17ª Sessão Ordinária - 16/03/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje pela manhã, este deputado, como presidente da comissão de Saúde, e o deputado Sargento Amauri Soares, em nome da comissão, fomos visitar o Hospital Infantil Joana de Gusmão.
Estamos visitando os hospitais numa sequência com o objetivo de conhecer de perto a realidade dos hospitais de Santa Catarina, contribuindo para o debate da saúde e na busca de propostas concretas para resolver os problemas da saúde do nosso estado.
O Hospital Infantil Joana de Gusmão é referência em pediatria em Santa Catarina. É um hospital que tem excelentes resultados, um corpo clínico muito capacitado, digno de louvor até, e funcionários muito abnegados, altruístas. É um hospital que tem um índice de mortalidade geral de apenas 2%, e isso se compara aos melhores índices do mundo. É um hospital que faz nove mil atendimentos mensais, e quero destacar aqui a Oncologia Pediátrica, pois são feitas quase mil quimioterapias por mês. Portanto, é um hospital referência, como eu disse, no estado. Então, imaginem na área de quimioterapia! Tirando alguns poucos serviços, ainda parciais apenas, que há em Blumenau e Joinville, as nossas crianças, em Oncologia, em Santa Catarina, são atendidas pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão.
É um trabalho bonito, abnegado e altruísta realizado pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão, e temos que reconhecer a sua importância. Também quero destacar aqui o trabalho das voluntárias nesse hospital, que tem sido muito importante.
Mas nós já começamos a identificar dois problemas principais, deputado Ismael dos Santos, que eu tenho certeza de que vão permear a maioria dos hospitais públicos do nosso estado. Um é o problema de gestão e o outro é o problema de pessoal, de gente, de funcionários, de recursos humanos.
Vejam que uma unidade como essa de um hospital do estado, como é o Hospital Infantil Joana de Gusmão, não tem nenhuma flexibilidade e nenhuma autonomia administrativa e financeira. Os seus diretores - e o dr. Maurício é um excelente médico e diretor do hospital, com capacitação e formação - ficam de mãos amarradas, atadas, porque muitas providências, ou ideias, eles não conseguem implementar, até em função dessa superlimitação que essas unidades têm por não terem autonomia.
Então, este é um dos principais elementos do diagnóstico por que esses hospitais têm muitas dificuldades.
Outro problema sempre está nos recursos humanos. Chega a 15% ou 20% de absenteísmo no Hospital Infantil Joana de Gusmão. Mas por que essa desmotivação? É pela desmotivação! É porque os recursos humanos não são valorizados! Não há um plano de reconhecimento e de valorização dos recursos humanos.
Li, recentemente, num dos livros que trata sobre gestão eficiente, que nenhuma empresa pode ser 100% se os seus funcionários são 50%. Como posso querer excelência se não tenho uma política de excelência, de valorização em recursos humanos?
Aqui já identificamos dois problemas no Hospital Regional de São José. No Hospital Infantil Joana de Gusmão, vamos identificar, com certeza, assim como no Hospital Celso Ramos, na Maternidade Carmela Dutra, e identificaremos mais problemas em todas as demais unidades gerenciadas pelo estado e naquelas que já estão cedidas para terceiros.
Bem, além desses dois problemas centrais, há um que vai exigir uma discussão muito importante e propostas concretas. Não poderemos, simplesmente, transferir para terceiros, seja para A, B ou C. Caso seja necessário, vamos avaliar hospital por hospital, e fazer então um verdadeiro diagnóstico da realidade da situação, porque os problemas crônicos estão avolumando-se há muitos anos em sucessivos governos. Apenas transferir a responsabilidade para terceiros é uma forma, talvez, de se livrar, entre aspas, do problema, porque temos que colocar o dedo na ferida, usando um princípio da medicina, que diz que o melhor tratamento é o diagnóstico. Mas se não tenho um bom diagnóstico, um diagnóstico correto, os remédios que eu vou receitar, com certeza, não serão os mais adequados. O melhor tratamento é o diagnóstico! Quero aplicar esse princípio aqui na saúde pública de Santa Catarina e nos hospitais do nosso estado, ou seja, antes de dar o remédio vamos fazer o diagnóstico de todos os problemas acumulados há anos, que se tornaram crônicos e que precisamos resolver.
Aqui citamos dois problemas de gestão: falta de autonomia administrativa e financeira das unidades e a falta de uma política de valorização das pessoas dos recursos humanos.
Comungando com o slogan do nosso governador eleito, que coloca as pessoas em primeiro lugar, aqui na saúde essa premissa vale em dobro, porque lidamos com pessoas, com o que elas têm de mais importante, que é a vida. Acontece que temos pessoas como pacientes e pessoas também como servidoras. Então, aqui, na forma de um binômio inseparável, precisamos valorizar realmente as pessoas em primeiro lugar, que é fundamental para todo destino das propostas políticas que possamos propor, que o governo do estado proponha para a saúde.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Volnei Morastoni, v.exa., como sempre, é muito lúcido, muito coerente, muito conhecedor dessa área tão fundamental para a sociedade, que é a área da saúde.
Quero parabenizá-lo mais uma vez pelo trabalho que vem sendo desenvolvido e também pela sua preocupação. O governo está começando, é bem verdade, mas colocou de forma muito enfática que a saúde seria a prioridade número um, dois e três.
Usamos, até o presente momento, um plano de ação efetiva, o anúncio de medidas que podem contemplar melhorias efetivas nessa área. Inclusive, tramita nesta Casa um projeto de reforma administrativa, onde consta uma série de questões que poderão ser levantadas, como o aumento de cargos públicos, o número de cargos públicos comissionados, mas não há sequer uma vírgula sobre a questão da saúde, que é importante e fundamental.
Então, faço esse aparte para parabenizar v.exa., mas também para deixar registrada a minha preocupação em relação à necessidade de um anúncio de medidas urgentes para melhorar a saúde pública em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Obrigado, deputado Neodi Saretta, pelo seu aparte. Agora quero, rapidamente, aproveitar para anunciar alguns dos problemas de gestão e de falta de pessoal que identificamos na visita ao hospital. Primeiro, desde construído, há oito anos, o hospital possui oito salas de cirurgias, mas apenas quatro salas estão em atividade. O hospital, em decorrência disso, possui listas enormes de cirurgias represadas; somente para cirurgias marcadas por otorrinos, deputada Ana Paula Lima, há mais de 3.500. Isso sem falar nas outras especialidades.
Então, se ativarmos as outras salas de cirurgia, seria muito bom para o hospital de referência do estado, em todas as especialidades. A UTI neonatal possui dez leitos, no entanto, apenas cinco leitos estão ativados, por falta de funcionários. E seria importante ativarmos esses cinco leitos, porque a UTI neonatal recebe pacientes de pós-operatório de todo o estado. O berçário possui 20 leitos, mas há apenas oito em funcionando. Os 195 leitos existentes no hospital, na sua totalidade, nunca estiveram ativos, e hoje contamos com apenas 128.
Poderia continuar apresentando várias deficiências, mas, com certeza, decorrem principalmente dos problemas de gestão que citei...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)