54ª Sessão Ordinária - 11/08/2005
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e srs. Deputados, de fato assiste razão ao Deputado Joares Ponticelli na discussão que fez há pouco aqui, do ponto de vista acadêmico, da distinção entre os conceitos de descentralização e de desconcentração. Tanto é verdade que existe uma nítida diferenciação entre ambos. Tanto a Lei 243 quanto a 284, ambas leis complementares, que trataram da reforma administrativa, reportam-se à descentralização e à desconcentração. A descentralização é uma forma de transferência de poder fora da própria estrutura do estado.
Então, no momento em que há uma ação em conjunto com o município, está se descentralizando do estado para o município uma ação governamental. Já desconcentração, opera-se dentro da própria máquina administrativa. Quando se criam secretarias e a estrutura administrativa é polarizada, é capilarizada para tornar-se mais próxima do cidadão, está-se desconcentrando do poder central, do palácio do governo para uma série de outros órgãos intermediários desenvolverem aquela atividade estatal, outrora concentrada nas mãos de um governante.
Por isso, do ponto de vista conceitual, do ponto de vista acadêmico, do ponto de vista semântico tem toda a razão o Deputado Joares Ponticelli. Não tem razão, no entanto, quando, de maneira gratuita, ao que me parece, faz considerações, com a carga de ironia, com relação a uma das figuras mais queridas nesta Casa e neste Parlamento, chamada Deputado Manoel Mota.
O Deputado Manoel Mota é formado na escola da vida; o Deputado Manoel Mota é exemplo para todos nós; um cidadão de origem humilde, que soube superar todas as adversidades e com dignidade, com cabeça erguida, com uma trajetória de vida sempre retilínea, que só conheceu curva ascendente. Teve a suprema honra de conduzir o município onde nasceu, de ser Deputado estadual por inúmeras oportunidades, conduzido sempre pelo reconhecimento da sua terra e da sua gente.
E legislar é muito mais do que saber, é sentir, porque o saber se pode obter de assessores. E o sentir não se obtém de ninguém. É algo inato. É algo intrínseco na formação da pessoa. E nós sabemos que o Deputado Manoel Mota é, foi e será sempre, onde quer que esteja, um apaixonado pelas causas que advoga, um apaixonado pelas causas que abraça.
Ao se falar em duplicação da BR-101, por exemplo, qual o nome que avulta em primeiro lugar, como grande batalhador, como grande guerreiro, que independentemente de posição ou de governo sempre esteve lutando para que aquela carnificina humana, que continua a acontecer, acabe um dia, com a duplicação da BR-101?
É sempre a voz forte, firme, vibrante do Deputado Manoel Mota, interpretando os anseios daqueles a quem ele, honrosamente, representa nesta Casa. É a primeira que se fez e se faz e se fará sempre sentir naquela causa como em todas as outras causas.
A atual circunstância do Deputado Manoel Mota de ser suplente não representa, em absoluto, um capitis diminutio a S.Exa. Quem de nós que é Deputado hoje não poderá ser um suplente na próxima Legislatura? São circunstâncias que independem da nossa vontade. Mas o que se tem de reconhecer aqui é que o Deputado Manoel Mota é suplente hoje, sim, mas nas Legislaturas anteriores defendeu com o mesmo denodo o governo. Encampou como ninguém a figura de um guerreiro de oposição, porque diz o que sente, porque fala o que pensa. É um homem aberto e, por isso, respeitado e querido por todos quantos integram este Parlamento.
Qualquer tentativa de desqualificar o Deputado Manoel Mota, de querer lhe atribuir que está nesta Casa apenas e tão-somente para defender o governo, lamentavelmente, brota de alguém que, com a mais rematada certeza, não conhece nas entranhas o cidadão, o político Manoel Mota, a quem neste momento prazerosamente concedo um aparte.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente Deputado João Henrique Blasi, líder do governo nesta Casa, quero agradecer por essas palavras bondosas de V.Exa. Acho que não mereço tudo isso, essas considerações todas.
Quero também dizer ao Deputado Joares Ponticelli, que lamentavelmente já saiu do plenário, que falei apenas a verdade, com relação à coluna do Paulo Alceu, que diz que aquilo que foi dito ontem não é verdade, e com relação à coluna do jornal A Notícia, que o que ele disse também não seria verdade.
Não logrei êxito, é verdade, em conseguir eleger-me. Agora, ele está no segundo mandato. Deve estar com sete anos de vida pública, por aí, nem isso. Então, primeiro ele tem que ter 23 anos de vida pública, para depois fazer uma avaliação.
Não logrei êxito, mas tenho 23 anos de vida pública, construídos com amor, com dedicação, com lealdade ao povo e a este estado. E é com esse espírito que vou continuar lutando, que vou continuar fazendo com que o direito e o dever sejam cumpridos. Sou um homem que tem trabalhado com seriedade, com dedicação, com lealdade ao povo e ao estado.
Esse é o espírito que norteia a minha vida no dia-a-dia. E essas palavras que tentam denegrir a imagem do Deputado Manoel Mota vou esquecer, porque são ditas no desespero de alguém que queria continuar no governo, mas não conseguiu.
Ele diz que o governo está enganando a população. Mas acho que quem enganou foi o seu próprio governo, porque acabou perdendo a eleição. Tinha uma eleição assegurada e perdeu, porque enganou a população. Quando ele vê uma proposta sólida, uma proposta séria... Foi o povo evidentemente que mudou.
Então, eu não vou tomar aquelas palavras como algo diminuindo a pessoa de Manoel Mota, porque os meus 23 anos de vida pública foram honrados, em nome da população de Santa Catarina.E em nenhum momento qualquer pessoa que votou em mim disse que se arrependeu porque não honrei o seu voto. Então, sinto-me orgulhoso pela situação que sempre vivi e que tem tido sempre uma marca: o trabalho, a responsabilidade, a lealdade e o dever de um homem público.
Muito obrigado, Deputado João Henrique Blasi.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Manoel Mota, tenha V.Exa. a certeza de que teve êxito, sim. Tanto teve êxito que ao longo deste mandato V.Exa. não deixou de ser Deputado por um só dia, pelo reconhecimento da sua importância, da sua experiência, que são fundamentais para o nosso partido e para o governo na atual Legislatura.
Nesta Casa, Deputado Manoel Mota, não existem Deputados de primeira nem de segunda categoria, todos são Deputados na inteireza do exercício do seu mandato. E cabe aqui, Deputado, para concluir, uma palavra de reconhecimento ao Governador Luiz Henrique, porque diferentemente de governantes do passado, que deixaram companheiros seus ao desabrigo, o Governador Luiz Henrique não tergiversou e fez as composições que eram necessárias serem feitas para que V.Exa. aqui continuasse, pontificando como um Deputado guerreiro, como um Deputado leal, como um Deputado batalhador, como um representante legítimo da sua região. E não é por outra razão, senão por essa, pelo reconhecimento da sua trajetória, que o Governador Luiz Henrique, pela sua consciência, fez questão absoluta de tê-lo agora aqui, desde o primeiro dia do mandato.
Receba, Deputado Manoel Mota, o meu grande abraço de solidariedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)