99ª Sessão Ordinária - 31/10/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, também quero congratular-me com o funcionário desta Casa, o Beto, pela sua competência, pelo seu atendimento a todos os parlamentares, independentemente de partido, que hoje está completando anos de vida.
Fica aqui o nosso registro de felicidade hoje e sempre.
Também quero cumprimentar todas as pessoas que estão presentes neste Parlamento. Da mesma forma, quero cumprimentar o público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, as pessoas que nos acompanham neste Parlamento catarinense e nas galerias desta Casa.
Srs. deputados, quero informar que até as 13h30 estivemos participando da comissão de Segurança Pública, ocasião em que dois secretários de estado vieram prestar esclarecimentos. O secretário de estado da Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, e o secretário de estado da Administração, sr. Milton Martini.
Confesso, srs. parlamentares e público catarinense, que essa convocatória dos secretários é para esclarecer a questão do pregão eletrônico e também a contratação de uma empresa que irá gerenciar o plano de saúde dos servidores.
Deputado Elizeu Mattos, v.exa. que estava presidindo aquela comissão, quero informar que a reunião gerou muitas dúvidas; são muitos esclarecimentos que precisam ser dados não somente para este Parlamento como para o público catarinense. Entendo que esse é um tema a que teremos que nos ater com mais ênfase, porque o tempo hoje foi curto para esclarecer ao público catarinense a tamanha gravidade desse problema, porque são investimentos públicos. Enfim, ainda não ficou bem claro o que vem acontecendo.
Assomei à tribuna, nesta tarde, srs. deputados, para falar a respeito da viagem do governador ao Japão.
Santa Catarina, público catarinense, o vale do Itajaí vem sofrendo, constantemente, com as tragédias das enchentes, com os deslizamentos, e a raiz desse sofrimento, na grande maioria, foi, como havia afirmado ontem, a forma desordenada como se ocupou as encostas e as margens, principalmente do rio Itajaí-Açu. Falando nisso, a imprensa do nosso estado repercute, hoje, a avaliação do nosso governador Raimundo Colombo sobre a recente visita de autoridades catarinenses aos países asiáticos.
Durante uma semana essa comitiva composta por uma dezena de pessoas, inclusive dois parlamentares da nossa Casa, que já é de praxe parlamentares desta Casa fazerem a viagem com o governador, teria que ser um de Oposição e outro de Situação, estiveram na Coreia do Sul, no Japão, representando o estado de Santa Catarina, uma viagem que gerou muita expectativa. E falo isso porque sou da região do vale do Itajaí.
Lembro-me bem que foi veiculado na mídia que a viagem tinha por objetivo principal o contato com uma agência de cooperação internacional do Japão, para o projeto Jica, que conheço desde pequeninha, porque em 1985 os japoneses já vinham para essa região, no vale do Itajaí, apresentar esse projeto. Inclusive, alguns técnicos tinham divergência sobre ele.
O projeto Jica refere-se às estruturas de contenção de cheias, de encostas e o sistema de monitoramento de alerta e alarme japonês diante de desastres naturais.
Outro objetivo dessa viagem seria obter financiamento para esse projeto, no Japão, para a sua implementação na região do vale do Itajaí, que vem sofrendo há muitos anos com as catástrofes naturais, como aconteceu recentemente, quando diversos municípios em nosso estado decretaram estado de emergência e de calamidade pública.
Porém, senhoras e senhores, entendo que o esforço e o investimento em torno dessa viagem precisam ser melhores esclarecidos para a opinião pública, deputado Ismael dos Santos, porque a todo momento, quando retorno à minha residência, encontro pessoas que perguntam quando é que vai começar o projeto Jica e se realmente os japoneses iriam fazer o financiamento para começar a executar o referido projeto.
Temos que reconhecer que na semana que passou o nosso governador esteve no Japão, numa viagem que infelizmente se frustou, buscar recursos do Jica para intervir na grave situação que vive o vale do Itajaí. Seria essa era a primeira questão a ser resolvida.
Os japoneses, e fica aqui a pergunta, não garantiram os recursos para viabilizar esse projeto? Isso é muito estranho, eles disseram não para o governador ou ficaram de dar uma resposta mais tarde? Porque há 30 dias estiveram aqui, nesta Casa, estiveram no governo do estado, na cidade de Itajaí, estiveram na cidade de Blumenau, no comitê da bacia, na Câmara de Vereadores e em vários locais apresentando o referido projeto. E isso mais uma vez animou a população de que agora começaria o projeto Jica na região do vale Itajaí e no alto vale.
Agora, somos comunicados, depois que o governador chega do Japão, que os japoneses terão dificuldade de liberar recursos, porque o Brasil já não é mais um país subdesenvolvido. Então, a pergunta é, srs. parlamentares: será que precisou ir ao Japão para saber se o Brasil faz parte do G20? Será que é necessário atravessar o mundo para saber isso?
Foi isso que os japoneses falaram, deputado Elizeu Mattos. Não fui eu. Vocês já sabiam. Os japoneses falaram para o governador que agora vão atuar em outros países menos desenvolvidos. E aí quero fazer uma defesa ao governador, deputado Elizeu Mattos, já que ele teve que atravessar o oceano, viajar muitas horas de avião, enfim, fazer uma viagem cansativa.
Então, onde estava a assessoria do governador, que não fez os contatos com o Japão e que acabou colocando o nosso governador numa saia justa? Ora, ir até o Japão para saber que o Brasil faz parte do G20? Os japoneses tiveram que dizer isso? Não é possível tanto amadorismo, senhores.
Refiro-me a essa situação para alertar da gravidade da situação de sentimento de insegurança vivida por milhares de catarinenses que residem no alto vale do Itajaí até a foz do rio Itajaí-Açu.
Não podemos aceitar que vendedores de ilusões que sistematicamente aparecem com soluções mágicas que nunca se realizaram...
Quanto ao Jica, já conhecemos desde 1985. Quem mora em Blumenau sabe que depois das enchentes de 1983 e 1984 os japoneses já vinham a essas terras apresentar esse projeto para nós. Há mais de 30 anos esperamos recursos do Jica, mas eles nunca vêm. E as obras também nunca vêm. Não consigo acreditar que um estado como o nosso, com um dos maiores PIB, como foi falado ontem aqui, um estado como o nosso, com o maior PIB do Brasil, não consiga investir um centavo sequer em obras necessárias para proteger a nossa gente que vive sofrendo constantemente.
Estamos sempre com o pires na mão. Mas precisamos sair dessa letargia, arregaçar as mangas e fazer o que é necessário para proteger a nossa gente. Chegou a hora, srs. parlamentares, de acreditarmos no Brasil.
O governador não sabia que o Brasil agora faz parte do G20. Mas ele tem que acreditar que aqui no Brasil temos bons técnicos, temos pessoas comprometidas com essa área, que podem resolver o problema. Ele tem que acreditar que não precisamos dos japoneses; precisamos, sim, de gente séria que faça o serviço para que a nossa população não sofra mais.
Srs. parlamentares, essa viagem do governador teve seus pontos positivos, como empresas que vêm para cá e a venda da carne suína que esperamos o mais rápido possível fornecermos aos japoneses. Mas por que o secretário da Segurança Pública foi para o Japão, deputado Elizeu Mattos, e mais o comandante da Polícia Civil e o staff da Segurança Pública? Será que foram fazer a proteção do governador e de toda comitiva?
Precisamos, isto sim, de medidas urgentes na nossa região para resolvermos os problemas das cheias.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)