20ª Sessão Ordinária - 06/04/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, imprensa falada, televisionada, amigos que vêm acompanhar nossos trabalhados parlamentares, sejam bem-vindos a esta Casa.
Também quero desejar boas-vindas ao Deputado Cézar Cim, que ainda hoje terá a honra de sentar-se aqui conosco, fazendo parte desta Casa de debates. Esse Companheiro do PDT vem para, juntamente conosco, atender às reivindicações dos catarinenses, das pessoas que muito precisam, que contam conosco, Parlamentares, como porta-vozes.
Também saúdo os visitantes que estão aqui para prestigiar a posse do nobre Colega que está prestes a assumir uma cadeira legislativa.
Sr. Presidente, venho à tribuna hoje para falar sobre a audiência pública que realizamos na sexta-feira passada, na cidade de Laguna.
Nós realizamos uma ampla discussão no fórum, em Laguna, quando contamos com aproximadamente 150 pessoas. Faltou espaço para alojar aquelas lideranças que foram fazer suas reivindicações, levar seus apoios. Também contamos com a presença do Promotor da Vara da Criança e do Adolescente, e a da vice-Prefeita, que nos deu apoio.
Srs. Deputados, estiveram também presentes representantes do Ministério Público, dos Conselhos Municipais e um grande número de crianças, porque ali fomos para entregar o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -, porque queremos que as nossas crianças tenham em mãos o seu Estatuto e conheçam os seus direitos, não só as crianças, mas também os nossos jovens, que precisam se inteirar de todos direitos que cabem a elas.
O Conselho Tutelar fez uma panorâmica com dados estatísticos e uma narrativa das dificuldades enfrentadas pelo programa, que visa recuperar crianças, tirando-as duas ruas, da prostituição...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) (Faz soar a campainha) - V.Exa. me permite interrompê-la para fazer dois registros?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não, Sr. Presidente!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Primeiramente, gostaria de registrar a presença do ilustre Prefeito de Blumenau, Décio Lima, e o convido para que faça parte da mesa, e também do Deputado Cézar Cim, ao qual, com muito prazer, convido-o para que tome assento à mesa da Presidência, pois dentro em pouco o Presidente titular, Deputado Volnei Morastoni, deverá dar posse ao Deputado Cézar Cim.
Eu faço esse registro porque com o Deputado Cézar Cim tive o prazer e a honra de trabalhar quando ele ainda era promotor substituto na cidade de Curitibanos e eu era escrivão.
Deputada Odete de Jesus, a palavra continua com V.Exa., sendo que lhe é assegurada a continuidade do seu tempo.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, Sr. Presidente!
Então, esta Deputada ouviu atentamente as narrativas da Promotoria, que nos trouxe contribuições, devido uma série de encaminhamentos que temos. Inclusive esta Deputada encaminhará ao Governo do Estado, Luiz Henrique da Silveira, muitas reivindicações feitas pelas lideranças de comunidades e de bairros que ali compareceram. E V.Exas. sabem que sempre que há uma reivindicação, ela vem para enriquecer o Município.
Todas as reivindicações servem para nos ajudar no nosso trabalho, no desenvolvimento Parlamentar, para que possamos ter um trabalho a contento de toda a população catarinense.
Então, em breve estaremos dando entrada nesta Casa Legislativa dos nossos pleitos, e temos certeza de que o Governo do Estado nos atenderá.
Eu estive presente na posse dos novos Secretários, inclusive do nosso colega Parlamentar Sérgio Godinho, quando tive a oportunidade de parabenizá-lo pela possa na Secretaria, assim como os demais Secretários.
E durante a fala do Governador, o que mais me chamou a atenção, Srs. Deputados, deixando-me contente, foi que o Sr. Governador disse: tudo o que os senhores observarem de ilegal, de imoral, denunciem. Então, como Deputada estarei, porque eu faço um trabalho amplo, por vários Municípios, Sr. Presidente, fiscalizando, observando.
Também o que mais me chamou a atenção foi quando o Governador falou sobre a descentralização nacional. Foi importantíssimo!
Então, eu creio que aqui serei atendida na íntegra sobre as reivindicações que vêm do Município de Laguna, uma cidade histórica.
Srs. Deputados, tornamos aquela audiência aberta ao público, e lamentamos a ausência do Secretário Regional. Gostaria que ele estivesse presente para, junto com esta Deputada, formalizar as reivindicações daquela população, que tanto precisa.
Como já falei na audiência pública, tenho o direito de cobrar do Presidente Inácio Lula da Silva, porque eu trabalhei muito para ele, até infestei meu automóvel com propaganda, subi morro, enfim trabalhei muito por ele.
No Governo Estadual, o Partido Liberal foi o primeiro a se manifestar na mídia, antes mesmo do PT, dando apoio ao segundo turno para o Governador Luiz Henrique da Silveira. Por isso, esta Deputada tem todo o direito de fazer as reivindicações que a população precisa.
Então, Srs. Deputados, gostaria de me pronunciar, mas vou deixar de fazê-lo, pois o Presidente tem algo importante para falar sobre a posse do ilustre Parlamentar que hoje estará tomando assento nesta Casa para, junto conosco, estarmos aqui num debate democrático, consciente e votarmos sempre favorável aos menos favorecidos, aos dessasistidos, àquelas pessoas que tanto precisam e que contam com o nosso voto e com o nosso apoio.
Srs. Deputados, ainda quero destacar a presença do ilustre Prefeito da linda e maravilhosa cidade de Blumenau, que está aqui nos honrando com a sua visita a esta Casa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)