57ª Sessão Ordinária - 08/09/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores da imprensa, senhores que nos assistem, dando mais um gás no pronunciamento do Deputado Manoel Mota, indiscutivelmente acho que há um sentimento unânime dos catarinenses em torno da necessidade, da urgência, de uma definição para o início das obras de duplicação da BR-101.
Entendo que ninguém, em sã consciência, de boa índole e que tenha um mínimo de amor próprio, ousaria dizer que isto não é prioridade. É, sim, prioridade das prioridades. Portanto, Deputado Manoel Mota, V.Exa. tem sido um guerreiro, tem brigado bonito, agora, é uma briga que tem que ser de todos os catarinenses.
Esperamos que as coisas efetivamente aconteçam. Acho que vai acontecer, porque se fosse de utilidade apenas para os catarinenses, com certeza levaria 200 anos, mas temos de um lado os gaúchos, de outro os paranaenses e o Mercosul por inteiro que trafega pela BR-101. A nossa BR-282 é bicentenária, então, tem essas questões, essas implicâncias. Muitas vezes dizemos que temos uma representação política no Congresso Nacional muito forte, expressiva e tal, mas na hora de conferir os votos, há Estados do Norte que têm votos para eleger um Deputado Federal no Estado do Sul e têm nove Deputados Federais.
Quer dizer, na hora do somatório isso é que vale. Tivemos, em determinado momento da nossa história, a Presidência dos principais Partidos nas mãos de catarinenses e não foi o suficiente para fazer acontecer a duplicação por inteiro da BR-101. Aconteceu de Florianópolis à divisa com o Paraná, o que já foi um alívio, mas a parte sul está emperrada e deve ser alvo das atenções de toda a sociedade catarinense, principalmente de todos os políticos, independente de coloração partidária, ideológica e por aí afora.
Temos as outras rodovias e à medida que o tempo passa vão se deteriorando cada vez mais. É um patrimônio imenso. A malha rodoviária federal em Santa Catarina vem ceifando vidas como se essas não valessem nada, como se não tivessem importância. Mas esperamos que as coisas melhorem.
Dito isso, como não tínhamos agendado pronunciamento para esta tarde e como um Partido Político não pode deixar passar em branco o seu horário, quero aproveitar, com a devida vênia dos nossos Colegas, para fazer um registro do lançamento de mais um livro do consagrado jornalista Paulo Ramos Derengoski, de Lages.
O Dr. Paulo Ramos Derengoski é um lageano, como ouso dizer, boa cepa, que já representou a imprensa do nosso Estado na Europa na década de 60, quando jovem ainda. Escreve para vários jornais de grande circulação do País, dentre eles a Folha de S.Paulo, Zero Hora, Correio do Povo e outros grandes jornais e revistas. É uma figura consagrada, é um intelectual, jornalista por excelência.
Recentemente, ele, nos seus devaneios literários, deu uma passada pelo campo da poesia. E hoje será lançado na Capital, às 20h, mais um livro seu que tem como título "Imagens da Paixão". Seu lançamento dar-se-á na Confraria das Artes, na Lagoa da Conceição, às 20h. Portanto, convido a todos os Srs. Deputados para prestigiarem o lançamento deste livro.
Ele não me pediu que fizesse esse convite, mas já que estou fazendo este registro, aproveito a oportunidade, porque Lages teve no passado figuras ilustres que deram grandes contribuições no campo literário. Paulo Ramos Derengoski, este nosso conterrâneo, ultimamente vem dando uma contribuição extraordinária. É uma figura respeitadíssima em todo o meio acadêmico, não só da nossa região, principalmente na imprensa.
Nesse livro temos vários contos, crônicas de figuras do campo das artes, figuras políticas. É uma espécie de resgate desse meio. Portanto, fica aqui consignado esse registro e paralelamente o convite para que os Srs. Deputados compareçam, porque com certeza não perderão seu tempo e poderão obter uma obra muito importante. Ela é uma grande contribuição para a história do nosso Estado e, principalmente, no campo das artes.
Ato contínuo, Sr. Presidente, a exemplo do que venho fazendo em outras sessões, quero tecer mais um comentário a respeito do processo eleitoral que se avizinha. Todo processo eleitoral é repleto de requintes de toda ordem, de entusiasmo, de empolgação. Sempre há muita tensão por parte dos candidatos e é um momento de ebulição, até, por parte da sociedade, porque as pessoas ficam tensas - aquelas que adotam determinado candidato, quer seja para Vereador ou para Prefeito - e afloram nos debates os graves problemas que assolam os nossos Municípios.
A limitação financeira dos nossos Municípios é muito grande. Há uma inversão malvada e muito perversa do modelo político brasileiro, porque do bolo da arrecadação que é feita lá nos Municípios, apenas 13% ficam para eles. Isso é de uma crueldade imensa! São abocanhados pela União Federal 65%, sendo que ela está distante da realidade dos Municípios e distante das necessidades dos munícipes, justamente aqueles que contribuem para o bolo da arrecadação do Governo Federal. Essa é uma parte relativamente pequena, insuficiente ainda para cobrir as necessidades e as demandas dos Estados.
E com isso vem à tona a necessidade de desencadear um debate para reverter essa realidade cruel. É preciso que o Congresso Nacional se dê conta de que é no Município que tudo acontece, que vem de lá todo esse volume de recursos que a União arrecada e inicie um processo para reverter essa realidade cruel.
Sr. Presidente, V.Exa. que está se habilitando para comandar o seu Município de Itajaí, haverá de sentir na pele essas necessidades. Alguns com quem tenho conversado ultimamente dizem o seguinte: "Mas foram as facilidades e aquele momento festivo da Constituinte que criaram essa realidade". Não é nada disso. Quem ousar apontar o dedo de forma irresponsável contra a Constituição, merece, de nossa parte, toda a repulsa. Com certeza absoluta é preciso rediscutir esse modelo. Se aumentou um pouco o bolo da arrecadação para os Municípios e para os Estados, a União também se livrou de um elenco enorme de encargos que eram sua obrigação.
Por isso, esse modelo é perverso e deve ser exaurido no tempo, porque se os Municípios tivessem maiores recursos, com certeza absoluta esse recursos se multiplicariam na sua eficácia em favor da sociedade, quer seja na melhoria da saúde e da educação pública e nas obras viárias de seus Municípios. Enfim, daria um retorno 20 vezes maior do que ficar centrado na União.
Para encerrar, Sr. Presidente, queremos dizer que temos o exemplo do mais recente tributo, dessa taxa denominada Cide, que é paga através do uso dos combustíveis. A União centralizou lá, está lá a montanha de dinheiro e não sabe o que fazer. Fica lá fazendo uma bela provocação e enchendo os olhos do FMI, do Tio Sam e por aí a fora, e nós, aqui sofrendo com os problemas de nossas estradas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)