35ª Sessão Ordinária - 20/05/2004
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna neste horário para fazer o registro da coluna do Paulo da Costa Ramos, no jornal O Estado de hoje, sob o título "Angela: despedida dourada".
Diz o colunista:
(Passa a ler)
"Enquanto as chapas que concorrerão a Prefeitura de Florianópolis continuam se arrumando - com destaque para o impasse da candidatura do PMDB, já que Edson Andrino ainda não se decidiu e muito provavelmente dirá ‘não’ ao seu Partido, à vista da aposta quádrupla do Governador Luiz Henrique no páreo -, a Prefeita Angela Amin vai governando tranqüilamente.
Aliás, Angela já disse que administrará até o último dia do seu mandato. E o está fazendo com os excelentes resultados de sempre. Anteontem, por exemplo, a Prefeitura Municipal colheu uma vitória maiúscula, ao conseguir que o Palácio do Planalto enviasse ao Senado a mensagem em que avaliza a cidade para obter um financiamento de US$ 28 milhões do Fomplata, órgão financeiro multinacional que analisa projetos municipais de países que integram a bacia do Rio da Prata.
Nenhum ilhéu jamais tinha ouvido falar nesta agência. E nem poderia: a Prefeita Angela Amin sucedeu uma administração que deixou penduradas no cabide três folhas de pagamento do Município. Portanto, com crédito zero. Não poderia passar nem na calçada de um banco, quanto mais lhe apresentar projetos para financiamento.
O Governo de esquerda Grando-Boppré fixou-se nos discursos de campanha, em que prometia implantar o tal ‘orçamento participativo’, acabando por descontrolar-se na execução do orçamento ‘não-participativo’, o orçamento real. Deixou escoar-se, dessa maneira, os recursos referentes a três folhas mensais, que foram pagas pelo Governo de Angela.
Atualmente, a capacidade de endividamento externo da Prefeitura Municipal de Florianópolis atinge aproximadamente US$ 80 milhões. Pareceres técnicos acostados à solicitação da Prefeitura ao Fomplata destacam que será preciso empenhar apenas 30% de seus recursos para fazer frente ao empréstimo de US$ 23 milhões.
Este financiamento, cujos recursos totalizarão US$ 28 milhões com a contrapartida municipal, servirá para que a administração de Angela seja encerrada com chave de ouro. É só reparar nas obras e o que permitirão em aumento de qualidade de vida para a população da Capital.
Antes, contudo, é preciso reafirmar o trabalho meticuloso (e silencioso) de sua equipe neste projeto. Todos nós sabemos que o tempo de maturação de um projeto de financiamento externo é bastante longo. E que o seu objeto tem de ser muito bem explicado, tanto do ponto de vista técnico, como do referente à necessidade da obra, sua lógica, sua racionalização.
Há dois meses Angela Amin embarcou para Bogotá, juntamente com o seu Secretário Francisco de Assis, para defender junto ao Fomplata sua aprovação. Na volta, com o financiamento aprovado, não soltou nenhum foguete.
Como agora, ao desencavar do Palácio do Planalto a mensagem de aval à Prefeitura. Essa mensagem foi lida na sessão do último dia 18, terça-feira, e baixou à Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, cujo Presidente é o Senador Ramez Tebet. O relator, já designado, é o Senador mato-grossense com raízes na Ilha, Delcídio do Amaral Gómez, ex-diretor da Eletrosul e que possui apartamento na cidade.
Portanto, reunindo as condições técnicas e políticas, Angela Amin está na véspera de marcar um gol de placa, conseguindo o primeiro financiamento internacional para a sua Prefeitura. Amanhã daremos a relação das obras que permitirão à Prefeita uma despedida dourada do seu profícuo mandato."
Deputado Antônio Carlos Vieira, faço o registro desta matéria produzida pelo jornalista Paulo da Costa Ramos, que faz justiça ao desempenho administrativo da Prefeita Angela Amin e que o coloca também nesta condição de sucesso, já que, exercendo o cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura de Florianópolis nos primeiros dois anos do primeiro mandado da Prefeita Angela Amin, V.Exa. teve participação e responsabilidade direta na construção de mecanismos de gestões financeira e administrativa que propiciassem à Capital dos catarinense chegar a este momento adequado da obtenção de um financiamento da magnitude dessa agência internacional chamada Fomplata, que vai permitir que Florianópolis tenha a ampliação da sua qualidade de vida. E, mais do que isso, a ampliação das ofertas de aparelhos de infra-estrutura urbana que possam fazer com que os florianopolitanos e os catarinenses se orgulhem cada vez mais da sua Capital.
E tenho certeza de que V.Exa., Deputado Antônio Carlos Vieira, como um dos que postulam a candidatura à Prefeitura de Florianópolis, receberá, caso seja eleito e caso participe desse pleito, a Prefeitura de Florianópolis com um extraordinário projeto de administração municipal, olhado e visto a longo prazo, com índices extraordinários e espetaculares nas áreas da educação, da saúde, de investimentos públicos e de capacitação humana das pessoas para se constituir num grande pólo receptivo do turismo internacional.
Tenho certeza de que o nosso Partido vai disputar a eleição deste ano, em Florianópolis, respaldado nesse extraordinário sucesso de gestão administrativa da Prefeita Angela Amin.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, cumprimento-o pelas suas colocações e por trazer esse tema.
Quero dizer que seja quem for o Prefeito da Capital dos catarinenses a partir do ano de 2005, irá encontrar uma situação muito distanciada da situação que nós encontramos em 1997.
A situação, hoje, realmente, está sob controle, tranqüila e com investimentos já previstos em cima desse financiamento.
Portanto, como já disse, seja ele quem for, vai encontrar uma situação muito diferenciada vivida por nós em 1997.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira.
Quero, igualmente, fazer o registro de outro nome do nosso Partido que também pleiteia a vaga à sucessão da Prefeita Angela Amin. Trata-se do ex-Deputado e atual Secretário de Obras da Prefeitura, Francisco de Assis Filho, também um nome consagrado na administração da Prefeita Angela Amin pelo extraordinário trabalho de planejamento e de reestruturação dos códigos de obras, dos códigos de postura e da parte infra-estrutural da capital dos catarinenses.
Creio que é de justiça fazer esse registro, já que por duas vezes nesta semana, em forma de deboche, um Parlamentar veio aqui - não tendo outro assunto a falar - para se referir de uma forma menos honrosa e menos delicada a quem muito fez por Florianópolis e por Santa Catarina nos últimos sete anos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)