Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
42ª Sessão Ordinária - 15/06/2005
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, só pedi a palavra para que seja restabelida a verdade, porque na sessão de hoje alguma coisa ficou um pouco dúbia.
Voltando ao assunto relativo ao problema das áreas de conservação permanente no nosso grande Oeste, eu gostaria de dizer que isso teve início, sim, em 2002, Deputado Francisco Küster. No dia 20 de dezembro, o então Ministro do Meio Ambiente, substituindo o Sr. José Sarney, emitiu uma portaria confiscando, determinando possíveis áreas para conservação permanente.
No dia 24 de dezembro, essa portaria foi publicada no Diário Oficial. Fim de ano, ninguém vai ver nada. Em fevereiro, quando observei isso, procurei me certificar a respeito. Falei com o Ministério do Meio Ambiente e tomei as informações devidas. Logo em seguida, tivemos uma audiência pública, foi criado o Grupo GT Araucária, do qual faço parte. Tivemos a primeira reunião em Curitiba, a segunda em Brasília, a terceira em Florianópolis e a quarta em Brasília. Eu participei de todas as reuniões do GT Araucária, e todas elas avançaram bastante no assunto.
Na verdade, antes dessa primeira audiência pública em Curitiba, o Deputado Odacir Zonta, este Deputado e o Deputado Vignatti, juntamente com Prefeitos do Oeste de então, fomos participar de uma audiência com a Ministra Marina Silva. Mostramos a ela que havia coisas erradas. Pedimos, então, a ela para que retificasse aquela portaria emitindo uma outra. E assim ela o fez, emitindo a Portaria nº 178.
Este Deputado, juntamente com o Deputado Odacir Zonta, numa segunda audiência com o Ministério do Meio Ambiente, ajudamos o Capobianco a formatar, onde conseguimos excluir das proibições a erva-mate nativa, por se tratar de região essencialmente de erva-mate nativa. Portanto, avançamos já nessa etapa. E assim, em todas as audiências, conseguimos avançar bastante.
Nessa última audiência em Brasília, do dia 15 de abril, onde tive até um atrito com uma das ecologistas - ela me agrediu verbalmente, tentando não aceitar a minha proposição que era verdadeira, Deputado Francisco Küster, é uma coisa técnica, é uma coisa vista -, eu estava fazendo uma apresentação e essa ecologista, como Presidente de ONG, não queria que eu expressasse aquilo para os demais ecologistas. Mas eu tenho que mostrar aquilo que sei e aquilo que é uma constatação. Mas, tudo bem.
Mas no fim da reunião nós recebemos esse encarte com os mapas formatados das regiões que seriam determinadas como áreas de conservação, como o Parque Florestal, a Mata Preta e outros tantos. Nós não aceitamos isso. Voltamos para casa, brigamos em cima disso, criamos uma situação maior, tivemos mais uma reunião junto ao Palácio do Governo, com uma amplitude maior, mostramos, nessa época, que eles estavam confiscando áreas produtivas e áreas de reflorestamento com espécies exóticas.
Voltamos a Brasília nos dias 7 e 8 do mês passado, falamos novamente e acertamos, sendo que já foram excluídas dessas áreas primitivas as áreas produtivas. Então, essa é a grande verdade, é a pequena história que iniciamos desse processo. E eu tenho participado, Deputados Francisco Küster, Antônio Carlos Vieira, Nilson Machado e Lício Silveira, porque fui convocado, depois de uma imposição que fizemos em Curitiba, para representar em nome das Assembléias dos três Estados do Sul.
Eu fui, então, convocado por eles como representante da Assembléia Legislativa, junto ao GT Araucária, que é o grupo de trabalho que trata da Araucária Sul. Em todas elas eu contestei aquilo que eu achava que não podia dar certo. E estamos avançando bastante, o que tem surtido um grande efeito. As nossas reclamações e as nossas ponderações foram consideradas e isso está nesse novo mapeamento.
Teremos agora, nos dias 21, 22 e 24, em Abelardo Luz, Passos Maia e em Ponte Cerrada, novas audiências públicas, para, então, finalizarmos ou avançarmos mais. Essas audiências não serão definitivas, Sr. Presidente. Essas audiências serão para tratar do mesmo assunto, mas se não chegarmos a uma conclusão, teremos outras tantas audiências públicas. Isso foi dito pelo Paulo Capobianco, em Brasília, na presença de todos os Parlamentares que compõem a Comissão de Agricultura na Câmara Federal, e aos Senadores que compõem a Comissão de Agricultura no Senado Federal.
Portanto, não temos dúvidas de que nós vamos avançar muito nisso, vamos defender o que é produtivo. Agora, é óbvio que nós queremos preservar a matas, as florestas de araucária, não só preservá-las como também queremos ampliar a quantidade existente. E só faremos isso para perpetuar a espécie. Não adianta nós conservarmos aquelas que existem se a própria lei não permite que nós possamos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)