72ª Sessão Ordinária - 03/07/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. Deputada, público que nos acompanha pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, um cumprimento muito especial, deputado Padre Pedro Baldissera, aos nossos visitantes do município de São João do Oeste, que se fazem presentes na Assembleia Legislativa. Sejam muito bem-vindos a esta Casa do Povo.
Quero dizer que utilizamos o horário do PT depois de um final de semana agitado não apenas para o PT, mas para todas as agremiações partidárias de nosso estado e país, onde finalizaram no último dia 30 de junho todas as convenções partidárias para concorrer às eleições municipais deste ano.
Fica aqui o meu agradecimento, srs. parlamentares, também ao nosso partido, o PT, que homologou o nosso nome para poder representar o partido, o povo de Blumenau, este ano, nas eleições municipais. É uma responsabilidade muito grande, deputada Dirce Heiderscheidt. E nós mulheres quando assumimos compromissos feitos com coragem, determinação, estamos prontas para sermos a voz do povo, para defender a nossa gente, prontas para fazer as mudanças que a cidade quer e sonha. Mas a minha vinda, no dia de hoje, à tribuna é para falar sobre um assunto e dar parabéns para empresas de nossa cidade, Blumenau. Quero dizer que o valor social do trabalho e a dignidade humana são os pilares estruturantes constitucionalmente das nossas garantias sociais, como o direito à vida, à saúde, à segurança, à previdência social. E isso tudo se faz através do trabalho.
Desde os primórdios de nossa sociedade o exercício profissional é enobrecedor e capaz de proporcionar dignidade a homens e mulheres. Com o intuito de formalizar o empreendedorismo individual, conhecido popularmente como autônomo, é que o governo federal em parceria com o Sebrae realiza a 4ª Semana do Empreendedor Individual. As ações estão sendo desenvolvidos em 31 municípios catarinenses e são, realmente, de relevância social.
O Sebrae estima que existam 500 mil catarinenses na situação de informalidade, sem que tenham acesso a uma série de benefícios trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria e auxilio doença, impossibilitados de emitirem nota fiscal ou abrir conta bancária com CNPJ, acesso a empréstimos e programas de estímulo.
O serviço ofertado pelo Sebrae é gratuito, que além de auxiliar na criação da empresa individual oferece palestras e cursos que capacitam essas pessoas que querem progredir na vida.
Para ser um empreendedor individual é necessário ter um faturamento anual de até 60 mil reais, não ter sócio e no máximo apenas um empregado.
O nosso mandato há muitos anos estimula e incentiva o empreendedorismo individual de nossos catarinenses.
Publicamos, e aqui quem não teve a oportunidade ainda de receber... Como era um assunto novo...
O governo federal entendeu que o nosso país tinha muita gente, milhares e milhões de pessoas, que ainda trabalhava na informalidade, e são mais de 60 categorias profissionais, e instituiu esse programa empreendedor individual oportunizando a essas pessoas a entrarem na formalidade.
É interessante para elas, é uma garantia para o empreendedor individual. E também, através desse novo programa do governo federal, instituímos uma cartilha, na qual há uma série de explicações, de soluções para tirar dúvidas de como funciona esse programa em nível nacional.
Aqui as pessoas podem tirar a dúvida de quanto custa, por que legalizar a sua situação, por que fazer isso, para então ser empreendedor individual.
Então, essa cartilha tem em nosso gabinete, em Florianópolis e também no de Blumenau, para poder tirar as suas dúvidas. Isso se faz, srs. parlamentares, e aqui, diuturnamente, todos os dias, muitas pessoas vem até nós sanar dúvidas sobre esse problema.
Nós temos, por exemplo, as manicures e pedicures, esses usuários que trabalham com a linha da beleza, que são profissionais autônomos, assim como os vendedores ambulantes, músicos, que querem legalizar a sua situação de uma forma muito simples, muito clara, dando condições a essas pessoas de no futuro poderem ter garantias como o auxílio maternidade, o auxílio doença, uma segurança, se porventura precisarem da Previdência Social.
Então, como estamos falando de empreendedorismo, não poderia me furtar em falar do Instituto Gene, ligado à nossa grandiosa universidade Regional de Blumenau, Furb, que está destacada entre as 18 mais importantes incubadoras e novas empresas do nosso País.
As incubadoras são fundamentais para auxiliar no desenvolvimento de novas e inovadores negócios. E o Instituto Gene é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável por meio da inovação. A sua atuação abrange as áreas de incubação e empreendedorismo, transferência de tecnologia, capacitação e desenvolvimento e também responsabilidade social.
O Instituto Gene possibilita a geração de empresas inovadoras, a consolidação do papel da pesquisa como propulsora da inovação, o aperfeiçoamento e desenvolvimento do profissional e a inclusão por meio da difusão do acesso a novas tecnologias. Essa é a função dessa instituição, dessa sociedade civil sem fins lucrativos, a fim de proporcionar às pessoas que querem se desenvolver legalizarem sua situação. E é o Instituto Gene que faz esses programas.
Fundada em novembro de 2002, destaca-se nacionalmente e seu trabalho é resultado de mais de dez anos de dedicação e ousadia de um grupo de professores da nossa Universidade Regional de Blumenau, a nossa Furb.
No início foi marcado pelo desenvolvimento de incubadoras da empresa Blumenau-Gene, um projeto de extensão do departamento de sistemas de computação da Furb, apoiado pelo CNPQ, por meio da sociedade Softex, em seu pioneiro projeto Genesis (Geração de novas empresas em Software, informação e serviços).
Com seis anos tendo projetos de sucesso, a incubadora se consolidou dentro da estrutura acadêmica e também no mercado, gerando novas empresas capazes de contribuir para o aumento da competitividade de empresas já estabelecidas por meio de suas tecnologias inovadoras.
Parabenizamos o Instituto Gene pelo destaque nacional nesses dez anos de serviço, prestando serviço à nossa sociedade, na pessoa do presidente do conselho de Administração do Gene em Blumenau, sr. Charles Schwanke.
Muitos projetos desenvolvidos no instituto recebem apoio e recursos do governo federal, através do Finep e de outras instituições que estimulam projetos de pesquisa e geração de tecnologia e inovação. É o empreendedorismo como forma de propiciar cidadania para brasileiros e brasileiras, gerando trabalho, gerando renda, gerando dignidade.
Hoje, percebemos, sra. deputada, srs. parlamentares, público que nos acompanha, que o Brasil é outro, que o Brasil é um novo país, que novos tempos estão acontecendo. O Brasil hoje é destaque, é sentimento de orgulho não somente para brasileiros e brasileiras, mas é destaque em nível internacional. Hoje, somos considerados a sexta economia do mundo e logo, logo passaremos desse patamar para a quinta economia do mundo. E isso para nós é um orgulho, mas também não podemos esquecer os milhões e milhões de brasileiros que querem entrar na formalidade, que querem também através do empreendedor individual participar desse novo país. E é através da legalização do empreendedor individual que vamos dar dignidade para o nosso povo.
Então, parabéns ao Sebrae, parabéns ao Instituto Gene, da minha cidade, Blumenau, da nossa universidade, a Furb, que foi destaque em nível nacional no trabalho desenvolvido, e parabéns a Charles Schwanke, que é presidente do conselho.
Era isso, sr. presidente ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)