26ª Sessão Ordinária - 28/04/2004
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiro gostaria de desejar, em nome da Bancada do PT, parabéns à Deputada Simone Schramm, que aniversaria na data de hoje.
O SR. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputada Ana Paula Lima, só quero aproveitar um minuto do seu tempo, se me permite, para dizer ao Deputado Nelson Goetten, que veio aqui reclamar dizendo que o PT precisa aceitar que haja Oposição com relação ao Governo Federal, que a história do PT é a de permitir que haja críticas, sugestões. Não há nenhum problema. Infelizmente, o Deputado ausentou-se do Plenário.
Quero fazer uma pergunta ao referido Deputado: por que é que já faz algum tempo que V.Exa. (venho observando isso há algum tempo) deixou de fazer críticas à Oposição, ao Governo Estadual? Nós vamos inclusive pedir as notas taquigráficas dos primeiros dias, das primeiras semanas, dos primeiros meses desta legislatura, quando ele era um frontal opositor ao Governo Luiz Henrique.
Dizem que ele foi enquadrado. Que o chamaram num cantinho e o enquadraram. O Deputado Nelson Goetten não diz mais nenhuma palavra do Governo Estadual. Ele está precisando se explicar na Assembléia de Santa Catarina. O Deputado Manoel Mota tem absoluta razão. Diziam que ele só lia os jornais de nível nacional. As matérias de âmbito estadual e municipal estão fartas para o PFL, mas ele insiste em fingir que nada acontece.
Então, eu gostaria, Deputada Ana Paula Lima, de dizer que o Deputado Nelson Goetten está devendo explicações a Santa Catarina, porque é que ele mudou de lado ou se silenciou.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada, Deputado Afrânio Boppré. Realmente esta pergunta fica no ar, mas eu já havia feito essa observação. Acredito que pela excelente administração do nosso Governador Luiz Henrique o Deputado Nelson Goetten esteja calado, esteja gostando desta administração e está jogando todas as farpas para o Governo Federal.
Quero também relembrar, Deputado Afrânio Boppré, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que desde Tomé de Souza eles mandaram no Brasil e agora querem culpar o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, das coisas que estão se refletindo no País. Não é em um ano, um ano e meio ou dois anos que se resolvem os problemas de 504 anos de Brasil.
Querem que façamos a reforma agrária que eles não tiveram coragem de fazer; querem que se dê um salário mínimo digno, que eles não tiveram a coragem de dar. Por que o salário era bom antes do Lula assumir? Não era! Não era bom e eles não tiveram a coragem de dizer isso. Querem antecipar as eleições municipais. E quero dizer para todo o povo catarinense: não deixem eles voltarem ao Poder, porque senão nós vamos ter esses coronéis ainda mandando em nossas cidades e nós não queremos esse retrocesso.
Quero dizer ao Deputado Nelson Goetten que o Brasil nunca esteve tão bem. Lula está sendo considerado, inclusive no exterior, uma das cem personalidades com maior influência. Isso nunca aconteceu com um Presidente da República. Então ele, para falar do Presidente Lula, tem que conhecer melhor as coisas que estão acontecendo.
Mas também quero, Sr. Presidente, dar os parabéns antecipados pela posse do Deputado Eduardo Cherem amanhã, na Secretaria da Saúde, que tenho certeza que irá fazer um trabalho realizador nesta Secretaria de extrema importância. Também quero dar as boas-vindas ao Deputado Francisco Küster que retornará a esta Assembléia a partir de amanhã.
(Passa a ler)
"Senhoras e senhores, quero aqui relatar nesta tribuna a importância da realização das conferências de políticas para mulheres, que está ocorrendo em todo o Estado de Santa Catarina.
Hoje estivemos participando da etapa regional na cidade de Gaspar, da conferência no Médio Vale do Itajaí.
O evento, realizado em Gaspar, reuniu representantes de Blumenau, Indaial, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó e de Gaspar.
A meta das conferências é a de mobilizar a sociedade catarinense, numa ampla consulta para a coleta de sugestões que serão utilizadas na elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas, voltado para as mulheres.
A construção desse plano terá como próxima etapa a Conferência Estadual e depois o relatório final de Santa Catarina será apresentado na Conferência Nacional.
Senhoras e Senhores Deputados, ao assumir o Governo, o Presidente Lula lançou como desafio avançar na inclusão e numa nova visão da mulher dentro da sociedade brasileira. Para isso, numa atitude inédita, criou a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, com status de Ministério. Mais que isso, o Governo Lula institui 2004 como ano da Mulher, para fortalecer esse ciclo de conferências que estão sendo realizadas em todo País, em cumprimento a um decreto presidencial, de 18 de dezembro de 2003.
As administrações do PT sempre tiveram consciência da necessidade de lutar contra as desigualdades entre homens e mulheres na sociedade. Segundo especialistas, um dos maiores problemas enfrentados hoje no Brasil quando o assunto é o de mulheres, não é a falta de legislação que defenda seus direitos, mas a problemática consiste no descumprimento das leis existentes.
Como estamos às vésperas do Dia do Trabalhador, relevante é o exemplo do mercado de trabalho das mulheres. Pesquisas realizadas no País indicam que da massa de trabalhadores empregados, apenas 60% têm carteira assinada. Neste universo, somente 35% das mulheres trabalhadoras são registradas.
Qual o motivo dessa diferença? Isso todos sabemos: a conquista do direito da licença-maternidade e a própria estabilidade que têm direito. E as gestantes são a principal causa que leva os empregadores a evitar a contratação com registro em carteira das mulheres trabalhadoras.
Esse é apenas um dado relativo à realidade das mulheres no Brasil; mulheres que lutam em dupla jornada de trabalho, em casa e no emprego, que cuidam de seus filhos e que do total de salários pagos recebem apenas um terço, sendo remuneradas em valores bem menores do que os homens.
Por situações como estas que é de extrema relevância a mobilização das mulheres em todo País.
Por isso, gostaria de parabenizar as mulheres que estão se reunindo nas conferências regionais em todo Estado e, novamente, anunciar que o nosso mandato é um aliado na busca de avanços para a inclusão de mulheres na sociedade.
Também gostaria de aproveitar para cumprimentar os trabalhadores de Santa Catarina pelo dia 1º de maio.
O Brasil vive um momento de esperança. Pela primeira vez na história o País está sendo governado por uma liderança que brotou do chão de fábrica, por um operário que conhece muito bem a realidade da população. Lula conhece a situação do desemprego, da falta de moradia e a fome, porque já viveu todos esses problemas.
Essa é a herança de 500 anos de desigualdades: 35% da população vive abaixo da linha da pobreza, com renda mensal inferior a R$79,00. Mas temos certeza de que será também o Presidente Lula o responsável pelas mudanças que todos os brasileiros anseiam.
Gerar emprego, assegurar alimentação, saúde moradia e dignidade a esses brasileiros são as metas desafiadoras do Governo Lula e o sonho de cada trabalhador, que deve renovar as suas forças para continuar a luta, porque o Brasil está mudando e para melhor!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)