55ª Sessão Ordinária - 18/08/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero cumprimentar os Srs. Deputados, porque estão 100% presentes na sessão de hoje.
Nós convidamos, através de requerimento apresentado por mim, em nome da nossa Bancada, da Bancada do PFL e pelo Deputado Antônio Ceron, o Presidente do Badesc para comparecer à Comissão de Finanças, a fim de esclarecer todo o processo de venda do Laboratório Elofar - um assunto muito comentado pela imprensa, durante o mês de julho e pouco esclarecido até o presente momento.
Eu penso, Deputado Manoel Mota, V.Exa. que não é o Líder do Governo, mas tem agido com tanta competência e tem sido tão zeloso quanto o Deputado Herneus de Nadal, que a presidência do Badesc carece de um intérprete de requerimentos e de convites, porque ou o convite não foi lido pelo Presidente nem pelos seus assessores ou eles não conseguiram interpretar qual era o verdadeiro motivo do convite.
Ele foi convidado pela Comissão para prestar esclarecimentos sobre a venda de genéricos do Laboratório Elofar. Mas ao invés de responder, Sr. Presidente, aquilo que era o motivo da vinda dele, ele foi de uma infelicidade muito grande logo no início da sua manifestação, quando de forma leviana, irresponsável, partiu para a tentativa de intimidação, prática muito usada por este Governo de todas as formas.
Eu sei o que tenho recebido de tentativas de intimidação. E hoje foi explícita pelo Presidente do Badesc.
Eu lamento profundamente, porque eu tinha até hoje uma grande admiração pelo Deputado Renato Vianna. Preciso reformular um pouco os meus conceitos a partir de até hoje, pela forma deselegante, desrespeitosa e leviana que tentou nos intimidar - ao Deputado Antônio Carlos Vieira, ao Deputado Reno Caramori e a mim.
Talvez, não tendo muito que esclarecer, explicar, tentou, Sr. Presidente, desta forma leviana, equivocada, irresponsável, impactar logo no início da sua manifestação. E ao contrário disto, frustou não só este Deputado, mas todos aqueles que acompanharam aquela sessão. Eu não tenho nenhuma dúvida disto.
Não respondeu absolutamente nenhuma pergunta nem quando se pediu uma resposta de sim ou não, se ele tinha confiança no seu funcionário indicado para representar o Badesc nesses genéricos. Não respondeu nem esta simples pergunta.
"O senhor tem confiança? Ele exorbitou do seu poder ou não?" Ele disse que não podia responder. Isto é muito grave, Deputado Celestino Secco.
E como nada foi respondido e são muitos os questionamentos, são muitas as dúvidas que pairam sobre este processo de venda do laboratório Elofar, até pelas contradições, todas, eu penso que será necessário inclusive uma acareação entre o Sr. João Carlos Borba e o dono da Multitrade, porque cada um faz uma afirmação diferente.
O Presidente do Badesc numa hora sabia do processo, em outra hora não sabia, lembra não lembra, enfim, foi contraditório nas poucas coisas que tentou responder. E eu não vejo desta forma outra saída senão fazermos um novo convite. Mas ampliando um pouco mais o horário, até porque eu tinha mais de dez perguntas para formular e só pude formular apenas duas. E também trazendo alguns outros autores deste processo, em especial convidando o proprietário da Multitrade, que precisa ser colocado frente a frente com o Presidente do Badesc, para que seja restabelecida a verdade. É preciso que a verdade seja restabelecida.
As dúvidas, Deputado Celestino Secco, que já não eram poucas, aumentaram significativamente, a partir da passagem infeliz do Presidente Renato Vianna pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã de hoje.
Quanto a essa operação de venda do Laboratório Elofar, ficou para este Deputado e tenho certeza para muitos que participaram e puderam acompanhar aquela reunião de hoje, ainda há uma suspeita, e para mim comprovada, no mínimo, há conivência. Daí para frente nós precisamos investigar.
Portanto, quero anunciar que nós faremos um novo convite, para uma reunião mais ampliada, com horários predefinidos para quem quiser fazer o questionamento, sem atropelos, sem palavra cortada, para que todas as dúvidas possam ser esclarecidas. Do contrário, eu não vejo outra alternativa a não ser a instalação de uma CPI, Deputado Celestino Secco.
Talvez seja necessária a criação de uma CPI, porque as suspeitas se ampliaram definitivamente, a partir de hoje.
A própria forma exaltada, agressiva e nervosa utilizada pelo Deputado Renato Vianna demonstrou isto. Ele estava visivelmente nervoso, tanto que a sua procuradora, a sua auxiliar, aquela pessoa que estava a seu lado dizendo o que ele deveria ou não falar, em diversas oportunidades ela tentou acalmá-lo, pedindo que ele se tranqüilizasse e se acalmasse.
Mas de fato causou-me muita estranheza, porque mesmo antes de iniciarmos as perguntas, Deputado Celestino Secco, o Presidente do Badesc já demonstrava um nervosismo e uma dificuldade de manter o equilíbrio, Sr. Presidente, inclusive registrado pelo Deputado Antônio Ceron.
Eu quero dizer, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que talvez eu entenda agora o fato de o Governo Luiz Henrique da Silveira não ter adotado o mesmo comportamento do Governo Lula em relação ao Henrique Meirelles.
No caso do Henrique Meirelles, depois que das primeiras acusações, o Governo Federal saiu inteiro em sua defesa; já com relação ao Presidente do Badesc, Renato Vianna, silenciou todo o processo.
A única manifestação foi a do vice-Governador dizendo que estão tentando transformar o Presidente Renato Vianna no Paulo Afonso. Agora, a defesa explícita do vice-Governador ao ex-Governador Paulo Afonso é um assunto que abordaremos à tarde.
Mas é estranho esse lance do Governo até aqui. E hoje deu para sentir que de fato o Governo tem razões para silenciar, talvez diante da falta de respostas do Presidente do Badesc a todos os questionamentos. Se ele tivesse respostas transparentes e que pudessem mostrar que não houve de fato nenhuma participação equivocada ou nenhuma conivência da Presidência com toda a operação, teria feito de forma mais tranqüila e respeitosa.
A forma como ele se manifestou na Comissão no dia de hoje demonstra que de fato pairam muitas dúvidas sobre esse processo, mas espero que esta Casa possa, nos próximos dias, torná-las claras e transparentes como Santa Catarina merece.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)