101ª Sessão Ordinária - 09/11/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, todos que assistem esta sessão, especialmente o ex-prefeito José Chaves, de Garuva, acompanhado de lideranças e amigos.
Gostaria de dar duas informações. Primeiramente, quero abordar o convênio da Escola do Legislativo, e já quero cumprimentar o presidente Joares Ponticelli e toda sua equipe, pois está iniciando, na semana que vem, um curso de pós-graduação, nesta Casa, para os servidores efetivos e comissionados na área do Direito Eleitoral.
Todos sabem que no ano que vem teremos eleições municipais e mais uma vez ficam dúvidas sobre a lei eleitoral: o que vale, o que não vale, o que pode, o que não pode. E nada melhor do que termos, na nossa assessoria, pessoas já bem informadas a respeito da lei eleitoral.
Então, numa parceria da Escola do Legislativo com o IEP, que é um instituto que trabalha com pós-graduação, de notoriedade nessa área também, será oferecida aos assessores a possibilidade de se especializar nessa questão, que é, sem dúvida, um dos temas importantes da próxima eleição.
Os grandes marqueteiros falam que a eleição do ano que vem tem duas composições: o candidato e a assessoria jurídica, e de preferência duas, uma para poder fazer a defesa do candidato e outra para achar as irregularidades dos adversários. Coloco isso apenas, em tom de brincadeira, para dizer que esse é hoje o slogan dos marqueteiros.
Mas é importante trazer essa informação ao plenário, consequentemente a todos os gabinetes parlamentares. Já está sendo divulgado através da internet, mas nada melhor do que darmos conhecimento ao plenário dessa importante possibilidade que está sendo oferecida pela Escola do Legislativo.
Em segundo lugar trago a informação, sr. presidente e demais deputados que acompanham a sessão, de que, na semana que vem, a partir de sexta-feira, estarei incorporando uma comitiva de prefeitos e representantes, especialmente do médio vale do Itajaí, numa viagem internacional à Espanha e à Alemanha, em busca de conhecimento numa área que é hoje um grande desafio para todos os municípios, o lixo.
Hoje há toda uma infraestrutura necessária para que o meio ambiente, acima de tudo, seja respeitado na questão da coleta e do destino final do lixo. E nada melhor do que observar os países que já possuem experiências e projetos consolidados. A Alemanha é o país, com certeza, que mais rapidamente desenvolveu tecnologias para dar o destino final ao lixo tanto industrial como caseiro, enfim para todas as formas de lixo.
Nesse sentido, os prefeitos do vale do Itajaí querem constituir um consórcio entre eles para fazer frente a essa demanda. Além disso, existe também o acompanhamento da Promotoria Pública, que tem sido muito cobradora no sentido de buscar tais soluções. E queremos, acima de tudo, despertar a consciência desses prefeitos a fim de buscar efetivamente uma experiência que possa dar o destino final do lixo.
Então, estarei representando a Assembleia Legislativa, por determinação do nosso presidente, nessa viagem. O grupo vai a Barcelona, Berlim. Visitará especialmente, na região norte da Alemanha, pequenas cidades, para conhecer a questão dos consórcios e as várias formas de tratar o lixo.
Então, queria dar conhecimento ao plenário de que estaremos fora do país por uma semana, fazendo o acompanhamento dessa comitiva de prefeitos do médio vale do Itajaí.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)