47ª Sessão Ordinária - 20/06/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, srs. deputados, há um comercial que certamente todos nós ainda temos gravado em nossa mente, que dizia o seguinte: O tempo passa, o tempo voa e a poupança tal continua numa boa.
Essa máxima pode-se aplicar contrário senso ao que ocorre aqui na Assembléia, deputado Manoel Motta. O tempo passa, o tempo voa e a Oposição não está numa boa. Porque ficamos praticamente duas semanas sem ter atividades nesta Casa, e eu pensei que esse fosse o tempo para reflexão, para trazer novas idéias, novas sugestões, novas críticas, mas a Oposição continua a agir como samba de uma nota só.
As críticas de hoje, dia 20 de junho de 2006, são as mesmas críticas de 20 de junho de 2005, de 20 de junho de 2004 e de 20 de junho de 2003. É sempre a mesma coisa. À falta de algo mais consistente para se criticar na atual gestão de governo, repetem-se as mesmas afirmações vazias de conteúdo, explorando alguma coisa pontual e desimportante para tentar com isso criticar um governo que se sustenta pelas suas próprias ações.
A grande e primeira cantilena na Oposição era: vão atrasar os salários na atual gestão do governo. Mas lá se vão 40 meses de governo e não houve atraso de um único dia de salário na atual gestão de governo.
Diziam também os adversários que o governador não iria ter coragem de se afastar para concorrer à sua reeleição, porque não conseguiria deixar as mordomias, as vantagens e os predicamentos que dão o cargo que exerce. Mas aconteceu exatamente o contrário, aconteceu exatamente aquilo que havia sido anunciado. E isso significa dizer que se esses opositores sistemáticos vivessem da profissão de adivinhos, fossem leitores de uma bola de cristal, com certeza morreriam de fome, porque nenhum dos seus vaticínios, nenhuma das suas profecias se consumou, concretizou-se na forma como se manifestaram.
Agora, a cantilena da hora é que não vão pagar as contas. Mais uma vez, será o tempo a demonstrar que se trata de uma nova falácia, de mais uma crítica infundada daqueles que entendem que se deve criticar por criticar.
O deputado Manoel Mota há pouco fez uma afirmação que é absolutamente verdadeira. Ao se reportar à Lei de Responsabilidade Fiscal, disse s.exa. que, e é verdadeiro, esta será a primeira gestão de governo estadual a ser inteiramente conduzida sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é do ano de 2000.
Então, o governo anterior teve, sim, sobre si os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não a sua integralidade, mas não o seu absoluto rigor como este, por exemplo, agora, que determina uma série de medidas restritivas nos dois últimos quadrimestres da gestão governamental. Tem, portanto, absoluta razão v.exa., deputado Manoel Mota, ao dizer que esta gestão está afinando sob a égide integral da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por outro lado, causa-me estranheza a manifestação feita há pouco pela deputada Ana Paulo Lima, da bancada do PT, quando nos deu um recado dizendo que o governo estadual, o governo Eduardo Pinho Moreira/Luiz Henrique da Silveira, capitaneado pelo PMDB, dever-se-ia espelhar no governo federal.
Será que é exatamente isso que pensa a deputada? Será que nós nos devemos espelhar nos maus exemplos que estão vindo de Brasília?! Será que é a escola do mensalão que nós temos que implantar em Santa Catarina? Será que é a escola dos reiterados escândalos que acontecem, que põem o político cada vez mais numa situação desfavorável? Ou será que não é o governo federal que tem de se espelhar na experiência revolucionária de Santa Catarina e descentralizar o poder, que precisa ser aprimorado, sim, e sê-lo-á na próxima gestão, sem nenhuma dúvida, ou de um governo que consegue ser a um só tempo realizador e probo, um governo eficaz e um governo honesto?
Portanto, nós, que estamos aqui na Assembléia e que constituímos a base de apoio parlamentar ao governo, temos motivos de estar absolutamente honrados e orgulhosos com essa gestão. Que cometeu erros? Claro que sim, como disse há pouco o deputado Ronaldo Benedet. Nenhum governante é perfeito, a perfeição é dom divino, mas é um governo de acertos, é um governo de realização e é um governo de probidade. Algo que nesse campo não dá para falar, não dá para estabelecer qualquer tipo de comparação com o governo federal.
Então, nós estamos muito tranqüilos. A voz das urnas é aquela voz que vai falar mais alto. Cada partido, cada candidato está buscando as suas composições. As nossas são auto-explicáveis. A aliança que se está formando vem sobre o sinete da auto-explicabilidade. Por quê? Porque vão ou devem fundir-se, devem coligar-se, deve haver uma coalizão entre três partidos que ao longo dos quatro anos da atual gestão de governo estiveram juntos em todas as circunstâncias, em todas as votações, em todos os projetos na Assembléia Legislativa. Portanto, não há nada que se tenha que justificar, não há nada que se tenha que explicar, é algo efetivamente auto-explicável.
Se outros partidos buscaram e não conseguiram validar tais alianças, que se debite a sua falta de condições de fazê-lo, mas que não se credite ou não se debite àqueles que estão conseguindo pela via de um projeto que é inclusivo e não exclusivo, que é descentralizador e não centralizador, viabilizar um projeto de governo nos quatro anos e tentar, pela via democrática, pela voz das urnas, no mês de outubro, prosseguir por outros quatro anos.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu acho, eminente deputado João Henrique Blasi, que v.exa. ainda deixou algum ponto para trás, que marcou muito este país. Até dinheiro na cueca carregou-se. Eu entendo que marcou muito fundo neste país tantas coisas que aconteceram, pois até foi flagrado o irmão de um deputado com dinheiro na cueca. Eu acho que manchou muito os parlamentares do Congresso Nacional essa ação.
Eu, que já tenho muitos mandatos na Assembléia Legislativa, recordo-me que o partido do deputado Joares Ponticelli, quando o hoje deputado Paulo Afonso era governador, ficou quatro anos só batendo no governo. Aí, ganhou a eleição e ficou mais quatro anos só rebatendo e esqueceu de realizar as obras. Perdeu a eleição e continuou batendo. Por isso o partido está tão pequenino e eu não sei em quantos estados da federação ele vai ter candidato. Por quê? Porque não tem um projeto para a população, tem apenas projeto de crítica e projeto de crítica, hoje, já passou do ponto. Está vazio, está sem fundamentos, não tem conteúdo e o desastre é muito grande.
Então, não podemos deixar passar em branco e deixar de defender um governo honrado como o de Luiz Henrique da Silveira, que entregou o governo para outro homem também honrado, que é Eduardo Pinho Moreira, que vem trabalhando para o povo catarinense e não apenas para as prefeituras do seu partido, como era feito no passado. Hoje, é um governo para Santa Catarina, administrado para o povo.
Por isso não tenho dúvida alguma de que isso é um desespero para muita gente. Agora, as eleições estão aí e o povo vai dizer se está contente ou não. E temos convicção de que está contente.
O nosso governo está no caminho certo e vamos construir um estado cada vez melhor, de mais qualidade, que vai melhorar a qualidade de vida do nosso povo, pois esse é um compromisso do nosso governo.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - V.Exa., deputado Manoel Mota, levanta um aspecto importante, o caráter suprapartidário da atual gestão de governo, na qual se vê prefeitos dos mais diversos matizes partidários a elogiar a gestão governamental. E aqui se pode citar um, emblematicamente, que é o prefeito de Itajaí, do PT, do Partido dos Trabalhadores, que advoga, inclusive, o apoio à candidatura do governador Luiz Henrique da Silveira, a demonstrar que é um governo realmente que se espargiu por todo o estado e que não viu, diferentemente do passado, as cores partidárias para levar obras, serviços e investimentos a cada município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR).