56ª Sessão Ordinária - 18/08/2004
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Boa tarde Deputado Nilson Gonçalves, Deputada Ana Paula Lima, demais Deputados.
Eu vim inicialmente falar aqui que na última semana, Deputado Nilson Gonçalves, nós fomos criticados na Câmara de Vereadores de Joinville, todos os Deputados que representam o Norte de Santa Catarina, pela oposição, por um Vereador candidato, que da tribuna colocou que nós, Deputados representantes de Joinville, comíamos mosca aqui na Assembléia Legislativa.
Recebemos esta colocação por parte dele, pela falta de aprovação do projeto do Bombeiro Voluntário.
Tenho recebido inúmeros telefonemas do presidente do Bombeiro Voluntário de Joinville, o Sr. Mário Krieger, pois eles precisam da subvenção. E essa é também a preocupação de todas as lideranças, V.Exa. também sabe, pois lá esteve por muitas vezes, participando de muitas reuniões. E participamos aqui, junto com o Deputado Romildo Titon.
Mas eu quero fazer justiça. Se esse projeto ainda não foi aprovado é porque ele estava inicialmente nas mãos do Deputado Celestino Secco e hoje ele se encontra com o Deputado Reno Caramori. Inclusive nós conversamos com o Deputado, V.Exa. também, Deputado Nilson Gonçalves, sobre a necessidade da aprovação desse projeto, porque os nossos quartéis de Corpo de Bombeiros não têm mais como se manter sem o repasse da subvenção social.
Então, eu quero aqui deixar muito claro que não é a falta de comprometimento dos Deputados Nilson Gonçalves, Francisco de Assis, Wilson Vieira, Dionei Walter da Silva, que também é da Região Norte. Nós estamos trabalhando com afinco pela nossa região.
Eu achei o ato do Vereador apelativo por estarmos num período eleitoral, mas eu acredito que toda corporação do Bombeiro Voluntário da nossa região sabe da nossa luta e da nossa boa vontade.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputada Simone Schramm, somente para colaborar com o seu pronunciamento e até elogiá-la por isso.
Nós solicitamos vistas na manhã de hoje ao projeto, porque houve uma emenda do Deputado Paulo Eccel, que eu não entendi bem. Então, para que não sofra este projeto qualquer prejuízo, Deputado Nilson Gonçalves, eu solicitei vistas.
Mas pode ter certeza de que, sem prejuízo nenhum, na próxima quarta-feira, eu o apresentarei com manifestação ou sem manifestação, mas como Parlamentar tenho que tomar conhecimento, até porque eu alertei o próprio Governo do Estado quando do início da tramitação desse projeto - são três apensados - para um possível prejuízo que alguns bombeiros teriam.
Para evitar que esse prejuízo atingisse os bombeiros, a exemplo de Caçador, que teriam um prejuízo muito grande, por isso também, pedi vistas desse projeto.
Deputada Simone Schramm, quero fazer coro com V.Exa. nessa sua manifestação e na quarta-feira que estaremos de volta aqui.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Eu agradeço e espero que o mais breve possível possamos aprovar esse projeto, Deputado Nilson Gonçalves, para que possamos dar a tranqüilidade de todas as corporações do Corpo de Bombeiros do nosso Estado ter o seu recurso para o bom funcionamento.
E o que me traz aqui também é a surpresa com o que vi no jornal da nossa região, do nosso Município, Deputado Nilson Gonçalves, sobre o número de mulheres que sofrem violência no lar.
São nos dois primeiros meses do ano 472 casos, Deputada Ana Paula Lima, de denúncias de mulheres que foram agredidas no próprio lar. Fora aquelas que não têm coragem de fazer a denúncia dos seus agressores.
É um mal que age silenciosamente dentro dos lares.
Eu gostaria de estar aqui hoje junto com essas mulheres que são vítimas dos próprios companheiros e com elas fazer coro, porque na verdade nós não podemos mais deixar que essas atitudes covardes com as companheiras continuem acontecendo, pois sabemos, Deputada Ana Paula Lima, das marcas psicológicas que essas mulheres levam consigo pelo resto da vida.
Eu fiquei horrorizada e nunca poderia imaginar que em dois meses acorressem 472 casos de violências com lesões corporais. Inclusive, foi revelado em pesquisa recente que 11% das mulheres a partir de 15 anos admitem terem sido espancadas. Isso representa sete milhões de brasileiras agredidas pelo menos uma vez, todos os dias, segundo a pesquisa. Uma mulher pode até ser assassinada pelo próprio marido.
Então, são índices alarmantes. Nós estamos no século XXI e não se concebe este tipo de agressão.
E estamos pedindo para que realmente as mulheres busquem apoio. Inclusive, estamos reivindicando a instalação da Casa Abrigo em Joinville, Deputada Ana Paula Lima, porque ainda não a temos e se faz necessária até pelos índices alarmantes que vimos aqui no dia de hoje. E peço também o seu apoio para essa nossa reivindicação.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito relevante esse tema, Deputada Simone Schramm, e preocupante também. E verificamos que não é só em Joinville, mas a única cidade que tem Casa de Apoio a mulheres vítimas de violência é a minha cidade de Blumenau, instituída pela Prefeitura Municipal.
Mas aprovamos nesta Casa dois projetos, e um deles é para que toda cidade do Estado de Santa Catarina, com o apoio do Governo do Estado, instale uma casa de apoio às mulheres vítimas de violência.
Se essas quatrocentas e poucas mulheres tiveram a coragem de denunciar os seus agressores, muitas outras não tiveram coragem, porque têm medo de retornar a casa e ser espancada novamente.
Aprovamos também nesta Casa o Termo de Notificação Compulsória, isto é, que a mulher não precisa ir à Delegacia, ao IML ou ao hospital. A partir do momento em que ela for atendida, ali mesmo ela faz a notificação do seu agressor.
Acho que é um passo que avançamos, mas muita coisa ainda há para fazer. Fico preocupada com este tema não só na minha cidade, mas na cidade de Joinville e de outras no Estado de Santa Catarina que ainda ocorrem isso, porque infelizmente existem homens que ainda fazem esse tipo de violação do direito da mulher.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Estamos com um dado crescente e alarmante, porque Santa Catarina ano após ano cresce em 20%. É um número alarmante, e nós temos que dar um basta.
Hoje já é considerado crime a agressão à mulher, e o companheiro é afastado do lar. Portanto, as mulheres devem denunciar, devem pedir a proteção, porque não se concebe a mulher ser agredida dentro do próprio lar. Sabemos os efeitos que isto causa em todo o convívio familiar.
Quero fazer coro com a Deputada Ana Paula Lima para que as mulheres tenham a coragem de denunciar, que busquem o apoio necessário, mas não deixem seus filhos e ela serem maltratados dentro de casa.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)