109ª Sessão Ordinária - 06/11/2012
O SR. DEPUTADO SANDRO SILVA - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero falar um pouco sobre o trabalho que a comissão de Defesa da Criança e do Adolescente vem fazendo e que tem sido uma grata surpresa para mim dela participar, porque não imaginava a sua abrangência. Na verdade, desde sua instituição ela tem um grande trabalho a cumprir.
Durante o tempo em que foi construída foram trazidos à comissão representantes do Conselho Regional de Contabilidade, sendo que na última reunião recebemos o padre Luís Antônio Caon, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para falar um pouco sobre o Fundo da Infância e da Adolescência, que por enquanto está sendo subutilizado e que precisa ser implementado, precisa ter os seus recursos incrementados, para que os projetos de entidades sociais possam ser contemplados, para que as crianças que não tenham onde ficar no tempo ocioso, no contraturno da escola possam ser atendidas.
Tenho dito nas reuniões que a propaganda do fundo é o próprio fundo, são os projetos que o fundo vai contemplar. Porque a partir do momento em que as empresas que alocarem recursos no fundo para contemplar projetos sociais, esportivos, culturais destinados a crianças e adolescentes verem que estão dando certo, estão dando bons frutos, mais recursos serão doados, principalmente através do Imposto de Renda.
O presidente da comissão, deputado Serafim Venzon, vem fazendo um belo trabalho à frente desse projeto, incentivando os membros da comissão e fazendo com que tenhamos essa noção clara, assim como esta Casa e toda sociedade catarinense.
Trabalhei em um projeto em Joinville, no qual percebemos claramente a importância da ocupação do tempo ocioso das crianças e dos adolescentes. E isso custa muito pouco, mas para o poder público muitas vezes custa mais caro, porque precisa montar a infraestrutura, contratar pessoal, ao contrário de muitos projetos sociais, que somente com algumas bolas e coletes conseguem atender a mais crianças de forma muito mais barata. Então, esses recursos precisam ir para aquelas entidades sociais que se dedicam a ocupar o tempo ocioso das crianças e dos adolescentes.
Temos falado muito também nas reuniões que tanto a Assembleia Legislativa, a comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, o Conselho Regional de Contabilidade e o Conselho da Criança e do Adolescente precisam fazer uma ampla divulgação quando da declaração de Imposto de Renda, para que as pessoas possam investir parte dos seus recursos nas entidades sociais, pois este dinheiro, de qualquer forma, iria para a Receita Federal. E assim poderá ficar no estado de forma direta, porque hoje existe a possibilidade de a empresa escolher os projetos indicados pelo fundo. Então, podem contribuir com aqueles projetos que já conhecem, ou já ouviram falar. Mas é preciso fazer uma ampla divulgação sobre o assunto.
Essa destinação do dinheiro é importante, porque todos os dias em nosso estado milhares de crianças ficam ao deus-dará. Vão para a escola de manhã ou à tarde e no outro período acabam ficando sem ter o que fazer. Muitas crianças acabam ficando sem o pai ou a mãe em casa, e fica, por exemplo, um irmão de 11 anos cuidando do irmão de oito anos, enfim, uma criança cuidando da outra, por falta de creche.
Então, precisamos tirar essas crianças dessa condição de risco e colocá-las em algum lugar que dê algum futuro a elas, alguma formação, e ocupar seu tempo ocioso. Porque a criança que está em casa, sozinha, durante o dia, sem o cuidado do pai, da mãe ou de uma pessoa responsável, acaba ficando sujeita a entrar na marginalidade, no mundo das drogas. E isso tudo acaba refletindo no próprio poder público, porque são ações socioeducativas que precisam ser aplicadas na adolescência e na vida adulta também.
Então, no projeto que tínhamos em Joinville gastávamos em média R$ 5 para atender a essas crianças. E querendo ou não hoje, para ser um pouco mais dramático, um cidadão preso acaba custando mais de R$ 1 para o poder público. É muito mais fácil cuidar e investir na criança, apoiar iniciativas que visem cuidar da criança e do adolescente do que depois ter que desenvolver projetos de correção, que nem sempre dão certo.
Em um estado que tem esse espírito do voluntariado como Santa Catarina, nada mais justo do que instituições como o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, como a comissão da Defesa da Criança e do Adolescente, recém-criada, ajudem e apoiem quem quer, por conta própria e de forma voluntária, colaborar com o cuidado das nossas crianças, pois dessa forma estarão ajudando a construir o nosso futuro, a formar grandes empresários, grandes atletas e bons cidadãos para a nossa sociedade.
Então, gostaria de parabenizar, em nome do nosso presidente, deputado Serafim Venzon, todas as pessoas que têm feito, de alguma forma, bem à nossa sociedade e desejar que tanto o poder público quanto o Fundo da Infância e Adolescência possam voltar-se a esses projetos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)