24ª Sessão Ordinária - 20/04/2004
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Djalma Berger - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Djalma Berger - Nobre Deputado, gostaria de aproveitar o seu horário, já que sou o 13º inscrito e provavelmente não vai dar tempo de falar hoje dessa tribuna, para fazer um cumprimento todo especial a toda nação alvinegra de Santa Catarina, pois o nosso clube, o Figueirense, consagrou-se campeão estadual no último domingo.
Eu que tenho certeza absoluta de que V.Exa. tem um carinho todo especial pelo Figueirense não poderia deixar de utilizar o seu horário neste momento.
E também aproveito para parabenizar a nossa Prefeita Angela Amin por colocar, na entrada de Florianópolis, a bandeira da "máquina", estendida naquele mastro espetacular, rendendo homenagens ao Figueirense e à Unisul, campeã brasileira de volei.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Quero dizer ao Deputado Djalma Berger que a Prefeita da Capital não só colocou a bandeira do Figueirense, tricampeão estadual, mas também a bandeira da Unisul no mais alto mastro, campeã brasileira de volei, para o gáudio de todos os catarinenses.
Eu pergunto a V.Exa., Deputado João Rodrigues, que há duas semanas vem cantando loas a um time de Chapecó, o Chapecoense, ironizando que ele seria o campeão, mas depois jogou toda a certeza de que seria o segundo representante de Santa Catarina na Taça Brasil, se houve descuido. Descuidaram-se com o Atlético? O que houve em Chapecó? V.Exa. hoje não trouxe uma bandeira? V.Exa. não vai hoje homenagear o Figueirense? V.Exa. não vai homenagear o Atlético?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Agradeço aos Srs. Deputados pelos apartes, mas quero aqui, humildemente, reconhecer a grandeza do Figueirense pela conquista do título. Da mesma forma ao Atlético de Ibirama, que fez uma bela apresentação em Chapecó. Talvez se não tivéssemos sido prejudicados pela arbitragem, quem sabe, seria outro o resultado. Mas isso não tira os méritos do Atlético de Ibirama.
A nossa gloriosa Associação Chapecoense de Futebol... Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Vamos sobreviver, com certeza absoluta.
Quero parabenizar o Guarani de Palhoça, porque, Deputado Djalma Berger, as quatro melhores equipes de Santa Catarina este ano, quer queiram ou não, foram essas equipes. Foram elas que fizeram o melhor campeonato dos últimos tempos no Estado. O mais equilibrado campeonato catarinense foi disputado este ano.
José Paraíba Telles, Roberto Cavalo e toda a diretoria da Associação Chapecoense de Futebol merecem, com certeza absoluta, o reconhecimento de todos os catarinenses.
Srs. Deputados, uso a tribuna no dia de hoje, lembrando que comemoramos ontem o Dia do Índio. Gostaria de me manifestar a respeito, mesmo porque estão ocorrendo invasões em Santa Catarina, como bem colocadas pelos Deputados Onofre Santo Agostini e Djalma Berger e haverá de fazer também a sua manifestação a respeito o nosso Líder, Deputado Antônio Ceron, assim como está ocorrendo pelo País.
Mas quero me ater ao assunto indígena. O Dia do Índio, deveríamos, todos nós brasileiros, comemorar com muita euforia, com muita alegria, pois foram eles os primeiros a habitar o nosso País. Só que em determinados momentos ficamos um pouco tristes, não com o índio, propriamente dito, mas com alguns que usam esse pobre e ignorante como massa de manobra. Ignorante no assunto, ignorante nos conhecimentos, utilizado com tanta facilidade, jogado para cima e para baixo como peteca, a exemplo do que tem feito a própria Funai e o Conselho Indigenista Missionário.
Pois bem, Srs. Deputados, apegam-se tanto à Constituição de 1988, que trata da demarcação de terras indígenas, no Título VIII - da Ordem Social, Capítulo VIII - dos Índios.
(Passa a ler)
"art. 231 - (...-
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessárias a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições." Para se caracterizar uma área indígena de acordo com a Constituição de 1988.
Só que eu percebo, Deputado Onofre Santo Agostini, em Santa Catarina e em muitos Estados da Nação, algumas ações criminosas. Por exemplo, na região do Araçá, que afeta os Municípios de Cunha Porã e Saudades principalmente, em Abelardo Luz e em Chapecó indígenas se apossaram de áreas, invadiram propriedades, mas não por conta própria, não pelos seus conhecimentos, mas transportados por outras pessoas que usam esses índios para promover a desestruturação da cadeia produtiva.
Há áreas, como na região do Araçá, que há mais de 100 anos não se tem notícias de passagem de um índio sequer por lá! No entanto, insistem em dizer que precisamos pressionar o Governo Federal para que assine urgentemente a demarcação, o que é necessário.
Recentemente, um grupo de indígenas invadiu o escritório do Incra de Chapecó, e permaneceu por lá por alguns dias para pressionar as autoridades. Mas pressionar a fazer o quê? A cometer um ato ilícito, um crime, uma desobediência? Pobres índios! Pela falta de conhecimento cometem delitos, invadem áreas que não lhes pertencem, de acordo com a Constituição de 1988.
Chegou-se ao cúmulo, recentemente, Deputado Genésio Goulart, de assassinarem um dos maiores produtores de grãos do Estado de Santa Catarina! Mataram um homem, tiraram a vida de um trabalhador, de um produtor, covardemente! Isso é atitude de um bandido, de um criminoso, de um assassino armado, que dispara uma arma de fogo na cabeça de um trabalhador.
De acordo com a Constituição, a área que está em discussão, em Abelardo Luz, não pertence aos índios, pois lá não moram índios há muito tempo! Não havia uma aldeia!
Discute-se a história de 500 anos. O que nos deixa entristecidos é isso. Deveríamos comemorar e brigar pelos direitos de nossos indígenas, mas não da forma como está acontecendo! Se não bastassem essas invasões, a disputa por áreas de terras, de índios querendo o que não lhes pertence, de acordo com a Constituição de 1988, temos agora o "abril vermelho", desencadeado por todo o território nacional! Invasões de terra em todos os Estados da Nação, menos naqueles governados pelo PT! Nos demais, as invasões acontecem a todo instante. Chegou-se a ponto de, no Pontal do Paranapanema, um proprietário rural montar uma barricada na sua residência temendo pela sua própria vida.
O Exército brasileiro, Deputado Antônio Ceron, teve de usar canhões para se defender. E o Presidente deste País vai no seu programa, Tomando Café com o Presidente, manifestar-se dizendo que "os companheiros precisam ter prudência".
Penso que o homem que preside este País tem de ter pulso firme, mostrar quem manda no território nacional e não permitir que a bandalheira se instale.
Se continuar, Deputado Wilson Vieira, do jeito que está, num curto espaço de tempo não teremos mais quem controle esta Nação, porque cresce a cada dia que passa os movimentos, e passaram a ser incontroláveis.
O Movimento dos Sem-Teto cresceu assustadoramente - não que não mereçam! Merecem! Mas para resolver o problema dos sem-terra e dos sem teto deste País, só um pode resolver: o Governo Federal, o Governo do PT! Ele que tanto incentivou, incitou e até criou alguns desses movimentos.
Portanto, resolvam o problema e não permitam que os que geram emprego e o povo brasileiro paguem essa conta, e em alguns momentos com a própria vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)