13ª Sessão Ordinária - 07/03/2012
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Saúdo todos os catarinenses e a imprensa que acompanha esta sessão.
Na verdade, o horário seria ocupado pelo deputado Serafim Venzon, mas na sua ausência aproveito para dar conhecimento ao plenário, a todos os srs. deputados e às sras. deputadas de que, na parte da manhã de hoje, iniciamos oficialmente os nossos trabalhos no âmbito da comissão de Segurança Pública.
Fui indicado pela minha bancada para presidir essa importante comissão permanente. Aceitei o desafio contando com a colaboração dos deputados que já faziam parte dela, e nós iniciamos hoje as primeiras discussões.
Dentro desse grande cenário da segurança pública, que tem inúmeras vertentes, inúmeros problemas, queremos fazer um trabalho extremamente propositivo no sentido de aproximar os deputados membros da comissão com as entidades que têm a responsabilidade de estar à frente das decisões administrativas dessa área, como a secretaria da Segurança, a secretaria da Justiça e também o comando da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, enfim, todas as entidades que compõem a estrutura de segurança pública. Mas o objetivo maior é fazermos com que a comissão circule, faça audiências públicas ou realize as suas reuniões ordinárias nas regiões de Santa Catarina.
Dentro disso, propusemos um calendário para este ano e vamos iniciar a primeira audiência pública, por solicitação do eminente deputado Maurício Eskudlark, que agora também compõe a comissão, na regional de São Miguel d'Oeste, deputado Dirceu Dresch. Já marcamos a data. Será no dia 29 de março, quinta-feira.
Nós pretendemos, então, através da reunião em São Miguel d'Oeste, iniciar os trabalhos. E, nesse objetivo, vamos percorrer nove ou dez macrorregiões em Santa Catarina, para ouvir as reivindicações, tentar levar junto às audiências públicas a representação da Polícia Militar, Civil, das secretarias afins, no sentido de fazer um trabalho extremamente preventivo, propositivo, para que as demandas não cheguem nesta Casa ou na comissão quando o problema já estiver na fase crítica.
O eminente deputado Kennedy Nunes propôs também uma discussão a respeito da questão do bombeiro voluntário e militar, em nome da comissão de Constituição e Justiça. E nós já estamos designando para a próxima quarta-feira uma reunião na comissão para entrarmos também no mérito dessa discussão.
Afinal de contas, volto a dizer o que falei hoje pela manhã - e o deputado Serafim Venzon estava presente -, a questão da comissão de Constituição e Justiça é discutir apenas a legalidade e admissibilidade da medida provisória. Mas, mais uma vez, deputado Dóia Guglielmi, como é de praxe, também já se está avançando a discussão do mérito que cabe à comissão permanente de Segurança Pública. Esta, sim, é que deverá debater sobre essa questão.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Gilmar Knaesel, quero apenas aparteá-lo sobre esse assunto tão importante que a comissão de Segurança Pública presidida por v.exa. discute agora.
Primeiramente, sobre a questão da PEC 001, cabe ao Corpo de Bombeiros militar, hoje, dar a liberação e fiscalizar todas as ações preventivas nas construções novas e antigas para fazer algumas adequações e assegurar as pessoas especialmente contra incêndios.
V.Exa. tem tratado disso com muita sabedoria, justamente valorizando os dois lados. Hoje, temos dois mil bombeiros militares e oito mil bombeiros voluntários. Os bombeiros voluntários não são militares, mas eles pertencem a uma corporação e prestam serviços da mesma maneira que os militares, e existe um grande número de municípios que têm apenas o serviço dos bombeiros voluntários.
Há também um grande número de municípios em que o Corpo de Bombeiros nasceu de iniciativas privadas como em Concórdia, em Brusque e em diversas cidades, ou seja, aquele Corpo de Bombeiros que era de empresa passou a atender à necessidade emergencial da população como se fosse um serviço público. E v.exa. está tratando com sabedoria a questão justamente para valorizar tanto o bombeiro militar quanto o bombeiro voluntário. Os dois lados possuem suas razões, mas tenho certeza de que ouvindo os dois lados poderemos buscar um ponto de convergência.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Deputado Serafim Venzon, v.exa. participou da nossa reunião, substituindo o deputado Marcos Vieira, e fez uma brilhante explanação sobre o seu pensamento, o seu conhecimento do momento atual...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Deputado Gilmar Knaesel, vou lhe conceder um minuto para a sua conclusão em deferimento a seu discurso e depoimento.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, v.exa. tem agido como um democrata, e agradeço. Mas o que nós, na verdade, queremos imprimir, em nome da comissão de Segurança Pública, é exatamente essa movimentação, essa mobilização por parte de todos os srs. deputados com experiência, conhecimento - deputado Sargento Amauri Soares, deputado Mauricio Eskudlark, deputado Kennedy Nunes, deputado Marcos Vieira e deputado Volnei Morastoni -, no sentido de fazer um trabalho itinerante nas 11 macrorregiões de Santa Catarina, para nos aproximarmos do problema, junto à sociedade.
Sr. presidente, agradeço o minuto que v.exa. me concedeu.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)