rio do Campo, Monte Castelo, Papanduva, Itaiópolis e Canoinhas. Estavam lá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, empresários em busca de algo muito óbvio, mas que é necessário acontecer.
Hoje, a ligação entre o planalto norte e o alto vale do Itajaí, duas importantes regiões para Santa Catarina... O planalto norte, uma região em franca ascensão na área agroindustrial e em diversos setores, precisa interagir mais com o estado de Santa Catarina. Porque até agora interage muito mais facilmente com Curitiba e com cidades do Paraná, pela sua proximidade, mas tem que interagir também com o mercado consumidor, justamente o alto vale do rio Itajaí.
E a comunicação, hoje, por estradas razoavelmente boas é feita através da BR-470, que faz a intersecção na BR-116, na região de São Cristóvão do Sul, Curitibanos. E de lá, então, indo em direção ao norte, faria a comunicação com as cidades do planalto norte, a começar por Timbó Grande, Monte Castelo, Canoinhas, enfim, todas as cidades do planalto norte, através da BR-416.
Mas é importante, então, o asfaltamento de uma rodovia que já existe, e a estrada é de chão batido, que é a rodovia estadual que vai a Santa Terezinha - e de lá vai para um bairro chamado Rio das Antas, e de Rio das Antas vai a Colônia Ruthes onde há a intersecção com o rio Itajaí - e lá vai uma ponte importante. E de lá vai para Moema, e de Moema vai para Itaiópolis.
Essa é a melhor ligação do alto vale com a região serrana e, além de encurtar a distância, ainda faz a intercomunicação com diversos municípios como: Itaiópolis, Santa Terezinha, Doutor Pedrinho, Benedito Novo, enfim, todas aquelas cidades que passam próximas àquela rodovia.
Estavam presentes, então, além de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, empresários. Enfim, uma multidão, mais de 600 pessoas estavam lá manifestando apoio.
E justamente colocávamos que o governo do estado vai investir mais de R$ 11 bilhões oriundos de diversas fontes, mas todas decorrentes de uma grande capacidade de planejamento que o governo de Raimundo Colombo teve e tem. E graças a esse planejamento, buscou recursos para fazer os investimentos nas áreas de educação, segurança, saúde e infraestrutura.
Então, é natural e obrigatório que esse recurso chegue a todas as regiões. Especialmente, a regiões que estão economicamente deprimidas, como o vale do rio Taió, que abrange Taió, Campos Novos e Santa Terezinha. Uma região bonita e de um grande potencial humano e de produção agroindustrial, que, no entanto, tem dificuldades no escoamento dos seus produtos.
Tenho certeza de que essa rodovia vai ser boa para eles e todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)