94ª Sessão Ordinária - 05/09/2012
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, hoje venho a esta tribuna para afirmar que o estado de Santa Catarina, para alegria de todos, superou as metas previstas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para o ano de 2011, sendo um dos destaques nacionais no ensino médio e nas séries finais do ensino fundamental.
Os catarinenses mantiveram-se na liderança do ranking nacional com média 4,9 nas avaliações entre alunos de 5ª a 8ª séries. Antes o estado dividia a primeira posição com São Paulo, que este ano obteve índice 4,7.
Na avaliação do ensino médio, Santa Catarina também passou a ocupar a liderança, com média 4,3. O nosso estado conseguiu superar as metas propostas nos três quesitos avaliados devido à continuidade das políticas públicas adotadas nos últimos anos, ampliação para nove anos no ensino fundamental, onde o objetivo é a aprendizagem e não a reprovação em grandes índices, como costumeiramente estávamos vendo acontecer.
Atualmente, 92% dos professores do estado possuem graduação e mais de 60% deles são pós-graduados, comprovando o contínuo treinamento, melhoria e aperfeiçoamento do currículo dos nossos mestres da rede pública estadual.
Essa é a fórmula do aprendizado; a motivação e a continuação desse desempenho dependem também das políticas que auxiliam o professor catarinense.
A pontuação das escolas no Índice do Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, 2011 será revertida em investimentos do Ministério da Educação e Ciência - MEC - nas instituições de ensino através do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -, do governo federal.
Todas as escolas que conquistaram médias acima ou inferior à média nacional deverão receber recursos e o valor será aplicado na compra de material didático, na capacitação dos profissionais, e a quantia a ser recebida será definido a partir do número de alunos de cada instituição.
Senhor presidente, na qualidade de presidente da comissão de Educação desta Casa, fico muito feliz com os resultados alcançados por alunos e escolas de Santa Catarina, especialmente as escolas da cidade de Jaraguá do Sul e toda região do Vale do Itapocu, que no Ideb 2011 a cidade de Jaraguá do Sul despontou com nota 6,1, ultrapassando a média estipulada para o país em 2021, com especial destaque à Escola Municipal Atayde Machado, que atingiu média 7,5 nas séries iniciais, alcançando o terceiro lugar entre as mais bem colocadas de Santa Catarina.
As escolas Cristina Marcatto e Luiz Gonzaga Ayroso, ambas com média 6,3 nas séries finais, ocupam o terceiro e quarto lugar, respectivamente, na lista das escolas públicas catarinenses. A nossa luta hoje em Jaraguá do Sul é para todas as escolas municipais alcancem esse nível de educação e não apenas algumas.
Nos municípios de Corupá, Massaranduba, Schroeder e Guaramirim, nota-se uma importante evolução nos índices apresentados nos anos anteriores, tendo muitos desses alcançado ou superado as metas projetadas para o ano de 2011. Isso significa que esses municípios estão comprometidos na busca incansável do aperfeiçoamento e de melhores condições tanto para os professores como para os alunos.
Quero também lembrar, sr. presidente, que o valor do índice do desenvolvimento da educação básica é formado por dois quesitos: a nota da prova Brasil, aplicada nos anos ímpares aos alunos das 4ª e 8ª séries das escolas públicas, multiplicada pelo resultado do índice de aprovação de cada uma das instituições participantes, ou seja, não basta o professor treinar o aluno para a prova. É preciso garantir ao aluno o aprendizado constante. E isso está acontecendo em Jaraguá do Sul e em toda Santa Catarina e sendo aplicado em vários municípios catarinenses com mais ênfase ainda.
Sabemos que estamos aquém do índice ideal, mas nota-se o empenho de muita gente, alunos, professores, diretores de escolas, orientadores e uma infinidade de pessoas que nos certificam que, e as notas comprovam, estamos no caminho certo."
Por isso, sr. presidente, quero parabenizar todas as pessoas que contribuem diariamente para que os índices da educação catarinense sejam, e continuem sendo, referência nacional.
Temos certeza de que em breve estaremos alcançando índices ainda melhores, referenciais internacionais. E estaremos aqui, com toda certeza, divulgando e defendendo uma política que vise melhores condições para os alunos, os professores, as instituições de ensino e todos aqueles que fazem da educação uma esperança de dias melhores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)