53ª Sessão Ordinária - 15/06/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos dá a honra da sua visita ao Parlamento catarinense e que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Um assunto que nos angustia muito é a greve dos servidores públicos municipais da cidade de Blumenau, que na data de hoje chega ao seu décimo dia, enquanto a greve dos professores da rede estadual de ensino alcança o seu vigésimo nono dia.
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"Em relação à greve do Magistério, queremos mais uma vez manifestar o nosso reconhecimento a essa luta pela valorização da educação em nível nacional e estadual.
A assembleia do Sinte, realizada na semana passada, com a presença de mais de 15 mil professores que merecem todo o nosso respeito, já entra na história como um dos mais belos atos públicos realizado na cidade de Florianópolis, a capital do estado de Santa Catarina.
A nossa tarefa, como parlamentar, é buscar caminhos que permitam o diálogo e, principalmente, avanços para a educação dos catarinenses. E foi isso que fizemos na tarde ontem, deputado Elizeu Mattos, quando procuramos v.exa., como líder do governo, no sentido de evitar um enfrentamento e buscar, mais uma vez, o diálogo entre o sindicato e o governo.
O comando de greve se reuniu com a liderança do governo, no final da tarde de ontem, juntamente com o secretário-adjunto da Educação, professor Eduardo Deschamps, ocasião em que o governo se comprometeu a apresentar uma proposta por escrito à categoria, assinada pelo secretário de estado da Educação, pelo secretário-adjunto da Educação e pelo governador do estado. E foi isso que aconteceu na data de hoje, sendo que pela manhã o documento já estava com o Sinte para depois ser encaminhado às assembleias regionais.
Srs. parlamentares, coube-nos abrir o diálogo entre o governo e o sindicato. A avaliação desses documentos, nesse momento, é única e exclusivamente da categoria. E a nossa posição política, como parlamentar, foi dar apoio às decisões do Magistério, que fará uma avaliação criteriosa desses documentos. Vamos estar atentos à decisão da categoria e do comando de greve, e à disposição também para interceder junto ao governo do estado.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputada Ana Paula Lima, acho que a vontade de todos os deputados desta Casa é encontrar um caminho para acabar com a greve através do diálogo, da conversa.
Tivemos a oportunidade de escutar o Sinte, juntamente com o professor Eduardo Deschamps, secretário-adjunto da Educação. Com o aval do governador Raimundo Colombo foi feito esse documento, uma vez que foi solicitado por v.exa., pelo sindicato e pelas lideranças da categoria. Fizemos um documento dentro do possível, tendo em vista a reivindicação apresentada ontem à noite. Ele foi colocado, ainda na noite de ontem, ao governador Raimundo Colombo, que teve a sensibilidade de dizer que quer assinar o documento e assumir o compromisso dentro daquilo que é possível ao governo, não fechando porta alguma e vislumbrando a possibilidade de um estudo mais profundo, com os pés no chão, para não prometer alguma coisa que não possa cumprir na frente.
Não tiro a razão dos professores. Eles têm sua razão, mas o governo também tem. Acho que numa negociação as duas partes têm que ceder. Não é somente um lado que cede, os dois lados cedem para ganhar na frente. E a proposta apresentada é esta: cede-se agora e lucra-se na frente com um projeto maior que reestude toda a questão do Magistério do estado de Santa Catarina.
Acho que a reunião foi proveitosa e nós fizemos a nossa parte. Por seu turno, o governador Raimundo Colombo teve a sensibilidade, dentro daquilo que conversamos, de assinar um documento e encaminhá-lo ao comando de greve.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Cabe agora, deputado Elizeu Mattos, à categoria decidir se aprova ou não esse documento. Nós, parlamentares, estamos à disposição do Magistério, ainda entendendo, srs. deputados e sra. deputada, que o salário do professor é muito pequeno diante da responsabilidade que ele tem de formar cidadãos. Entendendo isso, estamos aguardando a decisão do comando de greve e da categoria.
(Passa a ler.)
"Eu não poderia furtar-me de falar também da minha cidade, Blumenau, pois na praça da extinta figueira milhares de servidores municipais reafirmaram o propósito de não voltar ao trabalho sem a garantia de um reajuste digno, que há muito tempo eles esperam.
Os servidores não querem a greve. Não é isso que quer um professor, não é isso que quer um servidor. Em Blumenau eles querem melhores condições de trabalho e de salários, assim como qualidade no serviço público e respeito e valorização da categoria.
Tanto é que, diante da negativa do prefeito municipal de Blumenau, fizeram uma contraproposta de aumento do vale-refeição - atualmente é R$ 8,00 - para R$ 10,00 e 10% de aumento, sendo 6,3% relativos ao INPC e o restante de ganho real seria pago ainda em 2011. Mas nem diante dessa contraproposta conseguiram êxito.
Os servidores ainda exigem melhores condições de trabalho. A situação chegou a tal ponto que, segundo relato dos próprios servidores, principalmente aqueles ligados à Educação e à Saúde, falta até material de expediente para dar atenção adequada à população de Blumenau. A precariedade dos centros de educação infantil e das escolas municipais é tamanha que os professores colocam esse aspecto na pauta de reivindicações.
Na verdade, os servidores municipais de Blumenau não estão apenas preocupados com a sua situação salarial, mas também com a qualidade do serviço oferecido à população. Nos ambulatórios e postos de saúde faltam medicamentos e materiais de uso contínuo.
Diante de tudo isso, a única vez em que se pronunciou, o prefeito insistiu em culpar a tragédia de 2008!"
O prefeito ainda quer culpar a tragédia de 2008. Não sabe ele que os investimentos da tragédia de 2008 foram do governo federal. Ele não teve nenhum gasto com a tragédia de 2008. A construção das moradias, o restabelecimento de ruas e de pontes foi feito com dinheiro do governo federal.
Então, prefeito, não culpe a tragédia de 2008 para não atender ao desejo dos servidores municipais de Blumenau: melhores condições de salário e de trabalho.
Era isso o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)