29ª Sessão Ordinária - 06/05/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, inicialmente gostaria de registrar que hoje é o Dia do Taquígrafo e o serviço taquigráfico desta Casa, que é extraordinário.
Por isso, quero cumprimentar, em nome da Bancada do PMDB, toda a equipe taquigráfica que registra tudo e, às vezes, corrige algumas distorções para que os nossos discursos fiquem muito bem registrados.
Antecipadamente, quero também cumprimentar todas as mães catarinenses e brasileiras pelo seu dia, no próximo domingo, que além de serem responsáveis por tantos afazeres como donas-de-casa, ainda participam de vários setores da nossa economia. Deixo a todas um abraço carinhoso de toda a Bancada do PMDB.
Muitas vezes discutimos aqui o que o Governo está fazendo e dizem que o Governo não está fazendo nada. Nós vamos começar a apresentar o que o Governo está fazendo.
Primeiramente, acho que precisa haver um estudo mais aprofundado acerca da decisão tomada ontem, penso que prematuramente, pela Comissão de Finanças e Tributação. Infelizmente, não pude estar presente, em função da situação em que se encontra novamente a minha região.
No meu entendimento, creio que houve um equívoco na condução dessa questão do Orçamento Regionalizado na Comissão de Finanças. A Bancada do PMDB, reunida durante o horário do almoço de ontem, acabou fechando questão no que se refere à manutenção do Orçamento Regionalizado, mesmo porque, de uma forma ou de outra, as prioridades das regiões vão aparecer através dos Conselhos Regionais. Inclusive, pode-se corrigir alguma distorção que a LDO apresente.
Então, não há dúvida alguma de que o Orçamento vai ser Regionalizado. As audiências públicas servem para ouvir a população e consolidar as propostas. Nós estamos convencidos de que o Orçamento Regionalizado deve continuar e terça-feira, com certeza, vamos tratar deste assunto nesta Casa, para que possamos dar seguimento às audiências públicas em Santa Catarina.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, com ou sem audiência pública em nosso Estado, o Orçamento será Regionalizado porque as decisões virão dos Conselhos Regionais!
Meu caro Presidente, gostaria de falar um pouquinho sobre as críticas da Oposição porque, na verdade, nós ainda não começamos a divulgar as obras que estão sendo inauguradas pelo Governador Luiz Henrique. Nós entendíamos que não havia necessidade, mas como aqui se discute o que o Governo está fazendo, somos obrigado a trazer a este Parlamento o que está sendo realizado.
O Deputado Onofre Santo Agostini deve ter estado lá para a inauguração da SC-302, que é uma obra muito importante. O Deputado Reno Caramori com certeza lá esteve para assistir à concretização de um sonho de muitos e muitos anos. Eu fui convidado porque, como gostaram de me ver caminhando na BR-101, resolveram me fazer caminhar mais alguns quilômetros lá no Norte do Estado.
Foram pavimentados 84 quilômetros, interligando os Municípios de Caçador, Calmon, Matos Costa e Porto União. A estrada, conhecida como Estrada da Amizade, faz a ligação do Meio- Oeste com o Planalto Norte de Santa Catarina. Foram investidos mais de R$ 42 milhões na pavimentação e, deste total, o Governo Luiz Henrique aplicou 88% dos recursos, enquanto o Governo passado investiu apenas 11,6%.
A comunidade aguardava essa obra há mais de 50 anos e agora, em nosso Governo, o sonho se tornou realidade. A rodovia não servirá apenas de ligação entre os Municípios, mas trará progresso a uma das regiões mais pobres do Estado.
Então, é importante salientar que a sociedade começa a ver que obras fundamentais estão sendo realizadas, como a SC-302, pois durante 54 anos foi acalentado por aquela comunidade o sonho de ver concluída tão importante estrada. Vários Governadores prometeram no palanque fazer a obra, mas depois nada aconteceu.
Quando o Governador Luiz Henrique assumiu esse compromisso, alguns Parlamentares ou algumas pessoas disseram que se essa obra fosse realizada eles iriam caminhar os 80 quilômetros a pé.
O Governo do Estado de Santa Catarina em um ano e quatro meses realizou um sonho, que em 50 anos os governos passados não o realizaram.
A região Norte é bastante pobre, e uma obra desse porte vai levar o desenvolvimento, o progresso; novas empresas vão se instalar. É Luiz Henrique trabalhando para realizar cada vez mais em Santa Catarina.
Aqueles que quiserem comparecer, haverá uma outra inauguração, no dia 15 de maio - João Henrique Blasi com certeza estará lá - da pavimentação da rodovia entre Águas Mornas e São Bonifácio, se não me engano de 33 quilômetros.
O Governo passado fez uma parte da terraplenagem, pavimentou um quilômetro e pouco, e o atual Governador fez o resto.
O menor desempenho do Governo Luiz Henrique foi em São Bonifácio, pois lá disseram que se ele ganhasse a eleição a obra não teria continuidade. Só que foi o contrário, a obra parou no Governo passado, depois da eleição!
E durante o Governo de Luiz Henrique, mesmo tendo lá o menor desempenho do Estado, as máquinas roncaram, trabalharam, e a obra estará pronta no dia 15 de maio. Será inaugurada mais uma obra de asfalto, atendendo àquela comunidade. Com certeza foi um pleito que deixou alguns de barba branca e outros os cabelos caíram.
Este é o Governo que trabalha por toda Santa Catarina. Este é o Governo que ouve as regiões de Santa Catarina através de suas Secretarias Regionais. Com certeza outras obras serão entregues à sociedade a cada final de semana ou a cada mês.
A sociedade catarinense vai receber obras importantes, fundamentais para cada região, como essas que aqui frisei.
Meu caro Presidente, vou falar um pouquinho do meu Sul. A minha região não merece sofrer como vem sofrendo. É hoje a segunda região mais pobre de Santa Catarina, só perde para a Região Serrana!
É difícil de segurar, porque nós sofremos com esse furacão que destruiu a região de Araranguá, As casas da periferia, onde estão as pessoas mais pobres, são as mais frágeis, e por isso foram destelhadas, ficaram sem cumeeira, sem armação... Mas estão quase recuperadas.
As indústrias do Vale do Araranguá ainda, meu caro Deputado Antônio Ceron, não estão recuperadas. Precisam de linhas de crédito do Banco do Brasil, do Badesc, do BRDE.
De repente surge uma nova perspectiva negativa de que um novo ciclone se estende na nossa região, com muita chuva e com ventos de até 110 quilômetros por hora no mar e na terra a 70 quilômetros por hora. Com as chuvas dessa noite a população da região ribeirinha teve que ser carregada às pressas em caminhões pois a água está tomando conta. São novos prejuízos para a minha região.
Falei que as indústrias não estão recuperadas, algumas não têm ainda nem o telhado, e hoje estão tendo um prejuízo muito maior porque está chovendo em cima das máquinas. Novamente a região ribeirinha está sendo tomada pelas águas.
Segundo informações que temos aqui em Florianópolis, se continuar chovendo, possivelmente à tarde, a BR-101 poderá ser interditada. Não passará mais veículos na minha região!
Até quando vamos ter condições de suportar toda essa carga? Todas essas questões leva a um prejuízo enorme às Prefeituras Municipais, aos empresários e à população da minha região.
A nossa agricultura, com a passagem do ciclone, teve um prejuízo de aproximadamente 30%. E o que sobrou, as águas estão tomando conta. É uma preocupação muito grande.
Não poderia deixar de registrar nesta manhã que os Municípios estão em situação de calamidade pública. Faço esse registro para que a sociedade catarinense tenha conhecimento e continue solidária pela minha região, ajudando-a na recuperação de emprego e renda. Lá, empresas estão quase paralisadas ou totalmente destruídas; algumas até caíram, como a empresa Madeiratti.
Eu, que tenho 21 anos de vida pública, sinto muito por essa situação porque sabemos que não há recursos para cobrir todo o prejuízo da nossa região. Por isso temos de buscar uma linha de crédito de emergência para socorrer a nossa região.
Marquei reunião com o Presidente do Badesc e empresários da região atingida para conseguir recursos para continuar o desenvolvimento da nossa região. Esse é o compromisso de lealdade deste Parlamentar para com a região Sul do Estado, que precisa de uma ação muito forte para reverter esse processo e trazer ânimo à população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)